sexta-feira, 29 de maio de 2009

Senado manda motoristas pagarem multas de trânsito de carros oficisl

da Agência Senado

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou que a instituição pague as multas decorrentes de infrações praticadas nos últimos cinco anos por veículos da Casa. Ele entrou em entendimento com o Detran-DF para que os carros da Casa sejam, a partir de agora, multados sempre que infringirem essas leis.

Ele disse que, assim como as placas dos carros de diplomatas já foram enquadradas para pagar multas por transgressões no trânsito, não havia sentido em o Senado ficar fora desse disciplinamento.

A única dificuldade estava no fato de que os veículos não pertencem aos motoristas, que infringem as regras, mas ao Senado, pessoa jurídica. No próprio Detran-DF, um programa de computador informará o nome do motorista autorizado a conduzir o veículo infrator.

"Decidimos que, como as multas virão para os motoristas, o Senado as pagará, mas em seguida cobrará deles. Caso eles argumentem que aumentaram a velocidade ou infringiram qualquer outra norma de trânsito porque o senador que estava sendo transportado mandou, eles poderão recorrer contra a multa apresentando esse argumento. E aí nós procuraremos o parlamentar que o induziu a infringir a norma de trânsito", disse Heráclito.

O primeiro-secretário considera um contrassenso uma Casa legislativa descumprir leis quando é tão rigorosa em cobrar a obediência dos outros.

" Nada mais correto do que ir eliminando esses privilégios. Não temos compromisso com erros. Se o motorista disser 'ah... o senador me mandou correr', bom, o senador então assume o pagamento da multa", disse.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Candidato que se elege com financiamento particular de campanha não é dono do mandato que desfruta

Sistema Petrobras privilegia PT em doações a candidatos

da Folha Online

Hoje na Folha Reportagem de Fábio Zanini e Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), informa que ao menos nove empresas ligadas à Petrobras doaram R$ 8,53 milhões para campanhas eleitorais em 2006 e 2008. A maior parte das doações (54,86%) beneficiaram campanhas petistas.

As empresas que fizeram as doações integram o chamado "Sistema Petrobras" --a estatal tem participação acionária nelas, indica diretores e participa de seus conselhos. Por lei, a Petrobras é proibida de financiar candidatos e partidos. A legislação, entretanto, é omissa sobre as contribuições das empresas das quais as estatais são acionistas minoritárias.

A reportagem informa que representantes da Petrobras no conselho de administração da Braskem participaram da aprovação das doações. A Petrobras tem 23,78% do capital da Braskem.

A Petroquímica União fez a maior doação para um candidato em 2008: R$ 800 mil para Luiz Marinho (PT), eleito prefeito de São Bernardo do Campo (SP). A Petroquímica União é uma subsidiária da Quattor Participações, na qual a Petrobras tem 40% do capital.

Outro lado

A Petrobras afirmou que as empresas que controla (subsidiárias ou em que é majoritária) não fazem doações eleitorais. Naquelas em que é acionista, informou que não

quarta-feira, 27 de maio de 2009

PSDB fará uma "investigação paralela" para apurar denúncias contra a Petrobras

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Com minoria na CPI da Petrobras do Senado, o PSDB vai conduzir uma espécie de "investigação paralela" para garantir que as denúncias contra a estatal sejam apuradas. A estratégia dos tucanos será encaminhar denúncias relacionadas à Petrobras ao Ministério Público Federal, além de apresentá-las à comissão parlamentar de inquérito.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Ministério Público será o caminho para as investigações por acreditar que a base aliada governista vai blindar a Petrobras na CPI.

"A criatividade se exige em circunstâncias como essa, vamos levar as denúncias a sério, propondo ao Ministério Público a investigação judiciária. Vamos ter o trabalho limitado pela imposição da maioria, por isso vamos encaminhar as denúncias à CPI e ao Ministério Público", disse.

