sábado, 5 de dezembro de 2009

Câmara do DF põe para ‘andar’ 2 pedidos de impeachment

José Cruz/ABr
Dos oito pedidos de impeachment protocolados contra José Roberto Arruda, a Procuradoria da Câmara Legislativa do DF acatou dois.

Um deles é assinado pelo presidente do PT-DF, Chico Vigilante.

O outro traz o jamegão de um advogado, Evilásio Viana dos Santos.

Ambos ignoram o vice Paulo Octávio (DEM), que também está sob suspeição.

O impedimento de governadores de Estado é regulado pela lei 1.079, de 1950. Anota no artigo 75 o seguinte:

“É permitido a todo cidadão denunciar o governador perante a Assembléia Legislativa, por crime de responsabilidade”.

Guiando-se por esse trecho da lei, a procuradoria da Câmara do DF entendeu que os demais pedidos de impeachment eram incabíveis.

Por quê? Foram apresentados não por pessoas físicas, mas por partidos e entidades. A lista inclui PSOL, PT, PSB, CUT e uma ordem dos “ministros evangélicos”.

O parecer da Procuradoria vai às mãos do vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT). Ele responde interinamente pela presidência.

O titular o cargo, Leonardo Prudente (DEM), licenciou-se da presidência depois da exibição do vídeo em que aparece enfiando dinheiro nas meias.

Patrício deve remeter os dois pedidos de impechment que passaram pelo crico da Procuradoria à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Dali, os processos vão ao plenário. Há 24 votos em jogo. Para que as peças sejam aprovadas são necessários 16.

Antes da quizumba que estourou à sua volta, o governador ‘demo’ do DF dispunha de maioria folgada na Câmara. Uma maioria, sabe-se agora, nutrida a panetone$.

Apenas seis deputados faziam oposição a Arruda. Ou seja, o impeachment só passa se a bancada pró-Arruda sofrer uma sangira de dez votos.

Difícil, dificílimo. Mas não impossível. Nos últimos dias, quatro legendas abandonaram o barco avariado de Arruda: PSDB, PSB, PDT e PPS.

Escrito por Josias de Souza às 17h21

Nenhum comentário: