sábado, 29 de dezembro de 2007

A FARSA DA ONG "SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PLUTÃO" FAZ LEMBRAR O EPISÓSIO DA CARTA BRANDI

A Carta Brandi e a República Sindicalista

A extrema direita tentou inviabilizar a candidatura de Juscelino e Jango (apelido de João Goulart), preparando um novo plano golpista, a ser executado por etapas, e publicando a famosa Carta Brandi, que tentava envolver Jango num caso de contrabando de armas da Argentina para o Brasil, visando a instalação de uma República Sindicalista, similar ao peronismo argentino.

Mesmo diante de todas as pressões, Juscelino e Jango venceram as eleições de 3 de outubro de 1955. Em meados de outubro de 1955, a UDN, sob a argumentação de que Juscelino e Jango tinham recebido cerca de 500.000 votos dos comunistas (a diferença entre JK e Juarez Távora foi exatamente 459.733 votos), entrou com um pedido de impugnação das eleições no TSE, numa luta coordenada pelo Deputado Pedro Aleixo e defendida na Câmara e no Senado por Afonso Arinos e Aliomar Baleeiro, mas que não prosperou. Nas próprias hostes udenistas existiam posições contrárias, como as de Adauto Lúcio Cardoso e José Américo de Almeida.

http://www.senado.gov.br/comunica/historia/Rep15.htm


A ONG AMIGOS DE PLUTÃO NÃO EXISTE: VEJA A RETRATAÇÃO

Esclarecendo dúvidas

Simples metáfora, mas, reconheço, sem a caracterização explícita. Como no período eleitoral que agora se encerra andam exasperadas as emoções, houve quem supusesse naquela crônica uma agressão ao PT, às lideranças sindicais, ao presidente e à Esplanada dos Ministérios. Penitencio-me, para que não haja dúvidas. A ONG "Sociedade dos Amigos de Plutão" não existe. Pelo menos, ainda não foi criada.

Para evitar a repetição de um problema que já relato, lembro a Lei de Imprensa, dispondo de uma figura denominada retratação. Quando, no mesmo espaço, na mesma página, um jornalista se retrata, reconhecendo o erro, cessa ou nem se inicia a respectiva ação penal. Por que esse cuidado? Porque não faz um mês o comitê de campanha de Geraldo Alckmin denunciou-me à Justiça Eleitoral como tendo ofendido o candidato, ao chamar de burra e ofensiva à inteligência nacional a estratégia de ficar agredindo Lula em vez de anunciar seus programas.

No TSE, em nome da liberdade de imprensa, o ministro-relator recomendou o arquivamento da ação, acompanhado em seguida pelo plenário. Seria no mínimo inusitado, na mesma eleição, ser processado pelos dois lados, mas faz tempo de quatro em quatro anos a história se repete. Estará a virtude no meio?.

http://www.tribuna.inf.br/anteriores/2006/outubro/02/coluna.asp?coluna=chagas..


VEJA COMO ATÉ O SENADOR HERÁCLITO FORTES CAIU NA "ESPARFRELA"

Clique no endereço abaixo e, depois, como esta farsa se originou e continua se propagando


ONG sociedade amigos de plutão - Veja a verdade! (PT PFL)

http://www.youtube.com/watch?v=P04uPLaqzJk

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Desafetos marcam saída de Glória Maria do "Fantástico"


Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007 | 09:46Hs

Redação


Depois de passar por um período de crise com Pedro Bial, Glória Maria andou se estressando com Renata Ceribelli, chegando a dizer publicamente que não fala com a jornalista porque não gosta dela. O clima nos bastidores do "Fantástico" estava pesado, ultimamente. Sobre a negociação discreta de Glória Maria com a Record, a emissora ainda não confirma, mas houve um encontro entre ela e um representante do canal, em SP. Uma idéia é colocá-la no "Domingo Espetacular". Já na Globo, por ser antiga funcionária (ela está lá há mais de 30 anos), ela tem chance de conseguir polpuda aposentadoria. A Globo teria oferecido à jornalista plano de complementação de aposentadoria.

DVD pirata do "Bofe de Elite" custa R$ 3:
A cópia do DVD com seis episódios do "Bofe de Elite", de Tom Cavalcante, está à venda nos camelôs da rua 25 de Março, em São Paulo, por R$ 3. Mas, quem quiser ver pela internet o quadro do "Show do Tom", de graça, é só acessar o site www.mundorecord.com.br.

Audiência:
É o quadro "Bofe de Elite" que tem deixado Tom Cavalcante à frente de Faustão, no Ibope.

Proteção:
Supla mandou colocar grades nas janelas de seu apartamento no Centro de São Paulo. Tudo indica que é para seu novo sobrinho, filho de João, seu irmão, e de Maria Paula, que está a caminho. Ou será que Supla vai ser pai?

Bate cartão:
Um famoso apresentador de televisão, casado e com filhos, é assíduo freqüentador do hotel Fasano, em São Paulo. Cada vez ele chega com uma modelo mais linda do que a outra. Os funcionários do hotel ficam babando.

Depois das férias:
Mendigo e Gluglu, devidamente descaracterizados, afinal os personagens são do "Pânico", só estréiam na Record em fevereiro.

Aí tem:
Ratinho encerrou o ano de namoro com a Band. Ele ainda tem contrato com o SBT.


Fonte:

http://www.fmpan.com.br/


Aceese também:

http://resenhadehoje.blogspot.com/

http://sumidourodedinheiro.blogspot.com/

sábado, 22 de dezembro de 2007

Fm Pan (Aquidauana - MS): Solidariedade Sem Limite ultrapassa as mais otimistas expectativas

Números da Campanha da Fm Pan
chegam à 15 toneladas

Sábado, 22 de Dezembro de 2007 | 11:55Hs

Redação

foto:&nbspDiego Cremonesi

Alimentos arrecadados pela Campanha da Fm Pan.

foto:&nbspDiego Cremonesi

Na emissora três salas estão abarrotadas de doações.


Já ultrapassam 15 toneladas de donativos incluindo roupas, brinquedos e alimentos e a previsão é de ultrapasse 20 toneladas ainda nesta tarde de sábado. Não para de chegar doações na Fm Pan.

Segundo a direção a campanha superou todas as expectativas de arrecadação graças ao empenho dos funcionários, voluntários, empresários e principalmente da população que acreditou na iniciativa da emissora, que não encontra mais espaço para guardar os donativos que chegam a todo instante.

Quem comanda a campanha é o comunicador Raul Freixes, juntamente com o Mauro Lucio Ortiz, Correa Filho, Mônica Santos, Vicente, Décio Ferreira, que percorrem as ruas realizando entrevistas com empresários e com a população dos bairros. A Campanha encerra-se no domingo e as doações serão entregues na segunda feira.

http://www.fmpan.com.br/

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Saiba mais sobre as obras de transposição do São Francisco

20/12/2007 - 10h52

da Folha Online, em Brasília

Estimado em R$ 4,5 bilhões até 2010, o projeto de transposição do rio São Francisco é a maior obra anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A obra completa, dividida em 14 lotes, prevê a construção de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos --Norte e Leste. Eles levarão uma parcela das águas do rio a quatro Estados atingidos pelas secas: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Somente neste ano, serão investidos R$ 483 milhões, além de R$ 247 milhões que serão utilizados em projetos de revitalização, como tratamento de esgoto de municípios próximos ao rio, replantio de matas e recuperação de nascentes, em Minas Gerais, Estado que responde por aproximadamente 70% das afluências do rio.

O projeto de transposição divide a região Nordeste. Bahia, Sergipe e Alagoas --Estados que são chamados de "doadores" das águas do rio-- são contrários às obras. Por outro lado, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará --que serão receptores das águas transpostas-- defendem a liberação da licença ambiental para que o projeto tenha início.

O rio São Francisco nasce em Minas Gerais e cruza o Nordeste pelos Estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Pelo projeto de transposição, canais a serem construídos levariam água para o interior de Pernambuco, para o Ceará, para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte.

Fonte: Folha Uol

terça-feira, 13 de novembro de 2007

De Adib Jatene para Paulo Skaf: 'Tem que pagar!' (Blog do Josias)


Blogs da FolhaJosias de Souza - Nos bastidores do poder

13/11/2007

Marlene Bergamo/Folha
Pai da CPMF, o cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC, guarda uma mágoa de Lula. Na época em que arregaçava as mangas para aprovar a CPMF no Congresso, no final de 1996, Jatene reuniu-se duas vezes com Lula, à época presidente do PT. Rogou para que o petismo não fechasse questão contra a criação do imposto do cheque, que seria integralmente destinado à Saúde.

A investida de Jatene resultou infrutífera. O então deputado Eduardo Jorge, único petista a votar a favor da CPMF, recebeu uma reprimenda do partido. Aprovada a nova “contribuição”, o ministério da Fazenda, gerido à época por Pedro Malan, tratou de apropriar-se de parte da arrecadação. Abespinhado, Jatene pediu as contas.

Hoje, o genitor da CPMF teria todas as razões para dar o troco a Lula. Porém, tornou-se um dos mais fervorosos defensores da renovação do tributo até o ano da graça de 2011. Insurge-se, sobretudo, contra os empresários. Acha que a plutocracia quer acabar com a CPMF porque o tributo, além de insonegável, tornou-se valiosa ferramenta de detecção de fraudes tributárias.