O tucano afirmou que o PSDB vai produzir uma espécie de "relatório paralelo" às investigações conduzidas pelos governistas para ser apresentado ao final dos trabalhos da comissão. "A soma das denúncias, ao final, compõem um relatório paralelo. Estaremos produzindo o relatório antecipadamente para manter a CPI viva, e não morta."

Ao contrário da promessa de adotar investigações "serenas" sobre a Petrobras, a oposição agora está disposta a investigar a fundo a estatal. Os tucanos ficaram irritados com a decisão da base aliada governista de ficar com a presidência e a relatoria da CPI, sem ceder um dos cargos ao DEM ou PSDB.

"Devido ao rolo compressor, temos que investigar todas as denúncias. Temos que investigar negócios suspeitos fechados pela direção da Petrobras como a venda da empresa Petroquímica. É uma negociação suspeita que tem que ser investigada", afirmou.

Dias reconheceu, porém, que a oposição não terá forças para aprovar requerimentos de quebra de sigilo de autoridades da Petrobras ou do governo, ou mesmo convocar autoridades do Executivo para prestarem explicações à CPI. Das 11 vagas de titulares na CPI, oito são da base aliada governista e três da oposição.

MANDATO DE KASSAB E, DE OUTROS QUE RECEBERAM FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA, SÃO COMPARTILHADOS COM SEUS FINANCIADORES

CERCA DE UM TERÇO DO GOVERNO DE SÃO PAULO FOI ADQUIRIDO POR EMPRESÁRIOS

Campanha de Kassab usou doação ilegal, diz promotor

O Ministério Público Estadual pediu à Justiça a rejeição das contas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O promotor questiona a legalidade de 31% dos R$ 29,7 milhões gastos.

A maior parte das doações foi de empreiteiras associadas a concessionárias de serviço público.

O DEM nega as irregularidades e diz que as contas foram aprovadas. (págs. 1, C1 e C3)


OPINIÃO DO BLOG:

O financiamento privado de campanha é legal, mas é imoral.

O mandato adquirido não pertence exclusivamente aos eleitos, mas em parte, àqueles que aplicaram seus recursos financeiros para a compra de votos e de mandatos, distorcendo a pretensa representação popular.

sábado, 23 de maio de 2009

Serra nega ter feito acordo com Aécio sobre 2010

da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou acordo com o colega de Minas Gerais, Aécio Neves, para que o mineiro seja seu vice na disputa pela Presidência em 2010.

"Não houve nada, nunca conversamos sobre esse assunto", afirmou Serra ao deixar ontem a Casa Rosada (sede do governo argentino), em Buenos Aires, onde se reuniu por uma hora e meia com a presidente Cristina Kirchner.

O tucano voltou a criticar a antecipação do calendário eleitoral. Disse estar "concentrado" em sua gestão e que a antecipação "não ajuda" a enfrentar a crise econômica.

"Minha vontade política agora é governar bem São Paulo. No ano que vem nós vemos", disse Serra.

O governador afirmou que passará o final de semana em Buenos Aires para visitar amigos, como o economista Roberto Frenkel.

Sobre o encontro com Cristina, disse que retribuía visita que a presidente argentina lhe fizera em março, em São Paulo.

"Foi uma conversa muito amena, reforçando a importância da união Brasil-Argentina. Temos uma relação muito boa."

O governo de Cristina enfrenta em 28 de junho uma eleição crucial, que vai renovar metade dos deputados e um terço do Senado.

Com a popularidade em baixa desde o conflito com o setor rural, o governo joga suas cartas na votação, que foi adiantada em quatro meses.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

PMDB cobra de Lula 'plano B' para eleições de 2010

O PMDB não aceita ficar totalmente “pendurado” no projeto da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff e quer que o governo articule um “plano B” para enfrentar incertezas políticas provocadas pelo tratamento do câncer linfático a que se submete a chefe da Casa Civil. A cúpula do partido aguarda apenas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorne da viagem internacional, neste fim de semana, para cobrar uma alternativa a Dilma e regras que pacifiquem as disputas entre petistas e peemedebistas nos Estados.

