Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (30), por maioria, derrubar a Lei de Imprensa. Sete ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Carlos Ayres Britto, de que a legislação é incompatível com a Constituição Federal. Três foram parcialmente favoráveis à revogação, e apenas o ministro Marco Aurélio votou pela manutenção da lei.
Quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela total revogação, argumentando que a lei, editada em 1967, durante o regime militar (1964-1985), é incompatível com a Constituição Federal de 1988. O ministro Eros Grau acompanhou o relator.
* Para Ayres Britto, temas "secundários" de imprensa podem ser alvo de leis específicas
* Ministro do STF vota a favor da revogação total da Lei de Imprensa; sessão é adiada
* STF decide sobre Lei de Imprensa e exigência de diploma para jornalistas
* UOL Notícias
Um dos pontos de maior debate entre os ministros foi a questão do direito de resposta. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, fez a defesa mais contundente pela manutenção dos dispositivos da Lei de Imprensa relativos ao tema. "Vamos criar um vácuo jurídico em relação aquele que é o único direito de defesa do cidadão, a única forma de equalizar essa relação, que é desigual", afirmou.
"Por que considerar a Lei de Imprensa totalmente incompatível com a Constituição Federal? A liberdade de imprensa não se compraz com uma lei feita com a intenção de restringi-la", afirmou o ministro Menezes Direito, primeiro a votar hoje, seguindo o relator. "Nenhuma lei estará livre de conflito com a Constituição se nascer a partir da vontade punitiva do legislador."
"Trata-se de texto legal totalmente supérfluo, pois se encontra contemplado na Constituição", disse o ministro Ricardo Lewandowski. Também votaram nesse sentido os ministros Cesar Peluzo e Cármen Lúcia.
O fato é que nada é mais nocivo, perigoso do que a pretensão do Estado em regular a liberdade de expressão
Ministro Celso de Mello defendeu a revogação da Lei de Imprensa
Inicialmente ausente, o ministro Joaquim Barbosa participou de sua primeira sessão após o bate-boca com o presidente da Corte, Gilmar Mendes. Barbosa, a ministra Ellen Gracie e Gilmar Mendes votaram pela revogação parcial, defendendo que alguns artigos sejam mantidos, entre eles trechos relacionados à proteção da honra, à proibição de propaganda de guerra e direito de resposta.
O representante da ANJ (Associação Nacional de Jornais) se disse preocupado com a mesma questão. Para Paulo Tonet Camargo, diretor de Relações Governamentais da entidade, uma regulamentação em relação ao direito de resposta daria conforto aos cidadãos e aos órgãos de imprensa, impedindo que cada juiz se decida de uma forma diferente.
Entenda
Na primeira análise do caso, em fevereiro do ano passado, o relator havia suspendido provisoriamente 20 dos 77 artigos da lei, decisão depois referendada pelo plenário.
Não se pode esquecer que o Código Penal foi decretado no Estado Novo e continua a viger e esquecer que tivemos reformas desse código durante o que alguns apontam como anos de chumbo. Reformas que se mostraram profícuas adequadas, aconselháveis quando se vive um Estado Democrático
Ministro Marco Aurélio de Mello, ao votar pela manutenção total da lei
Entre os artigos suspensos estão dispositivos relacionados às punições previstas para os crimes de calúnia e difamação. No primeiro caso, a Lei de Imprensa estabelece pena de seis meses a três anos de detenção, enquanto no Código Penal o período máximo de detenção é de dois anos.
Também foram alvo da decisão artigos relativos à responsabilidade civil do jornalista e da empresa que explora o meio de informação ou divulgação. Com a suspensão, os juízes de todo o país ficaram autorizados a utilizar, quando cabíveis, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos relacionados aos dispositivos que foram suspensos.
Diploma
Também está à espera de julgamento no STF um tema paralelo à Lei de Imprensa: a exigência de diploma para jornalistas. O recurso extraordinário a ser julgado tem como relator o presidente Gilmar Mendes. A ação foi apresentada pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal, contrários à exigência de formação superior.