Num evento ocorrido em São Paulo, Jatene avistou-se com o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, um dos mais destacados soldados do pelotão de “coveiros” da CPMF. “Tem que pagar”, disse. Os detalhes da conversa foram captados pela coluna de Mônica Bergamo. Encontram-se na Folha (só assinates). Seguem abaixo:

“Dedo em riste, falando alto, o cardiologista Adib Jatene, ‘pai’ da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, diz a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto: ‘No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda’.

Numa das rodas formadas no jantar beneficente para arrecadar fundos para o Incor, no restaurante A Figueira Rubaiyat, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater: ‘Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!’. E Jatene: ‘Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais’. Skaf continua: ‘A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde. O senhor não se sente enganado?’. E Jatene: ‘Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões’. Skaf diz: ‘A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF’. ‘É que a CPMF não dá para sonegar!’, diz Jatene.

Skaf circula. O deputado Adriano Diogo, do PT, levanta o dedo positivo para ele: ‘E aí, contente em detonar a saúde?’. Nova discussão. ‘Não adianta. São visões de mundo diferentes’, conforma-se o empresário. Em outra mesa, Tião Viana (PT-AC), presidente do Senado, diz que a votação da CPMF segue indefinida. ‘Está difícil para os dois lados.’


Cada um dos 400 convidados do jantar desembolsou R$ 250, com direito a saladas, tortellis e carnes preparadas pelo médico David Uip, por José Aristodemo Pinotti e por Paulo Renato Souza. Em meio aos comes e bebes, uma boa notícia: o BNDES negociou a dívida do Incor: de R$ 140 milhões, ela caiu para R$ 80 milhões. O governo de SP pagará R$ 40 milhões. O próprio Incor, os outros R$ 40 milhões, em dez anos. Uma das últimas ‘missões’ de David Uip, que deixará a presidência do Incor em dezembro, será a assinatura do acordo com o banco.”

Escrito por Josias de Souza às

Fonte: Blog do Josias

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/


domingo, 11 de novembro de 2007

Revolução de Outubro de 1917 - parte 1: um estranho golpe de Estado (Jan Krauze)

06/11/2007

O bonde está quase vazio. Um dos dois únicos passageiros, um homem baixo de cabelos grisalhos, com uma atadura em volta da cabeça e uma boina, fala com a condutora sobre a situação política. São cerca de 23h da noite de 6 para 7 de novembro de 1917 (24 para 25 de outubro, segundo o calendário russo da época) e o passageiro é Lênin.

O Comitê Central do Partido Bolchevique lhe pedira para ficar em uma discreta casa na periferia de Petrogrado, onde ele se esconde desde sua recente volta da Finlândia. Mas ele não suporta mais ficar longe da ação: está convencido de que o poder está ao alcance da mão, quer desencadear o golpe de Estado. Por isso ele recolocou sua peruca -continua sem barba, desde que Stálin a raspou, em julho. Ele e seu único guarda-costas, um bolchevique finlandês, são abordados por uma patrulha da polícia governamental, que os toma por bêbados e os deixa passar. Por volta de meia-noite, ele chega diante do Instituto Smolny, sede de todos os partidos revolucionários, e só consegue entrar graças a um empurrão: não tem salvo-conduto.

Assim que entra, ele se faz reconhecer e convoca imediatamente uma reunião do Comitê Central. Todos os chefes do partido estão lá. Em fevereiro, a revolução popular havia eclodido espontaneamente, surpreendendo os bolcheviques "profundamente adormecidos como as virgens loucas do Evangelho", para usar as palavras de um deles. Lênin estava em Zurique, Trótski em Nova York, Stálin na Sibéria. Desta vez eles estão no comando. Mas não há acordo entre eles. Há meses Kamenev repete que seria irresponsável tentar um golpe de Estado, enquanto a situação não está madura e a sociedade não está pronta. Lênin, há muito tempo quase isolado em sua opinião, afirma que há urgência de agir, e agir pela força. Mas dessa vez não há mais necessidade de martelar seus argumentos: o golpe de Estado já está a caminho, na verdade.
REVOLUÇÃO RUSSA
AFP/TASS
Lênin se dirige ao povo durante comemorações do primeiro ano após a Revolução Bolchevique
PARTE 2: A MARCA DE LÊNIN
PARTE 3: "TUDO É PERMITIDO"


Estranho golpe de Estado, de fato. Uma operação desse tipo supostamente apanharia todo mundo de surpresa: mas faz dias ou semanas que quase todo mundo fala sobre ele. Kerênski, o chefe do governo que saiu da revolução de fevereiro, chega a "rezar" para que ele aconteça, convencido de que será a oportunidade para esmagar definitivamente os bolcheviques. Os quais são tudo menos discretos: Trótski explica aos soldados da fortaleza Pedro-e-Paulo que "o governo, impotente, só espera uma vassourada da história". "Sim, houve uma insurreição", ele declara em 5 de novembro para um militante socialista revolucionário, "e os bolcheviques vão tomar o poder."

O jornal de Górki, "Novaïa Jizn", publicou em 30 de outubro uma entrevista de Kamenev que revela o projeto da insurreição armada -um bom meio, segundo ele, de torpedeá-lo. Em 6 de novembro, outro jornal, este menchevique, apresenta até um plano da insurreição.

Na situação incontrolável que prevalece em Petrogrado depois do fracasso do "putsch" do general Kornilov, a luta pelo poder já está amplamente em curso. Temendo ser enviadas ao front (os alemães se aproximam da capital), as tropas não obedecem mais às ordens do estado-maior. Desde 21 de outubro o Comitê Militar Revolucionário (CMR, que teoricamente emana do soviete de Petrogrado, mas na verdade é controlado pelos bolcheviques) afirmou sua autoridade sobre as tropas estacionadas na cidade.

É em nome do CMR que Trótski mandou pegar milhares de fuzis nos arsenais. Ainda em nome do CMR, ele vai à fortaleza Pedro-e-Paulo, onde já esteve encarcerado, e garante o apoio da guarnição. Sempre, teoricamente, para "defender" o soviete das intrigas da "contra-revolução, que revelou sua mente criminosa", como proclamam cartazes afixados em 6 de novembro nos muros de Petrogrado. No mesmo dia, Dzerjinski, o futuro chefe da Tcheka, o braço-armado do poder, se apodera da central telefônica e telegráfica do governo, depois do correio central. Kerênski bem que tentou reagir, mandar prender os dirigentes bolcheviques, mas suas ordens foram interceptadas. Ele mandou levantar as pontes do rio Neva para cortar a cidade e impedir o avanço dos rebeldes. Mas os bolcheviques conseguiram que elas fossem novamente abaixadas. O próprio chefe do governo afirmou ao embaixador da França, Joseph Noulens, que várias divisões fiéis estavam marchando para Petrogrado, sem realmente tranqüilizar o diplomata, habituado a suas fanfarronices.

As coisas andam depressa, mas não o suficiente para o gosto de Lênin, que tem uma obsessão: terminar antes da reunião do Congresso dos Sovietes, prevista para a tarde de 7 de novembro. Ele quer que os delegados sejam postos diante do fato consumado, que se tome o Palácio de Inverno, sede do governo, que se prendam os ministros. Lênin, "como um leão enjaulado, gritava, urrava, estava pronto para nos mandar fuzilar", contaria um militante bolchevique. Desde a manhã de 25 de outubro, ele lançou uma proclamação "a todos os cidadãos da Rússia: o governo provisório está destituído", "o poder passou ao Comitê Militar Revolucionário, que é a cabeça do proletariado e da guarnição de Petrogrado". O "Rabotchi Pout", jornal dirigido por Stálin, já deu a manchete sobre a vitória...

Na realidade, nada está decidido. Kerênski acaba de deixar Petrogrado para buscar tropas pessoalmente. O governo ainda se mantém, apesar dos últimos atos bolcheviques, mas é fracamente protegido por algumas centenas de cadetes (os "junkers") e um batalhão de mulheres, e foi abandonado pelos cossacos. Os 300 deputados da Duma (Parlamento) municipal chegaram a avançar em coluna, cada um armado de um pão e um salame para os defensores do Palácio de Inverno. Eles foram instados a regressar e obedeceram. O ministro do Abastecimento, que conduzia a coluna, considerou que "não teria sido uma dignidade ser mortos na rua".

Os bolcheviques previram que o sinal de ataque contra o Palácio de Inverno deveria ser dado por um lampião vermelho içado no mastro da fortaleza Pedro-e-Paulo. Perde-se um tempo considerável para se encontrar um lampião. Às 21h40 a luz vermelha afinal se acende, imediatamente seguida, como previsto, por uma enorme detonação: um único tiro, disparado do cruzador Aurora, atracado nas proximidades.

O assalto que se segue imediatamente ao Palácio de Inverno pertence ao mito, veiculado por "Outubro", o filme de Eisenstein: uma população em armas que se atira contra o antigo palácio do czar. Na verdade, o caso foi rapidamente resolvido e envolveu um número muito pequeno de combatentes. O batalhão feminino se rendeu rapidamente e os junkers, pouco numerosos para defender o enorme edifício, foram rapidamente expulsos. Às 2h da manhã tudo está terminado, os ministros do governo se deixam levar à fortaleza Pedro-e-Paulo.

A maioria dos habitantes da cidade nada percebeu. Os bondes continuaram circulando, o ilustre Chaliapin cantou "Don Carlos" na Casa do Povo, e John Reed, o jornalista americano autor de "Dez Dias que Abalaram o Mundo", jantou tranqüilamente no Hotel de France, bem perto da praça do palácio.