“Há uma inquietação no ar e políticos não podem trabalhar sem ‘plano B’”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado, ressalvou, no entanto, que a palavra final será do presidente. “Nosso projeto é com Lula e é ele quem tem de dizer se quer um ‘plano B’ de candidatura.” Dirigentes do partido avaliam que uma das apostas do Planalto está no Supremo Tribunal Federal.

O STF pode livrar o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) de processo penal no julgamento, marcado para 4 de junho, do caso envolvendo a violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Independentemente da decisão do STF, que pode abrir espaço para a candidatura Palocci, líderes do PMDB não desistem da ideia de converter o governador tucano de Minas, Aécio Neves, no ‘plano B’ da sucessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Mais tempo para Dilma e Aécio: deputados analisam projeto de redução do prazo de filiação partidária de 1 ano para 6 meses

Apareceu a primeira reação objetiva ao novo quadro sucessório de 2010. Um projeto de lei foi apresentado ontem (19.maio.2009) à noite na Câmara propondo reduzir de 1 ano para 6 meses o prazo mínimo de filiação partidária para quem tiver interesse em disputar cargos na eleição de 2010.



Hoje, quem for candidato na eleição do ano que vem precisa estar filiado a um partido até o final de setembro próximo. Pela nova regra, a filiação poderia ocorrer até o final de março de 2010.



Essa proposta de lei é fácil de ser aprovada. Basta maioria simples na Câmara e no Senado. No caso dos deputados, é necessário que 257 estejam em plenário e que metade deles vote a favor.



Se passar, a mudança e produzirá 2 resultados práticos (e casuísticos) para os políticos:



1) Fim da fidelidade partidária. Hoje, quem troca de partido perde o mandato. Com o prazo de filiação reduzido para 6 meses antes da eleição, haverá pouco tempo para a Justiça Eleitoral afastar os eventuais infiéis de suas cadeiras –o processo só começa quando alguém reclama. O risco de punição cairá quase a zero. Os políticos ficarão livres. Poderão entrar na disputa eleitoral filiados à sigla que bem entenderem;



2) Eliminação do chamado "setembro negro", o prazo final para se filiarem a algum partido neste ano. Para os políticos pragmáticos, será muito mais cômodo. Poderão esperar até o final de março do ano que vem, quando já estará então mais claro quais serão os candidatos competitivos a presidente e a governador.



A proposta de redução do prazo de filiação partidária já recebeu, de imediato, apoio para tramitar em regime de urgência de vários partidos, inclusive PT e PMDB.



Do ponto de vista macropolítico, o aspecto mais relevante é que essa mudança de regras interessa sobretudo a 2 potenciais pré-candidatos a presidente: Dima Rousseff e Aécio Neves.



A petista Dilma Rousseff terá muito mais tempo para o seu tratamento de saúde. Os seus aliados também ficarão mais tranqüilos, pois terão oxigênio até março de 2010 antes de terem de fechar algum tipo de aliança.



O tucano Aécio Neves estará livre para decidir seu futuro até o início do ano que vem –e não mais agora em setembro.



Para finalizar: o autor do projeto de lei reduzindo o prazo de filiação partidária é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), especialista nos bastidores do Congresso.


Por Fernando Rodrigues

domingo, 17 de maio de 2009

Divergência sobre CPI abre crise entre DEM e PSDB (BLOG DO JOSIAS)




José Cruz/ABr
Rompeu-se a unidade de tucanos e 'demos' na ação legislativa.



Os dois maiores opositores de Lula já não falam a mesma língua.



As relações entre PSDB e DEM vêm se esgarçando há tempos.



Os arranhões converteram-se em ferida exposta na última quinta (14).



No atacado, puseram-se de acordo em relação à CPI da Petrobras.



No varejo, conduziram no Senado estratégias bem diferentes.



Com a tropa dividida, o DEM referendou o acordo que adiava a CPI.



Topou ouvir a Petrobras antes de deliberar sobre a investigação.



Lanças em punho, o PSDB vetou o acerto. E pôs de pé a CPI.