Em novembro de 2006, o Supremo garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão mesmo sem registro no Ministério do Trabalho ou diploma de curso superior na área.
* do UOL
quinta-feira, 30 de abril de 2009
terça-feira, 28 de abril de 2009
Brasil não está preparado para alta letalidade de gripe suína, diz infectologista
ALESSANDRA CORRÊA
da BBC Brasil, em São Paulo
O infectologista Stefan Cunha Ujvari, autor do livro "A História da Humanidade Contada Pelos Vírus", disse em entrevista à BBC Brasil que o Brasil não está preparado para uma epidemia de gripe suína de alta taxa de mortalidade.
"Se [o vírus] tiver mortalidade baixa, não vai haver tanto impacto na população. Mas se a mortalidade for maior do que a do vírus da gripe normal, não vamos estar preparados", afirma Ujvari, que é médico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo.
Saiba quais hospitais procurar no Brasil
Saiba mais sobre a gripe suína
Saiba o que o mundo faz para se prevenir
Vai viajar? Conheça as recomendações
Na segunda-feira, o diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), José Agenor Álvares, afirmou que não há motivo para alarme no país. A Anvisa disse que o governo brasileiro vai utilizar o mesmo plano de contingência criado em 2006 para combater a gripe aviária, com monitoramento de passageiros provenientes de locais afetados pelo vírus e distribuição de folhetos explicativos sobre a doença.
Ujvari diz que as medidas anunciadas pelo governo são corretas, mas que mesmo assim é muito difícil que o vírus da gripe suína não chegue ao Brasil e, nesse caso, as filas nos hospitais públicos vão aumentar e não haverá leitos suficientes, "não apenas para internação, mas também para isolar os pacientes".
O especialista afirma também que os estoques de medicamentos no país não devem ser suficientes no caso de uma epidemia.
Mesmo sem precisar o número de leitos ou o estoque de medicamentos que seriam necessários para conter uma epidemia, Ujvari afirma que o país não tem estrutura para lidar com o problema. "Já é difícil tratar os casos de dengue."
Mortalidade
A gripe suína é causada por uma versão mutante do vírus H1N1. Diferentemente da gripe aviária, que era transmitida de animais para seres humanos, esse vírus se propaga de pessoa para pessoa.
Segundo Ujvari, ainda é preciso conhecer o vírus um pouco mais para saber sua taxa de mortalidade e o quanto é agressivo.
"O número de casos ainda é muito pequeno", diz o infectologista. "Começou a aumentar em uma região isolada, ganhou outras nações, outro continente. Está se alastrando, e vamos começar a ver os casos."
O atual surto de gripe suína começou no México, onde suspeita-se que mais de 150 pessoas tenham morrido em decorrência da doença, e já se espalhou por outros países.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) já elevou seu nível de alerta para 4, que representa um aumento significativo no risco de pandemia.
Na noite de segunda-feira, o Ministério da Saúde divulgou um comunicado em que afirma que "até o momento não há evidências" da ocorrência do vírus no Brasil.
"O Ministério da Saúde acompanha o estado de saúde de 11 viajantes procedentes de áreas afetadas que apresentaram alguns sintomas clínicos", diz a nota. "Até o momento, nenhuma dessas pessoas preenche a definição de caso suspeito."
De acordo com Ujvari, é essencial diagnosticar os casos rapidamente para conter o avanço do vírus e orientar a população.
Para o especialista, é provável também que haja muitos alertas falsos. "É o pânico da epidemia."
da BBC Brasil, em São Paulo
O infectologista Stefan Cunha Ujvari, autor do livro "A História da Humanidade Contada Pelos Vírus", disse em entrevista à BBC Brasil que o Brasil não está preparado para uma epidemia de gripe suína de alta taxa de mortalidade.
"Se [o vírus] tiver mortalidade baixa, não vai haver tanto impacto na população. Mas se a mortalidade for maior do que a do vírus da gripe normal, não vamos estar preparados", afirma Ujvari, que é médico do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo.