No Instituto Smolny, o antigo pensionato para moças da nobreza onde se amontoam os delegados esmagados pelo cansaço, em um forte odor de tabaco e urina, o Congresso dos Sovietes acabou de começar, pouco depois das 22h. Os mencheviques e os socialistas revolucionários, para protestar contra o golpe de força, essa "aventura criminosa", deixam a sala sob as vaias dos bolcheviques. O lugar fica livre para a célebre peroração de Trótski, que, segundo John Reed, levanta-se, com "o rosto pálido, a expressão cruel e, com uma frieza de desprezo", recusa qualquer compromisso com os outros partidos revolucionários e os insulta: "Vocês são uns coitados, uns fracassados. Seu papel terminou. Vão para seu lugar, no lixo da história".

O tom está dado. Algumas horas mais tarde, o mesmo congresso vota três decretos redigidos por Lênin: um dá "todo o poder ao sovietes" (slogan puramente tático, o dirigente bolchevique tem apenas desprezo por esses "moinhos de palavras"), o outro proclama a vontade de pôr fim à guerra, o terceiro, o princípio da "terra para os camponeses".

Nesse momento, o Palácio de Inverno, que caiu há muito tempo, vê uma multidão entusiástica se comprimir nele: foram descobertas as adegas do palácio, toma-se Château Yquem e vodca. A bebedeira dura vários dias e quando, para terminá-la, se manda jogar o vinho na rua, os passantes começam a beber nas sarjetas. Em Petrogrado, os últimos pontos de resistência são reduzidos. O jornalista francês Claude Anet vê os guardas vermelhos tomarem as escolas de oficiais, uma após a outra. "Eles se apoderam dos pequenos junkers brancos e rosa, tão limpos, tão cuidados, filhos de burgueses lavados e engomados que ainda aprendem a arte da guerra, e os massacram."

Kerênski, que só conseguiu reunir algumas tropas, é incapaz de fazê-las avançar para Petrogrado. Em Moscou a resistência aos bolcheviques é muito mais forte e sangrenta, mas finalmente também é inútil. "Se o partido tomar o poder, ninguém mais poderá expulsá-lo", escreveu Lênin em setembro de 1917. Ele estava errado, mas só se saberia disso depois de 74 anos de regime soviético.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Fonte: Notícias Uol

Revolução de Outubro de 1917 - parte 2: a marca de Lênin (Jan Krauze)


07/11/2007

"Maculada de sangue e de lama, a velha carroça da monarquia dos Romanov tombou logo no primeiro golpe". Aquilo que Lênin dizia da Revolução de Fevereiro, que havia derrubado o antigo regime imperial, poderia ser dito da mesma forma da Revolução de Outubro. A "carroça" da jovem democracia russa, por sua vez, também tombou, bastando para tanto um simples empurrão com o ombro, por parte do partido bolchevique.

Tanto num caso como no outro, é possível encontrar múltiplas explicações, mas, a mais importante, que pesa infinitamente mais do que todas as outras, é a guerra. A terrível sangria dos três primeiros anos da Primeira Guerra Mundial (2,5 milhões de soldados mortos) havia minado o czarismo e revelado a incapacidade das suas elites. E foi o prosseguimento da guerra, depois da imensa esperança suscitada pela Revolução de Fevereiro, que condenou os "democratas" russos. No espaço de alguns meses, eles tiveram todo o tempo necessário para fazer a demonstração das suas fraquezas frente a homens decididos a praticar a política do pior.

Caso eles tivessem tido a vontade de proceder dessa forma, não há certeza alguma de que Kerênski e os outros membros do governo provisório teriam tido condições de retirar a Rússia do primeiro conflito mundial. Os aliados ocidentais exerciam então uma pressão considerável, enquanto a sociedade russa talvez não estivesse preparada para aceitar uma derrota. O fato é que eles deram prosseguimento ao esforço de guerra, e que eles decidiram até mesmo empreender, em junho de 1917, uma vasta ofensiva que não demorou a se transformar numa catástrofe. Esta foi quase que imediatamente seguida pelos motins de julho, desencadeados espontaneamente por soldados que se recusavam a serem enviados para o massacre. Os bolcheviques se contentaram, então, de subir no bonde que estava andando, não sem hesitação.
REVOLUÇÃO RUSSA
AFP/TASS
Lênin se dirige ao povo durante comemorações do primeiro ano após a Revolução Bolchevique
PARTE 1: GOLPE DE ESTADO
PARTE 3: "TUDO É PERMITIDO"


Esses levantes foram reprimidos pelo governo provisório, mas o processo de decomposição da autoridade sobre um exército essencialmente composto por camponeses, e que a partir dali se alastrou por toda a sociedade, não chegou a ser interrompido. Motins, massacres de oficiais, deserções em massa se multiplicaram no decorrer do verão e do outono de 1917. Em outubro, foram novamente os soldados e os marinheiros, muito mais do que os operários, que atuaram ao mesmo tempo como os atores e como os instrumentos da insurreição bolchevique.

Ao longo dos oito meses que separaram as duas "revoluções", o poder foi controlado por um governo que se apoiava em coalizões heterogêneas, nas quais democratas sinceros, porém neófitos, coabitavam com uma direita antes contra-revolucionária. Para fazer frente a uma situação extraordinariamente difícil, a um exército em processo de desagregação, a uma produção industrial em queda livre, a condições de abastecimento deploráveis, à violência e à anarquia que se alastravam pelo mundo rural, os responsáveis da nova democracia russa deveriam ter dado mostras de um talento e de um estofo fora do comum.

Em vez disso, eles se perderam, até mesmo nos momentos mais decisivos, em discussões intermináveis e em discursos (Kerênski era, assim como Trótski, um excelente orador, que acabou acreditando um pouco em demasia nas virtudes do seu próprio verbo). Mesmo quando eles recorreram à força, eles o fizeram com certa contenção, sem se aproveitarem da sua vitória. Depois do fracasso dos levantes de julho, Lênin havia confessado a Trótski: "Agora, eles vão fuzilar todos nós; este é o momento propício para eles". Ele mesmo teria procedido desta forma, sem dúvida alguma, mas não Kerênski. Este se limitou a mandar prender alguns dirigentes bolcheviques (Lênin tivera tempo necessário para se refugiar na Finlândia), que ele mandou libertar dois meses mais tarde, em setembro de 1917.

"As suas mãos tremiam", conforme Trótski resumiria mais tarde. Até mesmo os socialistas revolucionários (SR), então muito mais populares do que os bolcheviques, principalmente nas regiões rurais, e que no passado haviam se especializado nos métodos terroristas, tinham se convertido ao legalismo. Neste contexto, tanto Tchernov, o chefe dos SR, quanto Martov, o chefe da facção mais esquerdista do partido menchevique - o "Hamlet do socialismo democrático", segundo Trótski -, alimentavam hesitações de intelectuais e uma recém adquirida preocupação de respeitabilidade.

Do outro lado, havia bolcheviques desembaraçados de quaisquer dúvidas existenciais, determinados a utilizar a revolução para impor o seu poder. Nem todos, a bem da verdade, estavam na mesma sintonia. Kamenev, por exemplo, não teve idéia melhor, no mesmo dia do golpe de Estado bolchevique, que a de fazer votar a abolição da pena de morte pelo soviete (conselho regional) de Petrogrado, o que suscitou comentários sarcásticos de Lênin... Este último sabia exatamente o que ele queria. Este "iluminado que trabalhava no escuro" (a fórmula, mais uma vez, é de Trótski) não tinha outro objetivo a não ser incentivar a confrontação, a violência. Durante as semanas que antecederam o golpe de Estado, ainda refugiado na Finlândia, ele escrevia cartas e mais cartas para os dirigentes bolcheviques, manejando o insulto e a ameaça, para intimá-los a agir; a tal ponto que algumas das suas missivas foram censuradas, e até mesmo queimadas pelos seus camaradas.

Lênin tinha então 47 anos. A sua aparência física não era verdadeiramente aquela do revolucionário de cara quadrada que seria vista mais tarde em retratos estilizados, exibidos em todas as cidades da URSS. Aliás, o jornalista francês Claude Anet descreve a sua aparência nos seguintes termos: "Um homem bem cuidado, que usa roupa branca, trajes bem cortados; ele tem a nuca gorda de um burguês; a aparência de um tabelião de província do Segundo Império, falso e sorridente..." O mesmo Anet, dividido entre a repulsa que lhe inspiram os métodos dos "maximalistas" (conforme eram designados os bolcheviques na imprensa francesa, na época) e certa admiração pela sua eficiência, faz ironia a respeito deste "demagogo infalível", que sabe tudo e tem resposta para tudo: "Dê uma folha de papel para Lênin, um lápis, e, num piscar de olhos, ele lhe fornecerá a solução exata para todos os problemas sociais. Que homem feliz! E pensar que ele vivia como um sujeito obscuro, em algum canto da Suíça, e que o mundo ignorava o seu salvador!".

Salvador do mundo, isso será para mais tarde, quando o culto aparecerá. Depois de um atentado fracassado contra ele, um propagandista afirmará em setembro de 1918: "Lênin de modo algum poderia ser morto, porque ele é a ressurreição dos oprimidos". Enquanto isso, ele é, sobretudo, um destruidor encarniçado do antigo mundo. Para ele, a revolução não pode ser de outra forma, a não ser violenta, e é indispensável que ela assim seja.