José Agripino Maia e Arthur Virgílio não se falam faz quatro dias.



Antes, eram vistos como unha e cutícula. Agora, nem tanto.



Em privado, o líder do DEM tachou a reação tucana de “juvenil”.



Comparecera à reunião que resultou no acordo com procuração do PSDB.



Virgílio o autorizara a falar em seu nome no colégio de líderes.



Comunicado acerca do resultado, o líder tucano reagiara bem.



Depois, Virgílio foi empurrado para o dissenso por sua bancada.



Os líderes do DEM e do PSDB sabem que tem contas a ajustar.



Mas intuem que o tema, por delicado, exige o olho no olho.



Por isso recusam a conveniência de uma conversa telefônica.



Agripino passa o final de semana em Natal (RN).



Virgílio aproveita a folga para visitar áreas alagadas do Amazonas.



Prevêem para terça (19), em Brasília, o desbaste das arestas.



O mais provável é que a conversa resulte em panos quentes.



PSDB e DEM tem encontro marcado na sucessão presidencial de 2010.



Por isso, convém a ambos mandar para baixo do tapete as divergências.



Mas o tapete ficou pequeno. Pedaços das diferenças estão expostas ao redor.



Começaram a vazar pelas bordas na já remota batalha da CPMF.



Os ‘demos’ trazem atravessada na traquéia um quase-recuo dos tucanos.



Na madrugada que antecedeu a votação, o PSDB acertara-se com o governo.



Depois, num diálogo com o travesseiro, Virgílio se deu conta do inusitado do gesto.



Rememorou os compromissos que assumira em meses de articulação.



Teve de acenar com a renúncia à liderança para devolver ao partido o ânimo anti-CPMF.



Depois, sobrevieram os desacertos regionais.



Juntos no projeto de poder nacional, ‘demos’ e tucanos divergem em vários Estados.



Há duas semanas, postaram-se em lados opostos na votação de uma MP.



A medida provisória embutia um plano de refinanciamento de débitos tributários.



Foi aprovada. Virgílio encaminhou contra. Agripino, a favor, junto com o governo.



No caso da CPI da Petrobras, o Planalto tentou tirar proveito da divisão dos rivais.



Na noite de quinta (14), um operador de Lula tocou o telefone para Agripino.



Consultou-o sobre a hipótese de o DEM pular fora do requerimento de CPI.



Agripino refutou a hipótese. “A chance de retirarmos as assinaturas é zero”.



No dia seguinte, o Planalto pôs-se a assediar diretamente os senadores ‘demos’.



Agripino, a despeito do pé atrás em relação ao tucanato, ergueu barricadas.



Segurou duas defecções. Perdeu uma assinatura, a de Adelmir Santana (DEM-DF).



Mantida a CPI, a cúpula do PSDB dirige palavras de “afeto” a Agripino.



Elogiam-lhe a fidelidade. Enaltecem-lhe a tenacidade.



Nos próximos dias, os dois lados devem desfraldar a bandeira branca.



O projeto de 2010 condena-os à convivência. Porém...



Porém, permanecerão juntos por conveniência, não mais por convicção.

Escrito por Josias de Souza às 06h50

sábado, 16 de maio de 2009

Chico Buarque e o Leite derramado - Jardel Dias Cavalcanti

Terça-feira, 28/4/2009


"Aqui tudo é construção e já é ruína." (Caetano Veloso/ Gilberto Gil)

Acaba de ser lançado pela editora Companhia das Letras o melhor romance brasileiro do ano, se não for, creio eu, o melhor de décadas: Leite derramado (Companhia das Letras, 2009, 200 págs.), de Chico Buarque. E o primeiro comentário que o livro merece receber é o de que esta é uma obra escrita por alguém que domina completamente a língua portuguesa e a linguagem literária. O prazer de se ler um livro escrito por quem é mestre na própria língua já é um prazer de per si. Ainda mais num país com uma tradição de escritores que não entenderam que a literatura é feita, antes de tudo e mais do que tudo, de linguagem, e não apenas pela nobre causa dos temas sociais.