Saiba quais hospitais procurar no Brasil
Saiba mais sobre a gripe suína
Saiba o que o mundo faz para se prevenir
Vai viajar? Conheça as recomendações
Na segunda-feira, o diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), José Agenor Álvares, afirmou que não há motivo para alarme no país. A Anvisa disse que o governo brasileiro vai utilizar o mesmo plano de contingência criado em 2006 para combater a gripe aviária, com monitoramento de passageiros provenientes de locais afetados pelo vírus e distribuição de folhetos explicativos sobre a doença.
Ujvari diz que as medidas anunciadas pelo governo são corretas, mas que mesmo assim é muito difícil que o vírus da gripe suína não chegue ao Brasil e, nesse caso, as filas nos hospitais públicos vão aumentar e não haverá leitos suficientes, "não apenas para internação, mas também para isolar os pacientes".
O especialista afirma também que os estoques de medicamentos no país não devem ser suficientes no caso de uma epidemia.
Mesmo sem precisar o número de leitos ou o estoque de medicamentos que seriam necessários para conter uma epidemia, Ujvari afirma que o país não tem estrutura para lidar com o problema. "Já é difícil tratar os casos de dengue."
Mortalidade
A gripe suína é causada por uma versão mutante do vírus H1N1. Diferentemente da gripe aviária, que era transmitida de animais para seres humanos, esse vírus se propaga de pessoa para pessoa.
Segundo Ujvari, ainda é preciso conhecer o vírus um pouco mais para saber sua taxa de mortalidade e o quanto é agressivo.
"O número de casos ainda é muito pequeno", diz o infectologista. "Começou a aumentar em uma região isolada, ganhou outras nações, outro continente. Está se alastrando, e vamos começar a ver os casos."
O atual surto de gripe suína começou no México, onde suspeita-se que mais de 150 pessoas tenham morrido em decorrência da doença, e já se espalhou por outros países.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) já elevou seu nível de alerta para 4, que representa um aumento significativo no risco de pandemia.
Na noite de segunda-feira, o Ministério da Saúde divulgou um comunicado em que afirma que "até o momento não há evidências" da ocorrência do vírus no Brasil.
"O Ministério da Saúde acompanha o estado de saúde de 11 viajantes procedentes de áreas afetadas que apresentaram alguns sintomas clínicos", diz a nota. "Até o momento, nenhuma dessas pessoas preenche a definição de caso suspeito."
De acordo com Ujvari, é essencial diagnosticar os casos rapidamente para conter o avanço do vírus e orientar a população.
Para o especialista, é provável também que haja muitos alertas falsos. "É o pânico da epidemia."
domingo, 26 de abril de 2009
Dilma diz que manterá rotina de trabalho
Dilma diz que manterá rotina de trabalho
Publicado em 25.04.2009, às 18h26
Principal nome do governo para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste sábado que manterá a rotina de trabalho. Ela informou que há cerca de três semanas se submeteu a cirurgia para retirada de um tumor na axila esquerda no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Segundo os médicos, a biopsia detectou que se tratava de um linfoma, um tipo de câncer no sistema linfático. O anúncio sobre o quadro de saúde da ministra, de 61 anos, foi feito à tarde. Dilma divulgou pessoalmente, em entrevista, a doença e disse estar diante de um novo desafio em sua vida. Ela desconversou sobre um eventual impacto do câncer nos planos de lançar-se candidata à Presidência.
"O que está em pauta é enfrentar esse desafio e sair mais forte do lado de lá", afirmou. "Do ponto de vista da minha atividade, vou mantê-la no mesmo ritmo, até porque não há incompatibilidade entre uma coisa e outra. O tratamento não implica que eu tenha de me retrair. Pelo contrário, acho que vai ser até um fator para me impulsionar." O nódulo extraído tinha cerca de 2 centímetros de diâmetro e foi descoberto, há cerca de 30 dias, durante tomografia de rotina na região do coração. "Fizemos um rastreamento no organismo da ministra e o nódulo estava localizado", explicou o cardiologista Roberto Kalil, médico pessoal de Dilma e de Lula. Ela disse que faz exames de prevenção a cada dois anos.