Já em setembro de 1917, enquanto ele ainda se encontra em Vyborg, na Finlândia, e nada pode fazer senão enviar cartas furiosas para os seus camaradas de Petrogrado, ele exalta a futura guerra civil, "a forma mais aguda da luta das classes", e "os rios de sangue" que proporcionarão ao partido "uma vitória certa". Tanto antes como depois do golpe de Estado, ele não se cansa de aporrinhar os bolcheviques, de incentivá-los a esmagar ou a matar todos aqueles que poderiam opor-se a eles, de lembrar-lhes de que o Estado proletário é "um sistema de violência organizada".

É num texto de autoria de Lênin, redigido em dezembro de 1918, que se pode ler um apelo para "livrar a terra russa de todos os insetos daninhos". "Aqui serão mandados para a prisão uma dúzia de ricos, uma dúzia de escroques, uma meia dúzia de operários que relutam a trabalhar. (...) Em outros lugares, eles terão que exibir um cartão amarelo, de modo que o povo inteiro possa vigiar essas pessoas perversas. (...) Ou ainda, será fuzilado no mesmo local um indivíduo em cada dez culpados de parasitismo". O texto é lindamente intitulado "Como organizar a competição".

Lênin tem como única obsessão excitar o ódio, e, neste anseio, a sua linguagem logo alcança ápices insuperáveis. Quer ele declare a "guerra até a morte aos ricos"; quer ele incentive o "terror de massa" depois das greves dos operários contra os bolcheviques, em junho de 1918; quer ele ordene, logo no verão de 1918, a "guerra implacável contra os cúlaques" (camponeses ricos), que ele qualifica alternadamente de "vampiros, aranhas, sanguessugas", ou contra o clero, ele sempre se refere à morte, ao extermínio. É também ele que, mais discretamente, determina as cotas de pessoas que devem ser liquidadas, por região e por categoria; é ele mesmo quem acrescenta nos seus telegramas a menção "a fuzilar". O estilo, é claro, atrai seguidores e, em setembro de 1918, o jornal "Krasnaïa Zvezda" conclama a "matar os inimigos aos milhares, e a afogá-los no seu próprio sangue", "mais sangue, a maior quantidade de sangue possível".

Estranhamente, este fanatismo não o impedia de dar mostras, em inúmeras circunstâncias, de uma grande habilidade tática, de um excepcional talento político. Do seu ponto de vista, ele estava certo ao pressionar os bolcheviques a agirem no outono de 1917: Kerênski, que havia empenhado toda a sua energia em debelar o putsch do general Kornilov - concebido inicialmente como uma ação militar destinada a dar apoio ao governo - estava extraordinariamente enfraquecido, e, com isso, o poder só precisava ser colhido.

Da mesma forma, o fato de proclamar "todo o poder para os sovietes" permitia dissimular por certo tempo as reais intenções dos bolcheviques. Além disso, o fato de decretar que a terra pertencia aos camponeses, nada mais fazia do que sacramentar uma situação de fato (nas regiões rurais, no decorrer de todo o ano de 1917, os camponeses já haviam amplamente dividido entre si os domínios dos proprietários). E ainda, ao reconhecer, ao menos em palavras, a livre determinação dos povos da Rússia, ao afirmar a sua vontade de pôr fim à guerra, Lênin, com tudo isso, correspondia amplamente às expectativas daquele momento: nada impediria, mais tarde, de torcer o pescoço de todos esses nobres princípios.

Tradução: Jean-Yves de Neufville


http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2007/11/07/ult580u2752.jhtm

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Revolução de Outubro de 1917 - parte 3: "tudo é permitido"


08/11/2007

Jan Krauze

Sozinho, o Partido Bolchevique teria sido totalmente incapaz de conquistar o poder. Os sovietes (conselhos regionais), que minavam a autoridade do governo provisório; os soldados amotinados e os operários de Petrogrado; os desertores, os camponeses que por iniciativa própria haviam se apoderado das terras, e até mesmo a pequena burguesia dos intelectuais da qual eram originários praticamente todos os militantes revolucionários, todos eles, à sua maneira, haviam solapado o regime "democrático" nascido da Revolução de Fevereiro. Foi precisamente contra todas essas categorias sociais que os bolcheviques, imediatamente após terem se resignado aos comandos, se voltaram, movidos por uma brutalidade fora do comum.

A liquidação da oposição propriamente política, integrada por aqueles que ainda acreditavam nos princípios fundamentados no lema "todo o poder para os sovietes", foi despachada tão fácil quanto rapidamente. Logo em 8 de novembro, um dia depois do golpe de Estado, todos os principais jornais não bolcheviques de Petrogrado são fechados. As eleições para a Assembléia constituinte, organizadas em novembro e dezembro de 1917, mostram que o partido de Lênin é muito minoritário no país: a própria Assembléia, que foi aberta de maneira apenas formal em janeiro de 1918, é imediatamente dissolvida. Três dias mais tarde, uma manifestação de protesto é desmantelada a tiros de metralhadoras, o que resulta numa dezena de mortos: é a primeira vez desde o desmoronamento do czarismo que forças representando o poder disparam contra uma multidão desarmada.

Dos antigos partidos revolucionários, somente os socialistas revolucionários considerados como de esquerda permanecem associados durante alguns meses ao poder, mas apenas de maneira formal. Em fevereiro de 1918, um dos seus membros, um comissário para assuntos de justiça, chocado por um decreto de Lênin que conclamava a "executar imediatamente todos os aproveitadores, arruaceiros e contra-revolucionários", argumenta que seria mais adequado chamar o seu ministério de "comissariado para o extermínio". Ele vê então o rosto de Lênin se iluminar, e ouve o chefe bolchevique lhe responder: "É exatamente isso, mas nós não podemos dizê-lo abertamente"...
REVOLUÇÃO RUSSA
AFP/TASS
Lênin se dirige ao povo durante comemorações do primeiro ano após a Revolução Bolchevique
PARTE 1: O GOLPE DE ESTADO
PARTE 2: A MARCA DE LÊNIN


Em relação aos operários, o caso revela-se um pouco mais demorado para ser solucionado. Nas usinas seduzidas pela tentação da autogestão, mas que Lênin colocou sob a autoridade do Estado, o poder aquisitivo dos operários está em queda livre, enquanto o abastecimento é catastrófico. As greves se multiplicam. Logo no mês de maio, as forças da repressão atiram contra uma multidão de operários num subúrbio de Petrogrado, enquanto uma ameaça de greve geral é debelada em junho - quando dezenas de líderes são executadas. Em breve, por toda a Rússia, a resistência dos operários que recusam o trabalho forçado aos domingos protestam contra um racionamento que impõe a fome, ou que simplesmente repelem o terror é aniquilada por meio da força.

Em março de 1919, 10.000 operários das usinas Poutilov se reúnem para denunciar "a ditadura do comitê central e da Tcheka", referindo-se ao serviço secreto criado em 20 de dezembro de 1917, sob a autoridade de Félix Dzerjinski, para combater os inimigos do regime bolchevique. A usina é tomada à força e 200 operários são mortos, fuzilados por um pelotão de execução. No Sul, em Astrakhan, um regimento de infantaria recusa-se a atirar contra uma manifestação de operários. Então, a Tcheka, enfurecida, perde o controle dos seus atos e afoga entre 2.000 e 4.000 operários e soldados recalcitrantes.

No início de 1920, um editorial do "Pravda" afirma que "o melhor lugar para um grevista, aquele pernilongo amarelo e nocivo, é o campo de concentração". Lênin se mostra ainda mais radical ao exigir "execuções maciças" de modo a debelar uma greve de ferroviários. A militarização da economia, que é o cavalo de batalha de Trótski, torna toda greve assimilável a uma traição. A situação alcança extremos dificilmente imagináveis, como a execução de reféns - operários - se as cotas de produção que foram fixadas para a usina não tiverem sido cumpridas.

A prática de fazer reféns torna-se uma das constantes deste período revolucionário. Milhares de pessoas são presas como reféns, nas famílias dos grevistas, naquelas dos desertores ou simplesmente em meio às classes sociais consideradas como nocivas. Os jornais da Tcheka, a qual instituiu uma comissão extraordinária encarregada da repressão sob as ordens de Dzerjinski, publicam com satisfação, estatísticas a respeito do número de reféns que foram fuzilados ou enforcados - 40 aqui, 150 acolá...

Em nenhum outro lugar, contudo, os massacres alcançam proporções tão importantes como no campo. Já em 1918, e pelo menos até 1922, a prática generalizada das requisições de colheitas - das quais as exigências não raro revelam-se acima da produção efetiva - provoca centenas de revoltas. Elas são reprimidas por todos os meios - torturas, execuções, aldeias incendiadas, e até mesmo intoxicadas por gás letal - e, sobretudo, pela fome, tão extrema que ela conduz, principalmente na região do rio Volga, ao surgimento, numa escala até que bastante importante, do canibalismo - quando indivíduos desesperados chegam a ponto de comer os seus próprios filhos.