Aliás, vale aqui um parêntese: o que tem enfraquecido a arte brasileira durante tanto tempo é esse vício social que acomete nossos artistas de querer sobrepor a realidade ao ofício do ato criador da própria obra de arte, que se traduz nessa busca desesperada por explicar nossas misérias mais do que fazer um excelente trabalho artístico. Como dizia Aristóteles, na sua Poética, em arte "o impossível se deve preferir a um possível que não convença". A arte precisa de artistas e não de sociólogos.

As lições da Poética de Aristóteles e Horácio estão dentro da obra de Buarque: "a quem domina a linguagem e o assunto escolhido não faltará eloquência nem lúcida ordenação". Não que Chico Buarque se dobre ao fazer clássico como engessamento do ato criativo ou com um preceituário de soluções práticas, como condenou Paul Valéry em sua Première Leçon Du Cours de Poétique, dizendo que na poética clássica "o rigor se fez regra e exprimiu-se em fórmulas precisas". Ao contrário, no caso do nosso escritor o próprio domínio da linguagem é usado contra essa ideia lhe dando a liberdade de brincar com a estrutura do romance, fazendo e desfazendo o plano narrativo com maestria rara e sendo essa mesma desarticulação e articulação um recurso que revela o próprio ponto de vista interior do velho personagem sobre a história que conta.

Podemos pensar em Leite derramado a partir da ideia de que não se pode confundir reportagem com arte. Embora a narrativa de Chico Buarque perpasse a saga de uma família de ancestrais portugueses do tempo do Império aos nossos dias, alimentando-se do mundo real e da História, não o faz com métodos científicos ou documentais; ao contrário, cria um universo paralelo e até antagônico a esse mundo real. Na verdade, complica-o um pouco mais. E se este livro tem motivação política, aí reside sua força crítica. Ou, parafraseando Albert Camus, "em arte a crítica se instala na verdadeira criação, não apenas no comentário". E ainda, seguindo a ideia de T. W. Adorno, no seu famoso ensaio "Lírica e Sociedade", "nada que não esteja nas obras, na própria forma destas, legitima a decisão quanto ao seu conteúdo, o poetizado ele mesmo, representa socialmente".

Entrar por essa clave em Leite derramado é o que farei a seguir. O romance narra os pensamentos de um velho preso a uma cama de hospital que se dirige ora à sua filha, ora às enfermeiras, recontando o que seria sua história pessoal dentro do contexto da própria história brasileira, do Império aos nossos dias, em suas mudanças sociais, econômicas e comportamentais.

À primeira vista parece fácil perceber isso, mas quem narra é a memória de um velho perturbado por um passado complicado, sendo essa mesma memória dominada por emoções que deságuam a todo momento sobre sua cabeça na forma de desafetos, traições, taras e, além do mais, a realidade próxima da morte. Então, o reino do narrador é o próprio reino da arte, aquela arte condenada por Platão como imprevisível, paradoxal, dominada pelos sentidos, por sentimentos mórbidos, fantasias ilusionistas, própria para loucos e videntes.

Alegoricamente, podemos pensar que uma história do Brasil só poderia ser escrita nesses termos, os termos da própria realidade brasileira, que é delirante, perversa, desconstrutiva, insólita, tingida por contradições, como a memória do personagem que a narra. Nesse ponto Chico dá uma lição aos historiadores pragmáticos e racionalistas, oferecendo a possibilidade de se tentar entender uma realidade delirante a partir do próprio delírio.

A decadência da família do narrador e a própria decadência do país, que vai da tradição assentada na estrutura do poder imperial até o poder atual, com o neto traficante de drogas que consome com seu avô algumas carreiras de coca, retraçam o percurso de uma sociedade perversa em todos os sentidos, da escravidão e seu correlato e consequente racismo histórico até o abuso de poder e total falta de pudor (o velho olhando e desejando a bunda da namorada do neto) em usar este poder.