É a disseminação dessas revoltas de camponeses, e daquelas dos cossacos, considerados como uma classe que precisa ser liquidada, que explica numa ampla proporção a progressão muito rápida dos exércitos brancos, na Rússia meridional e na Ucrânia, em 1919, apesar da fortíssima superioridade numérica do Exército vermelho. Mas os Brancos, da mesma forma, também praticam o terror e tomam reféns. Acima de tudo, eles não se conformam com a situação e não admitem a realidade da partilha das terras. Assustados pela perspectiva de um retorno do antigo regime, e, junto com ele, dos antigos proprietários, os camponeses se afastam deles. Depois de uma série de retiradas e de avanços espetaculares, acompanhados por toda parte de massacres e de atrocidades sem equivalentes, os Vermelhos acabam levando a melhor.

A extraordinária violência que ensangüenta a Rússia está em conformidade com a vontade explícita dos dirigentes bolcheviques. Tendo em Lênin o seu mais feroz partidário, eles se dedicaram incansavelmente não apenas a incentivá-la como também a exaltá-la, com uma espécie de lirismo sádico. Mas esta violência sempre se mostrou muito presente no tecido social russo. No decorrer de séculos, uma aristocracia minoritária impôs uma dominação esmagadora à massa dos camponeses. Com a guerra, e depois com a revolução, todas as formas de contenção foram detonadas, o que fez com que a violência se alastrasse por todos os lados, sob todas as formas, da revanche social até o puro banditismo.

Logo em 1918, o general Denikin, que mais tarde iria se tornar um dos chefes dos Brancos, e que percorre então incógnito a Rússia de trem, é assombrado pelo "ódio sem fim" que ele percebe por todo lugar, "um ódio acumulado no decorrer dos séculos, a amargura daqueles anos de furor e a histeria engendrada pelos chefes revolucionários". É este ódio que os bolcheviques incentivam em seu proveito. Segundo afirma Dzerjinski, estes "não existem para outra coisa, a não ser canalizar e dirigir o desejo legítimo de vingança dos oprimidos".

Com a ressalva que, na realidade, evidentemente, trata-se de proteger uma ditadura, e que esta maneira de "canalizar" o ódio dá margem aos excessos mais ignóbeis. A Tcheka conta rapidamente em suas fileiras uma quantidade muito maior de criminosos perversos que de revolucionários inflexíveis. Eles torturam, roubam, prendem de maneira arbitrária, transformam as sedes dos seus comitês em "imensos bordéis para onde eles levam as burguesas", se dedicam a matanças em massa, "embriagados pela violência e pelo sangue", para retomar as palavras utilizadas na época por inspetores do partido. Afinal, por que não, já que, conforme explica um artigo publicado pelo "Gládio Vermelho", um jornal da Tcheka de Kiev, "para nós, tudo é permitido"?

O "trabalho" da Tcheka toma proporções tão desmedidas que os seus chefes são rapidamente estafados. Já em outubro de 1918, Dzerjinski é enviado discretamente para recuperar a sua saúde na pacífica Suíça. Este episódio, aliás, revela um traço pouco conhecido daqueles primeiros tempos de instauração do regime: as suas elites adotam sem demora um modo de vida que não tem absolutamente nada a ver com aquele das "massas", às voltas com a miséria mais negra. Lênin, Stálin e Trótski, entre outros, possuem os seus próprios lares, com suíte anexo para empregados. Trótski reservou para ele aquele do príncipe Ioussupov. Dentro do famoso trem blindado no qual, durante a guerra civil, ele percorre a Rússia para reanimar o moral das tropas, ele dispõe de uma mobília requintada e de uma cozinha do mais alto padrão.

Em Petrogrado, Zinoviev, onde quer que ele vá, é seguido por um cortejo formado por dezenas de prostitutas. "Apenas os comissários levam uma vida agradável pelos tempos que correm", escreve Máximo Gorki à sua mulher em 1919. "Eles roubam tudo o que for possível, com o único objetivo de pagar as suas cortesãs e os luxos muito pouco socialistas". De maneira mais humilde, os operários de uma usina de Perm solicitam, numa resolução, que "as jaquetas e os bonés de couro dos comissários sejam utilizados para fabricar sapatos para os operários"... Estes anos vêem proliferar uma classe muito vasta de burocratas, privilegiados pelo regime: em 1921, as usinas Poutilov não contavam mais do que 2.000 operários para 5.000 burocratas e executivos. É nesta burocracia que o regime soviético encontrará, no decorrer das décadas futuras, o seu mais fiel apoio.

O ano de 1921 constitui justamente, e provisoriamente, o fim do período extremista do regime. As revoltas de camponeses se multiplicam. As tripulações de dois encouraçados baseados em Kronstadt amotinam-se em março. Nos dois casos, o problema é solucionado por meio de canhões e de metralhadoras, mas Lênin conclui disso que ele foi longe demais, e impõe um limite às requisições, antes de permitir que o país recupere um pouco do seu fôlego ao implantar a Nova Política Econômica.

Antes de serem liquidados, os marinheiros de Kronstadt tiveram tempo para assinar uma proclamação, uma espécie de epitáfio da Revolução de Outubro: "Aos protestos dos camponeses, que se manifestam por meio de levantes espontâneos, e àqueles dos operários (...), os usurpadores comunistas responderam com execuções em massa e um banho de sangue, superando até mesmo os generais czaristas. A Rússia dos trabalhadores, a primeira a ter erguido a bandeira vermelha da liberação, está afogada no sangue".

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Fonte: Notícias Uol

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2007/11/08/ult580u2755.jhtm

domingo, 4 de novembro de 2007

O percentual do PIB, destinado aos programas sociais, aumentou cem vezes, entre 1995 2005


Gastos do governo federal com programas sociais - incluindo o Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - que, em 1995, eram de 0,08% do PIB, já representavam 0,83% em 2005.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


Entre 2003/06, o número de famílias acampadas caiu de 59.082 para 10.259, enquanto as casas atendidas pelo Bolsa Família foram de 3,6 mi para 10,9 mi.


"É melhor garantir esse dinheirinho", diz Evanilson Pereira, que invadiu sítio em Caruaru (PE) em 2004.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


Comentário do Blog:


Verifica-se que os investimentos no Bolsa Família, além das vantagenn assáz apregoadas, ainda tem o mérito de reduzir o número de famílias acampadas.


O Governo atual multiplicou por 100 os gastos com programas sociais, em relação ao dispendido pelo governo anterior, o que, na realidade, poderíamos chamar de verdadeiro investimento, principalmente, nas crianças brasileiras.


É de se destacar que, neste levantamento, não foram considerados os aumentos, possivelmente, realizados nos anos de 2006 e 2007.


Melhor resultado teríamos, se prefeitos corruptos não distribuíssem estes recursos, enviados pelo Governo Federal, aos seus apaniguados, em detrimento daqueles que realmente necessitam.


Imaginem se, em 2008, 2009 e 2010 estes investimentos continuarem aumentando e a comunidade ajudar a fiscalizar a sua distribuição!

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Brasil melhora 'nota' de corrupção apesar de escândalos

Brasil melhora 'nota' de corrupção apesar de escândalos

No momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma série de denúncias de corrupção, a organização Transparência Internacional (TI) divulgou um relatório que melhora a nota do país em relação ao combate ao problema.

De 3,3 no ano passado - o pior nível histórico do Brasil - a nota do país subiu para 3,5 neste ano, na medição anual da ONG, que vai de zero a dez.

No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição, mas esta mudança reflete a entrada de novos países na pesquisa.

Foi a primeira vez que a nota subiu no governo Lula, embora a pesquisa tenha sido feita antes de episódios como a decisão de processar os acusados pelo mensalão e a absolvição do senador Renan Calheiros no Congresso Nacional.

Além disso, o porta-voz da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Speck, ressaltou que a mudança é apenas um 'passo para o lado' na percepção pública do combate à corrupção, já que se situa dentro da margem de erro da pesquisa - 0,2 ponto percentual para cima ou para baixo.

Os patamares da atual administração ficam abaixo do registrado no final do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi melhorando do início para o fim, alcançando 4,1 em 1999 apesar das denúncias de compra de voto no Congresso Nacional para aprovação da emenda que permite a reeleição do Presidente da República (veja quadro).

"A tendência no governo FHC e Lula é inversa", reconhece Speck, "mas ambos passaram por altos e baixos".

"Não dá para dizer que o Brasil mudou significativamente para melhor ou para pior. E isso confirma a percepção de quem vive no país e vivencia fatos que apontam em direções opostas." Dois recentes exemplos contraditórios, disse ele, são a decisão do Supremo Tribunal Federal de processar os acusados no caso mensalão - um "sinal positivo" - e a absolvição do senador Renan Calheiros no processo de cassação.

Sobre o Mensalão, Speck afirmou: "Jamais o Judiciário tocou nos altos escalões da política de uma forma tão contundente como está fazendo agora. Embora não tenha julgado o caso, aceitou a denúncia".

"No entanto, duas semanas depois, há a absolvição do (senador) Renan Calheiros, que foi um sinal para o outro lado." "Existe uma percepção de que algumas coisas estão trazendo esperança de melhora, e outras que destacam o Brasil como o país da impunidade." Para o analista, o Brasil pode melhorar seu desempenho atacando "demandas específicas em cada Poder".

"O Poder Judiciário tem de se tornar mais transparente e mais ágil A questão da transparência tem melhorado com a criação de conselhos externos. Mas não há acesso a dados básicos, como quantos processos de corrupção ativa e passiva existem no Brasil." "No Poder Executivo, é preciso facilitar o acesso do cidadão ao Estado, e reduzir os intermediários na prestação de serviços públicos. Projetos como o Poupatempo, em São Paulo, e outros semelhantes, são positivos neste sentido." No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição - são 180 países - mas essa queda se explica pela entrada de 17 novos países no ranking deste ano, em relação ao ano passado.

Para a Transparência Internacional, o 'divisor de águas' é a nota 5, abaixo da qual estão países com problemas mais sérios de corrupção.

Na América do Sul, apenas o Chile (7,0) e o Uruguai (6,7) estão no grupo dos países com melhor desempenho.

Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (nota 9,4) dividem o topo do ranking. Somália e Mianmar (1,4), Iraque (1,5) e Haiti (1,6) - que muitos qualificam como "Estado-falidos" - estão no espectro oposto.

"A corrupção (nos países com pior desempenho) continua sendo um enorme ralo de recursos tão necessários para a educação, a saúde e a infra-estrutura", disse em um comunicado de imprensa a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

"Governos de países divididos por conflitos pagam um preço alto em sua capacidade de governar."


Fonte: Uol Notícias (Para assinantes)

http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2007/09/26/ult4904u189.jhtm

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Pedro Porfírio: REQUIEM PARA O SENADO DA REPÚBLICA

Enviado por Pedro Porfírio - via e-mail

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 14 DE SETEMBRO DE 2007




http://www.tribuna.inf.br/porfirio.asp

Renan Calheiros fará aniversário neste dia 16. Mas já ganhou um presentão do Planalto, embrulhado no pacote sujo da IMPUNIDADE


"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral."
Marquês de Maricá (1773 - 1848)


No varar da madrugada seca de terça-feira, dia 11 de setembro, cerca de 40 bandidos, segundo as primeiras estimativas, dinamitaram o muro de uma transportadora de valores na Água Branca, Zona Oeste de São Paulo, e, num assalto cinematográfico, levaram R$ 10 milhões. A ação na Rua Adriano José Marchini, abalou o antigo bairro, berço da Companhia Antártica Paulista e de tantas outras indústrias nascidas no início do século passado. A notícia percorreu todas as ondas da informação, tal a audácia e o seu nível de planejamento e movimentos combinados.
Trinta e seis horas depois, 40 senadores da República, numa ação clandestina e blindada por lacres à prova de dinamites, perpetraram uma espécie de haraquiri institucional em plena Praça dos Três Poderes, quando o sol já ia se recolher. Eles também agiram de forma coordenada, desprezando princípios do direito e valores éticos e morais. Não tomaram conhecimento de um exaustivo relatório que mostrava a burla do decoro parlamentar de forma cristalina e incontestável.
Como se premidos por suas vidas pregressas, optaram pela consagração da delinqüência e da impunidade, chocando o país com uma decisão provocadora e traumática. No evento em que 81 homens públicos valeram-se de um sigilo que privatizou sua casa legislativa o modus operandi teve os elementos químicos de uma implosão demolidora. Aos cidadãos responsáveis pelo içamento daqueles mandatários será negada para todo o sempre as informações a que teriam direito se o Senado da República não preferisse ser um valhacouto que oculta a sete chaves as palavras e atos de sua turma.
Um erro fatal
A partir de agora, será muito difícil desejar que goze do respeito da cidadania um senador que esconde seu voto num processo em que a cassação de um colega seria a mais branda das punições, tais os delitos públicos e notórios, objetos de acusações tão indefensáveis que, quando expostos aos nossos olhos, 11 dos 15 membros do chamado Conselho de Ética não pestanejaram, recomendando a punição política prevista.
A meu juízo, segundo os valores herdados do "seu" Doca e na analogia cabível, a sociedade foi igualmente ofendida pelos dois eventos dessas horas de perplexidade e indignação. Bertolt Brecht perguntou um dia o que era assaltar um banco, em comparação com fundar um banco. Eu, que já vivi tantas e tão amargas decepções, pergunto qual a diferença entre explodir uma parede para pôr a mão no dinheiro alheio e esconder-se entre quatro paredes para tomar uma decisão, na qual se pretende tão somente a absolvição pelo benefício do segredo e da dúvida. Ao poupar aquele que se disse possuidor de informações comprometedoras de seus comparsas, a dita Câmara Alta do Congresso passou recibo de uma peluda cauda presa, sugerindo sem maiores cuidados a existência de um corporativismo de cartas marcadas.
Ao juízo de qualquer um, o Senado da República errou na forma e no conteúdo. Por que o recurso da "caixa preta" numa situação em que mais se exigia transparência? Se 40 senadores votaram convencidos da "inocência" do seu presidente, por que a necessidade fatal de esconder suas palavras e seus atos, numa verdadeira operação de guerra?
Será que esses senhores de certa idade não perceberam que a sessão blindada soou para todos os cidadãos, daqui e dalém mar, como um corpo de delito de uma decisão marota? Quem votou como? Como disse o que? Hélio Fernandes, decano de todos os repórteres, revelou que os três senadores do Estado do Rio, um deles suplente do suplente, votaram pela absolvição do homem que mentiu para seus colegas, segundo conclusão do Conselho de Ética, numa insustentável afronta aos fatos por demais esmiuçados.
Aliado sob medida
Terão esses senhores explicações a dar aos que lhes confiaram o voto? (O suplente do suplente não tinha eleitores por uma dessas aberrações próprias do Senado e, portanto, como outros 14 colegas não se sentem obrigados a dar satisfação a ninguém). Haverá entre os cidadãos deste país alguém que concorde com esses 40 senadores, protegidos pelo sigilo, mas que, mais dia, menos dia, serão devidamente identificados?
É certo que o senhor José Renan Vasconcelos Calheiros livrou-se apenas do primeiro de um seriado de processos, abertos a cada denúncia sobre suas travessuras. Outra vez o Conselho de Ética deverá opinar sobre o caso da cervejaria e dos negócios escusos na compra de uma rádio e de um jornal. É certo que, provavelmente, a opinião pública será mais rigorosa e mais vigilante. É certo também que, se levado a plenário, a nação será submetida à mesma mis-en-scèene das portas trancadas e os votos obtidos sob os mais diversos efeitos, menos o da análise serena dos autos.
Está mais do que provado de que tudo pode acontecer. Parece evidente que o senador acusado contou com a cumplicidade do já mal afamado Partido dos Trabalhadores e do próprio presidente Luiz Inácio, que prefere ter entre seus áulicos parlamentares desgastados e enfraquecidos, condições que os levam à mais deprimente subserviência aos desejos do Executivo. Está claro também, como dois e dois são quatro, que a conta dessa absolvição e do que mais pode vir de "negociado" pela frente será paga pelos cidadãos, convertidos na bucha de canhão de um simulacro de democracia.
Em compensação, o Senado ofegante vai perdendo o respeito e indo à lona por suas próprias pernas. A cada espetáculo como dessa quarta-feira, parte dos seus alicerces vai desmoronando. E não demora muito, a sociedade crítica descobrirá que essa casa legislativa é uma redundância cara e dispensável. Com o sistema unicameral, não teremos mandatários eleitos por 8 anos com suplentes tão secretos como as votações dos desvios de conduta de seus senadores.
É bom que essa depuração se faça dentro do regime de direito. Antes que, por imprudências desafiadoras como o espetáculo do dia 13, seja implorado ao levante em nome da decência e dos bons costumes quem tem por missão a preservação da ordem constitucional.
coluna@pedroporfirio.com

domingo, 2 de setembro de 2007

Oposição quer estender punição a Lula

Brasília, 30 de Agosto de 2007 - Às vésperas das eleições municipais, idéia é conseguir munição na disputa pelas prefeituras

Brasília, 30 de Agosto de 2007 - Às vésperas das eleições municipais, idéia é conseguir munição na disputa pelas prefeituras. Um dia depois do Supremo Tribunal Federal transformar em réus todos os 40 acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se transformou em alvo preferencial dos ataques da oposição, que cobra a inclusão de Lula entre os culpados pelo esquema de compra de apoio político no Congresso.
Às vésperas das eleições municipais, a idéia dos partidos adversários do governo é voltar à carga para fazer a mais grave crise política que já atingiu o governo Lula respingar, enfim, na imagem do presidente. E, dessa forma, servir de munição política na disputa pelas prefeituras em 2008.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comandou os disparos contra o presidente Lula ao cobrar um posicionamento claro do presidente sobre o comportamento dos mensaleiros. Fernando Henrique Cardoso classificou como "grave" a decisão do Supremo Tribunal Federal e reclamou da postura de Lula, que tentaria se manter distante de um escândalo que atingiu o núcleo duro de seu governo.
Conivência
"Não estou dizendo que ele seja responsável, mas enquanto ele vier a público e não repudiar a ação dos mensaleiros, dá a sensação que está conivente ou leniente", criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Se ele foi traído, tem que dizer quem o traiu. Aí ficará numa posição mais limpa perante a nação. Caso contrário fica uma coisa nebulosa e dá a sensação que ele está passando a mão na cabeça", continuou o tucano.
Na seqüência ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto deixou de lado o silêncio voltou a adotar a retórica que prega o isolamento do governo em relação à crise do mensalão. Lula apelou para o cacife político angariado com a reeleição para responder à ofensiva. "Eles (a oposição) tentaram na verdade me atingir, e 61% do povo deram a resposta na eleição do ano passado", defendeu-se o presidente.
"Eles sabem perfeitamente bem o que é o processo. Eu fico assistindo sem poder dar palpite nas decisões do Supremo Tribunal Federal e isso tem sido uma prática minha. O que aconteceu na verdade é a demonstração de que, no Brasil, as instituições estão funcionando, a democracia está sólida", argumentou.
A conquista de posições estratégicas no comando de municípios é etapa fundamental para legendas de oposição, enfraquecidas por disputas internas, ganharem novo vigor político e lastrearem suas candidaturas a governos estaduais e à presidência da República.
Arma poderosa
A popularidade do presidente Lula – que rendeu o crescimento do PT em 2006, mesmo à sombra dos escândalos do mensalão, dos sanguessugas e do dossiê contra o candidato tucano à presidência, Geraldo Alckmin – é a arma mais poderosa com que os partidos governistas poderão contar no pleito do ano que vem. Nesse contexto, fragilizar essa "arma" passa a ser prioridade da oposição, que luta por mais espaço na política regional.
Para o ex-governador paulista, o governo Lula é "réu do mensalão". Pivô do escândalo que atingiu o governo, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusou o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, de não ter coragem para denunciar o presidente da República como envolvido no mensalão.
"Se são 40 ladrões tem um chefe que lidera, que é o Ali Babá? É o Lula. Tá faltando peito a ele de fazer essa denúncia", cravou o petebista Roberto Jefferson.
Escalado para alentar a defesa do Palácio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci reforçou o discurso de que o presidente estaria imune ao escândalo depois de ter sido reeleito "com votação consagradora".
Ele estendeu a teoria de isolamento também ao partido de Lula, o PT, que teve cabeças coroadas – como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado José Genoíno (SP) – envolvidas como mentores do esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional. A crise, garantiu Luiz Dulci, não fará parte sequer do congresso do PT, que acontece neste fim de semana.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Karla Correia)