"Estou nesse hospital infecto." Esta frase do narrador talvez traduza o sentido que o próprio personagem dá ao Brasil e sua história. Espécie de paciente terminal, o Brasil de Leite derramado é pessimista. O próprio título do livro nos dá essa ideia de algo que serve para nos nutrir mas que perdemos. Um Brasil que poderia ter sido, mas não foi e pelo visto nunca será. E adianta chorar sobre o leite derramado?

E é desarticulando a narrativa que percebemos de fato isso. Nos tornamos incapazes de organizarmos os sentidos atribuídos aos personagens, pois não sabemos se são reais ou se estamos sendo induzidos por uma memória perversa, tão perversa quanto a realidade que a criou ou do qual o personagem participou.

Este mérito do romance de Chico Buarque se sobrepõe a todos. Ele é capaz de provocar a emoção estética, ou seja, o arrebatamento que nos possibilita navegar em águas turvas, ter o sentido da impossibilidade de diferenciar real e imaginário, possibilitando-nos pensar ao mesmo tempo por ordem de um discurso histórico e outro fantasioso sem saber bem qual é qual. Lugar de nossa particularidade nacional esta de sermos uma mistura irreconciliável entre desejo irrefreável (de foder e poder?) e vontade de criar a civilização democrática? Sermos o lugar da riqueza e da violência que se apodera dessa riqueza e a transforma em opressão econômica, racismo, abuso de poder e na consequente descrença social num projeto de nação a ser construída democrática e historicamente por todos?

Perversão psíquica e perversão histórico-social se confundem na narrativa. Não sabemos bem quem domina quem, quem gera quem e o quanto isso é ao mesmo tempo fabuloso (no duplo sentido da palavra) e destruidor da ideia de uma possibilidade de se estabelecer qualquer realidade sob controle.

As entrelinhas são muitas, os ditos e não-ditos é que falam, o embaralhamento é a corda do trapezista sobre a qual pendemos, seja como leitores ou como partícipes da suposta "realidade" brasileira. Chico nos devolve a realidade do nosso país com inteligência histórica visível, sem pragmatismos políticos ralos, nos levando para dentro da geléia-geral traçada no próprio interior do romance enquanto linguagem.

"Quando você compilar minhas memórias vai ficar tudo desalinhavado, sem pé nem cabeça. Vai parecer coisa de maluco", diz o personagem em certa passagem do livro. E o nosso país, não parece coisa de maluco? Eu, por mim, diria sobre o romance, seguindo Platão, que não só é coisa de maluco, mas coisa de vidente. É o que Leite derramado é.

Portanto, nem tudo nesse país se perdeu, do caos de nossa miséria histórica surge a riqueza brilhante que é um escritor de altíssima qualidade, que além de já nos presentear com sua música genial, nos brinda agora com a maturidade literária que sempre sonhamos.

Como nota final chamo a atenção para a orelha do livro, sensível e inteligentemente feita por Leyla Perrone-Moisés, ultimamente a mais sofisticada crítica literária deste país.







Jardel Dias C

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Oposicionista faz picuinha com a poupança, mas se lixa para o público - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

É tão fácil bater no governo.

Motivo sério não falta, inclusive no caso da poupança.

Mas a oposição se aferrou à picuinha mais populista, terrorista e mentirosa para atacar a tributação das cadernetas ("confisco").

Reclamam que o governo não "mexeu com os bancos". Ótimo: têm a chance de uma CPI das taxas bancárias.

Esses partidos financiados pela banca (assim como os do governo) investigarão algo?

Essa gente "se lixa".


Comentário do Blog:

É preciso apresentar serviços aos financiadores de suas campanhas eleitorais.

domingo, 3 de maio de 2009

Congresso quer empacotar "lista de votação", na proposta de financiamento público de campanhas políticas

Eis algumas das inconveniências das "listas de votação":

O "baixo clero" do Congresso está em extinção pela ameaça do advento da lista de votação, somente permanecerão os "cardeais" da política

Voto distrital com lista de votação é um escárnio

PMDB, PT, PSDB e DEM se unem para "garrotear" o eleitor, impondo-lhe um modelo elitista: na cabeça da lista de votação ficam os amigos do "rei" e, na cauda serão colocados os "bagrinhos", sem chance de se eleger; apenas para coonestar a eleição dos "tubarões"

Votação em lista: o acesso aos mandatos parlamentares não mais dependerão empresariado, mas dos "donos" dos partidos políticos

O Congresso pretende instituir a ditadura dos partidos: o voto em lista, isto é, usurpa o direito do povo votar em candidatos


Conheça a proposta que está sendo ressuscitada no Congresso:


Votação em lista emperra reforma política
16 de junho de 2007

Jeferson Ribeiro
Direto de Brasília

Brasil

Há um consenso entre os deputados federais na discussão da reforma política: o atual sistema eleitoral está falido e colabora para fraudes eleitorais.

Mas a escolha de uma nova forma de eleger os parlamentares está na pauta de votação da Câmara dos Deputados e gera muita polêmica.

Entre as principais alterações sugeridas está a criação da lista fechada, ou seja, o eleitor em vez de votar no nome do candidato, votaria na lista estabelecida previamente pelos partidos.

Segundo os defensores dessa mudança, a lista é pré-condição para criar o financiamento público das campanhas eleitorais, sem dinheiro de empresas ou de pessoas que hoje patrocinam os candidatos.

A maioria dos líderes partidários quer votar o projeto de reforma eleitoral na próxima semana, mas há quem aposte que isso não irá acontecer. É o caso do líder do PSDB, José Carlos Panunzio (PSDB-SP).

"Com certeza na semana que vem ela não será votada", aposta o tucano. O PSDB é contra as mudanças propostas e alega que elas são superficiais, que não tratam de pontos essenciais como o fim da reeleição e do voto distrital, por exemplo.

"Não há consenso.

Nós do PSDB vamos batalhar por uma reforma profunda, que contemple o voto distrital. Nossa posição está consolidada e, por enquanto, não vejo possibilidade de mudar de posição contra a proposta", explica.

Contudo, a confiança de Panunzio não é compartilhada pelos demais líderes e nem mesmo por deputados que são contra o projeto. O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) avalia que as mudanças propostas, principalmente em relação à lista de candidatos, ajudam apenas os quatro principais partidos do País: Democratas, PSDB, PMDB e PT.

"Eu acho que está claro que a lista fechada não é consenso e não passa de um engodo, incapaz de mudar a atual situação dos partidos políticos."

Para Albuquerque o financiamento público não é a solução para as mazelas do sistema político. "Isso vai acabar com a luta política no Brasil, já que a maior parte do dinheiro do financiamento público vai para os principais partidos", ataca o deputado, que também é vice-líder do governo na Câmara.

Mas, mesmo sendo contrário à parte das mudanças propostas, o deputado acredita que ela deve ser votada nessa semana.

O governo vem se mantendo longe das negociações da reforma política, apesar do ministro da Justiça, Tarso Genro, que coordena as discussões nessa área dentro do governo, ter dito que o Planalto é favorável à lista fechada, ao financiamento público das campanhas e à fidelidade partidária. "O governo não tem orientação sobre essa matéria.

As mudanças são uma iniciativa do Legislativo. Eu acredito que votamos na próxima semana a reforma", diz o líder do governo na Casa, deputado José Múcio (PTB-PE).

O líder do PMDB - maior partido da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), quer votar as mudanças na próxima semana e diz que a votação em lista será aprovada, mas com algumas modificações em relação à proposta original.

Segundo ele, ao invés do partido escolher a ordem dos candidatos na lista, o próprio eleitor faria essa escolha, num sistema parecido com o que acontece hoje. A diferença é que as campanhas seriam financiadas com dinheiro público e haveria limitações de candidaturas.