http://www.gazetamercantil.com.br/home.aspx


OBSERVAÇÃO DO BLOG:

Dois pesos e duas medidas

O Presidente da República não age como magistrado, quando participa das hostilidades às Forças Armadas, das quais é o Chefe Supremo e, ao mesmo tempo, procura isentar o PT das responsabilidades pelas trapalhadas do "aloprados" do PT e dos "mensaleiros".

É bom lembrar que as Forças Armadas são maiores que o PT e são respeitadas e amadas, inclusive pelos militares injustiçados pelos Atos Institucionais, os quais não atribuem a elas os desvios de uma minoria desajustada dos seus integrantes.

Imaginem o que não seria uma ditadura, comandada por petistas e não por udenistas, como foi a resultante do golpe de 1964, uma vez que por muito menos tempo e, no regime democrático, estes fizeram o que fizeram.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Com um rebanho que se multiplicou ao longo dos últimos anos, mas sem registros de despesas para manter a criação de gado nas fazendas

* O senador Renan Calheiros terá um dia decisivo no Conselho de Ética da Casa.

Estará à disposição dos relatores Renato Casagrande, Marisa Serrano, e seu fiel escudeiro, Almeida Lima, para responder a 16 questões do laudo da PF que minam sua defesa no escândalo que ameaça derrubá-lo.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)


* Com um rebanho que se multiplicou ao longo dos últimos anos, mas sem registros de despesas para manter a criação de gado nas fazendas, a contabilidade rural do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), "implica em resultado fictício", segundo os peritos da Polícia Federal.

Segundo o laudo da PF, a principal lacuna na atividade rural declarada pelo senador não é o valor de venda do gado mas a ausência de recibos que provam despesas de custeio nas fazendas.

Além disso, essa falta de registros gerou distorções em sua evolução patrimonial.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Receita não pode divulgar quais instituições não estão em dia com o Fisco, por estarem legalmente cobertas pelo sigilo fiscal

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) rechaçou ontem a informação dada pela Receita Federal, segunda-feira, de que há instituições financeiras que não repassam ao governo o recolhimento da CPMF:

Em nota, disse que "constitui direito legítimo de todo contribuinte contestar a cobrança de tributos que, eventualmente, julgar indevida".

E que as instituições, legal e legitimamente, recorrem à Justiça nesses casos.

O coordenador-geral de política tributária da Receita, Ronaldo Medina, disse haver diferentes casos em que a CPMF deixa de ser recolhida, por problemas do sistema, inadvertidamente, ou sonegação, quando o assunto, nesses casos, vai para a Justiça.

Segundo a Receita, a expressão deixar de recolher CPMF, no caso de sonegação, significa deixar de repassar o imposto recebido para a Receita Federal.

A Receita voltou a dizer que não pode divulgar quais instituições não estão em dia com o Fisco, por estarem legalmente cobertas pelo sigilo fiscal.

Na segunda-feira, a Receita disse que não poderia dispor de um funcionário para esclarecer por quanto, do valor total, cada tributo responde, mesmo com a autuação das instituições em 2007 somar R$ 9,44 bilhões.

Ao divulgar balanço de fiscalização, a Receita disse que houve aumento de autuações a instituições financeiras que não repassam impostos.

De janeiro a julho, 366 delas deixaram de repassar CPMF, IOF e IR sobre o ganho de aplicações financeiras ao Fisco, gerando as autuações. O valor inclui tributos e multas.

No caso da CPMF, "há uma infinidade de operações no mercado financeiro e nos bancos em que efetivamente não há recolhimento de CPMF.

Pode acontecer desde problemas de controle interno, como interpretações sobre a natureza das operações.

Se são suscetíveis ou não à CPMF.

Essas diferenças decorrem de problemas operacionais no controle interno da instituição.

Não é necessariamente um caso de sonegação", disse Medina.

afirmou que já houve casos caracterizados como sonegação.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)


terça-feira, 24 de julho de 2007

Congonhas enfrenta novo problema: Deslisamento de terra

* Pista da tragédia em SP tem agora deslizamento de terra.

Com a pista principal interditada desde a tragédia com o Airbus da TAM, Congonhas teve a pista auxiliar fechada ontem por quatro vezes provocando um caos não só no principal aeroporto de São Paulo, mas também em diversos outros do país.

A chuva, a recusa dos pilotos a descer na pista auxiliar, os reflexos da pane no Cindacta de Manaus e até um pedido da Polícia Federal para fechar a pista suspenderam pousos e decolagens.

Das quase 600 operações diárias em Congonhas, apenas 54 foram feitas.

No começo da noite, para completar, a chuva causou um deslizamento de terra na cabeceira da pista principal, levando à interdição de parte da Avenida Washington Luís.

Segundo a Infraero, no acidente da semana passada o Airbus da TAM quebrou parte da canaleta que ajuda na drenagem da água.

O solo ficou encharcado e cedeu. Agora, não há mais previsão para a reabertura da pista principal, o que deve continuar provocando caos no tráfego aéreo.

(O GLOBO - SINOPSE RADIOBRÁS)

domingo, 22 de julho de 2007

Lei da multicausalidade: As moléstias e os acidentes não decorrem de causa única, mas da conjugação de fatores

* Mesmo antes da análise das caixas-pretas, pilotos e especialistas apontam cinco possíveis causas para o acidente:

as condições da pista de Congonhas, a chuva, a falha no reverso, o excesso de peso e a alta velocidade no pouso.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

sábado, 21 de julho de 2007

Aeroporto de Congonhas deixará de ser o mais movimentado: Governo impõe limites

* Governo limita uso de Congonhas

Três dias após o acidente com o Airbus da TAM em Congonhas (SP), o maior da história da aviação no país, o governo anunciou medidas para desafogar o aeroporto e tentar torná-lo mais seguro.

As decisões do Conselho Nacional de Aviação Civil incluem a proibição de escalas, vôos fretados e charters em Congonhas. Entre 30% e 40% dos atuais pousos e decolagens serão retirados.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


* Pacote dá limites a Congonhas - Palco da maior tragédia da aviação do País, aeroporto deixará de ser o mais movimentado.

(Jornal do Commércio (PE) - Sinopse Radiobrás)

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Acidente com o avião da TAM estava programado: se não ocorresse nesse dia, aconteceria depois

Airbus da TAM tinha defeito no reversor, diz "Jornal Nacional"

O Airbus-A320 da TAM acidentado em São Paulo na última terça-feira (17) tinha um defeito no reverso da turbina direita desde o último dia 13, revelou o "Jornal Nacional", da TV Globo, na edição desta quinta-feira.

O acidente com o avião, que fazia o vôo 3054 com 186 ocupantes, ocorreu durante pouso no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo).

É o maior acidente aéreo da história da aviação brasileira.

Segundo o "Jornal Nacional", a falha havia sido detectada pelo sistema eletrônico de checagem da própria aeronave, que continuou voando nos dias seguintes, com o reversor direito desligado.

O jornalista William Bonner afirmou ter conversado com o presidente da TAM, Marco Antônio Bologna, que confirmou a informação.

De acordo com a companhia aérea, a recomendação da Airbus --fabricante do avião-- é que a revisão no dispositivo seja feita até dez dias depois de o defeito ser detectado. Para a companhia, a falha no reversor não impediria a realização dos vôos.

Às 18h50 da última terça, sem controle, aeronave --que havia decolado de Porto Alegre-- passou pela pista de Congonhas com velocidade acima do normal, atravessou a movimentada avenida Washington Luís e atingiu um prédio da própria empresa --da TAM Express.

Além dos ocupantes, o acidente vitimou pessoas em terra, entre elas funcionários da empresa de transporte de cargas.