A escolha dos candidatos se daria por eleições internas nas siglas, onde cada integrante do partido com direito a voto na convenção nacional terá três votos para indicar seus preferidos a compor a lista. Os candidatos a candidatos mais votados formam a lista obedecendo a quantidade de votos recebidos. Porém, no dia do voto, os eleitores escolherão o partido de sua preferência e um nome da lista, podendo fazer com o que o último candidato da lista da sigla seja eleito no lugar do primeiro.

"Isso fortificaria os partidos, já que o eleitor escolhe primeiro a sigla, e mantém a nossa cultura de escolher a pessoa e não só o partido. Não há como fazer financiamento público sem lista. O que estamos tentando fazer é uma lista mais flexível", explica Alves.

Porém, a mudança pode vir acompanhada de outras flexibilidades. Alguns líderes revelam que com a abertura viria também a volta do financiamento privado, limitado a pessoas físicas e com controle mais rígido. Aí o financiamento não seria público e, sim, misto. Alves acha que se houver acordo na reunião de líderes programada para a próxima terça-feira a proposta poderá ser votada até quarta ou quinta-feira.

O líder dos Democratas na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), afirma que é preciso mudar o sistema para dar mais força aos partidos políticos. "É preciso encontrar um sistema que devolva aos partidos políticos a credibilidade, assim como ao sistema político", comenta. O parlamentar revela que em relação à lista há outras propostas que a tornam ainda mais flexível. Existe uma proposta que cria a lista, mas permite que alguns candidatos concorram pela sigla, sem estarem na lista.

Nesse caso, o financiamento privado seria mantido. Contudo, os deputados não sabem ainda se apenas os candidatos de fora da lista poderiam receber recursos privados ou se até mesmo os listados poderiam angariar fundos na iniciativa privada.

Lorenzoni afirma também que fazer mudanças mais profundas no sistema político-eleitoral seria muito difícil nesse momento. "Se nós não conseguimos fazer uma reforma que exige a maioria simples na Casa, imagine propor mudanças constitucionais que precisam do apoio de dois terços dos parlamentares e votações em dois turnos na Câmara e no Senado", comenta. Para ele, o PSDB - eterno aliado do Democratas, ex-PFL, nas eleições - está contra a reforma porque não quer mudanças no sistema eleitoral.
Redação Terra

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Lupi diz que empregos gerados em abril devem zerar perdas do ano

Publicidade

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira que o mês de abril vai ser melhor ainda que o de março em termos de criação de empregos formais. Ele indicou que, inclusive, as novas vagas podem ser suficientes para deixar o saldo de empregos positivo em 2009. "Os números [fechados] de abril eu ainda não tenho, mas vai ser melhor que março."

"Em janeiro, tivemos uma perda de 101 mil, mas já começou a recuperar em fevereiro, que foi positivo em 9.000. Março foram mais 35 mil, e agora em abril eu tenho certeza que nós vamos passar, em 2009, a ter saldo positivo", afirmou Lupi ao passar pela festa do 1º de Maio da Força Sindical, realizada na zona norte de São Paulo.

Apesar da recuperação em fevereiro e março, no acumulado do primeiro trimestre ainda há perda de 57.751 vagas --o pior resultado desde 1999 para o período. No primeiro trimestre de 2008, houve geração de 554.440 empregos.

Entre novembro e janeiro, haviam sido fechadas quase 800 mil vagas com carteira assinada. Em dezembro, pior mês da crise no emprego, o governo registrou o pior resultado da série histórica do Ministério do Trabalho, quando foram fechados 654.946 postos de trabalho.

Em seu discurso, Lupi criticou ainda as empresas que receberam benefícios do governo federal e anunciaram demissões. "Nenhum trabalhador pode pagar por uma crise que os Estados Unidos criaram. Não criamos a crise e vamos ser o primeiro país a sair dela", afirmou.

Sobre a possibilidade de o governo anunciar mais medidas de incentivos, Lupi disse, antes do discurso, que o governo avalia a possibilidade, mas quer esperar para analisar os resultado concretos do que já foi feito.

"O governo já liberou R$ 10 bilhões para o agronegócio, principalmente para o setor de frigoríficos. Agora, temos que verificar o resultado prático desses investimentos."