Até a noite desta quinta, os bombeiros confirmavam a morte de 188 pessoas. O número pode chegar a 200.

Uma falha no reverso foi a causa do acidente com o Fokker-100 da TAM, em 1996, ocorrido segundos depois da decolagem, também em Congonhas. Na ocasião, 99 pessoas morreram.

Caso a possibilidade de que uma falha na aeronave tenha sido a causa da tragédia, as suspeitas de que o acidente esteja relacionado a falhas na recém-reformada pista do aeroporto perdem força.

As obras foram entregues incompletas, sem o chamado "grooving" (ranhuras que ajudam no escoamento da água) --que reduz o risco de derrapagens de aviões em casos de chuva.

Dificuldade no pouso

Ainda segundo o "Jornal Nacional", o mesmo avião teve problemas para pousar, um dia antes do acidente, também em Congonhas.

O vôo, que fazia o trajeto Confins (MG)-São Paulo conseguiu parar apenas no limite da pista.

(Bol Notícias - 19/07/2007 - 21h05)

quinta-feira, 19 de julho de 2007

Falha do piloto, pane no avião ou problemas na pista do aeroporto de Congonhas?

As causas dos acidentes com automóveis ou aeronaves são agrupadas em três categorias:

Condições atinentes ao veículo, à via e ao homem (falhas humanas.

As causas prováveis do acidente com o Aibus da TAM estão enquadradas nesta tríade, podendo haver conjugação de fatores.


Vejamos a seguinte nota da imprensa:

* Em busca dos culpados

A maior tragédia da aviação nacional provocou uma reação imediata em busca dos responsáveis pela morte de mais de 186 pessoas.

As primeiras investigações indicam três hipóteses para o acidente com o vôo 3054 da TAM: falha do piloto, pane no avião ou problemas na pista do aeroporto de Congonhas.

Fontes da Aeronáutica revelam que o piloto, ao tentar arremeter o avião, teria tocado uma mureta de proteção na pista de Congonhas.

Sem estabilidade, o Airbus de 62 toneladas se chocou com o prédio da TAM Express.

Em São Paulo, peritos ouvidos pelo Correio relatam que o avião da TAM demorou apenas seis segundos desde o momento em que saiu da pista até se espatifar no edifício da companhia.

Fortemente pressionado por causa de mais um capítulo trágico da crise aérea, o governo determinou a abertura de inquérito para identificar se a pista de Congonhas foi liberada dentro das normas de segurança.

(Correio Brasiliense - Sinopse Radiobrás)

quarta-feira, 18 de julho de 2007

Airbus A320 da TAM: O maior acidente de todos os tempos da aviação brasileira

* O maior acidente de todos os tempos da aviação brasileira ocorreu ontem por volta das 19h00, quando um Airbus A320 da TAM tentava aterrissar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O vôo JJ3054 decolou de Porto Alegre às 17h16 com destino a São Paulo.

Segundo informações da empresa, havia a bordo 170 passageiros e seis tripulantes.

Até o fechamento desta edição, não havia informações de sobreviventes no avião.

O Corpo de Bombeiros havia confirmado a morte de doze pessoas.

A aeronave não conseguiu parar ao chegar ao final da pista, ultrapassou a movimentada avenida Washington Luiz, que fica ao lado do aeroporto, e atingiu um prédio da TAM Express.

O edifício, a aeronave e parte de um posto de gasolina vizinho foram envolvidos em chamas após uma explosão.

O presidente Lula da Silva, avisado do acidente às 20h00, convocou reunião de emergência da qual participaram, entre outros, os ministros das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Defesa, Waldir Pires.

As operações no Aeroporto de Congonhas estão suspensas por tempo indeterminado. Marcos Leite, que tinha vôo da TAM marcado para Belém às 22h15, disse que a companhia informou que só amanhã terá vôos.

"Ouvi um estrondo e uma correria e pensei que seria um assalto, mas depois a Infraero informou que foi um acidente". Luís Carlos Cassimiro Ferreira dirigia na Washington Luiz quando o avião bateu contra o prédio.

Segundo ele, o avião pareceu tentar arremeter, mas não conseguiu.

O acidente deve trazer um dos maiores prejuízos ao mercado de seguros, mesmo sendo as resseguradoras estrangeiras responsáveis por mais de 90% do risco.

A expectativa ontem era prever o comportamento do mercado internacional sobre o resseguro de aeronaves no Brasil.

O seguro da TAM é da Unibanco AIG.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

sexta-feira, 13 de julho de 2007

Governo Federal aplica "feedback" para obter a eficácia do seu sistema de pessoal

Ao propor ao Congresso, mudanças nas regras do funcionalismo federal, adotando as do setor privado, o Governo age ciberneticamente, isto é, de acôrdo com a estratégia cibernética defendida através deste Painel de Blogs.

A Cibernética é "a ciência das informações, do comando e do controle, no homem, na máquina e na sociedade" e, também, é considerada a "ciência da eficácia da ação", o que se obtém mediante sucessivos "reajustes" no processo em causa, através do mecanismo de "feedback" negativo.

Portanto, a proposta de lei complementar, enviada ao Congresso, constitui um mecanismo de "feedback" para reajustar a, reconhecidamente, ineficiente e ineficaz máquina administrativa federal, em grande parte atribuída ao modelo de estrutura do seu funcionalismo, o que se pretende modificar mediante a aplicação de princípios da cibernética da administração.

A seguir, apresentamos resumo do noticiário pertinente, publicado em diferentes jornais do país que circulam no dia de hoje:


* Governo quer contratar servidor com regras do setor privado.

(Correio Brasiliense - Sinopse Radiobrás)


* Projeto ameaça estabilidade de servidor federal.

Jornal do Comércio (PE) - Sinopse Radiobrás)


* Governo quer regras do setor privado para funcionalismo

O governo pretende flexibilizar as relações trabalhistas em nove setores da administração, retirando, por exemplo, a estabilidade no emprego.

A proposta, já enviada ao Congresso, permite a gestão de setores do Estado por meio de fundações de direito público ou privado.

Para o governo, a mudança agilizará a administração e premiará bons servidores.

(.Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás.)


* Governo muda serviço público em busca de mais eficiência

O presidente Lula enviou ontem ao Congresso um projeto de lei complementar que vai permitir a contratação de servidores públicos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para hospitais públicos federais e órgãos de outros oito ministérios, entre eles Ciência e Tecnologia, Turismo e Meio Ambiente.

Esses novos empregados não terão estabilidade no emprego, o que permitirá que sejam demitidos por ineficiência.

Hoje, o servidor só perde o emprego por falta grave, após longo processo administrativo.

Para que as mudanças sejam possíveis, serão criadas as fundações estatais de direito privado, que terão de cumprir metas de desempenho no atendimento à população.

No Congresso, o projeto foi bem recebido por parlamentares do governo e da oposição.

Vicentinho, ex-presidente da CTU, que moveu ação contra a lei no governo Fernando Henrique Cardoso, agora não poupa elogios:

"Até deputados da oposição gostaram muito do projeto."

Especialistas também disseram ver vantagens no novo modelo.

Mas o Conselho Nacional de Saúde (CNS) protestou e já avisou que vai recorrer à Justiça.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

domingo, 8 de julho de 2007

ONGs: R$ 1,5 BILHÃO, A METADE DOS R$ 3 BILHÕES DAS SUBVENÇÕES FEDERAIS, É DESVIADA

* Desvio de verba destinada a ONGs chega a R$ 1,5 bilhão

Técnicos do governo, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União calculam que foi desviada quase metade dos R$ 3 bilhões destinados no ano passado a organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Em 2002, informa João Domingos, o País tinha 22 mil ONGs; em 2006 esse número pulou para 260 mil; em 2007 calcula-se que sejam 300 mil.

Somente 4,5 mil dessas instituições estão legalmente registradas no Ministério da Justiça, onde apenas 12 funcionários são responsáveis por sua fiscalização.

Em todo escândalo recente envolvendo repasse de verba da União ou de órgãos públicos se encontra uma ONG ou Oscip.

A Operação Aquarela, que resultou na renúncia do senador Joaquim Roriz, constatou desvio de R$ 50 milhões e há suspeita de envolvimento de três ONGs.

Diante das irregularidades, o Planalto preparou decreto que restringe convênios com essas instituições.

Em agosto, o Congresso instalará a CPI das ONGs.

(Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)


OPINIÃO DO BLOG:

Face à notória ausência de fiscalização e, aos duvidosos fins de muitas de destas ONGs subvencionadas pelo erário público, não seria de melhor alvitre que o governo, ao invés de restringir, apenas, preferisse suspender totalmente os convênios com tais entidades, deixando-se a cargo dos idealistas criadores de ONGS, a busca de recursos, junto aos empresários "bonzinhos" que gastam dinheiro "a rodo" para financiar campanhas políticas.


Com os recursos "jogados fora" através de subvenções a ONGs, cujo retorno é incerto, como demonstra a nota acima, poderia servir para a instituição financiamento público das campanhas políticas, livrando o país, destarte, do conluio que se processa entre os investidores em futuros mandatos e os seus detentores menos escrupulosos.

Através desta estratégia, com uma única "cajadada" seriam eliminados dois "coelhos", ficando o erário público melhor protegido, o que constituiria um verdadeiro "ovo de Colombo".

De quebra, eliminaria a "indústria" de emendas que destinam verbas para as ONGS, as quais beneficiam, geralmente, seus autores.