A hematologista Yana Augusta Sarkis Novis explicou que a chance de cura é de mais de 90%, porque a doença foi descoberta em estágio inicial. "Graças aos exames, o diagnóstico foi precoce. A ministra tinha um linfoma em estágio inicial, pequeno e que foi retirado. As perspectivas são as melhores. Ela vai fazer quimioterapia apenas complementar e por mais ou menos quatro meses.
Dilma disse que recebeu a notícia "como qualquer pessoa", mas agora está tranquila. "Ninguém gosta de saber que está com uma doença. Mas recebo com tranquilidade, porque tive a sorte de ter esse diagnóstico precoce." Também se mostrou otimista com a cura. "Estou certa de que vai ser algo que será superado", afirmou. E falou em desafios: "Acho que na vida sempre ficamos diante de desafios. Esse é mais um que vou ter. Tenho certeza que, como milhares de homens e mulheres anônimos que enfrentam esse processo, o meu objetivo é enfrentar e viver minha vida de forma bastante intensa. Tenho de comemorar a vida diante da doença.
Fonte: AE
Publicado em 25.04.2009, às 18h26
Principal nome do governo para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste sábado que manterá a rotina de trabalho. Ela informou que há cerca de três semanas se submeteu a cirurgia para retirada de um tumor na axila esquerda no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Segundo os médicos, a biopsia detectou que se tratava de um linfoma, um tipo de câncer no sistema linfático. O anúncio sobre o quadro de saúde da ministra, de 61 anos, foi feito à tarde. Dilma divulgou pessoalmente, em entrevista, a doença e disse estar diante de um novo desafio em sua vida. Ela desconversou sobre um eventual impacto do câncer nos planos de lançar-se candidata à Presidência.
"O que está em pauta é enfrentar esse desafio e sair mais forte do lado de lá", afirmou. "Do ponto de vista da minha atividade, vou mantê-la no mesmo ritmo, até porque não há incompatibilidade entre uma coisa e outra. O tratamento não implica que eu tenha de me retrair. Pelo contrário, acho que vai ser até um fator para me impulsionar." O nódulo extraído tinha cerca de 2 centímetros de diâmetro e foi descoberto, há cerca de 30 dias, durante tomografia de rotina na região do coração. "Fizemos um rastreamento no organismo da ministra e o nódulo estava localizado", explicou o cardiologista Roberto Kalil, médico pessoal de Dilma e de Lula. Ela disse que faz exames de prevenção a cada dois anos.
A hematologista Yana Augusta Sarkis Novis explicou que a chance de cura é de mais de 90%, porque a doença foi descoberta em estágio inicial. "Graças aos exames, o diagnóstico foi precoce. A ministra tinha um linfoma em estágio inicial, pequeno e que foi retirado. As perspectivas são as melhores. Ela vai fazer quimioterapia apenas complementar e por mais ou menos quatro meses.
Dilma disse que recebeu a notícia "como qualquer pessoa", mas agora está tranquila. "Ninguém gosta de saber que está com uma doença. Mas recebo com tranquilidade, porque tive a sorte de ter esse diagnóstico precoce." Também se mostrou otimista com a cura. "Estou certa de que vai ser algo que será superado", afirmou. E falou em desafios: "Acho que na vida sempre ficamos diante de desafios. Esse é mais um que vou ter. Tenho certeza que, como milhares de homens e mulheres anônimos que enfrentam esse processo, o meu objetivo é enfrentar e viver minha vida de forma bastante intensa. Tenho de comemorar a vida diante da doença.
Fonte: AE
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Mendes e Barbosa já haviam discutido rispidamente em 2007 no plenário do STF
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A troca de insultos pessoais ocorrida ontem (23) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, não foi o primeiro entrevero público protagonizado por ambos. Em setembro de 2007, quando os ministros da Corte analisavam a constitucionalidade de benefícios concedidos a servidores do estado de Minas Gerais ocupantes de cargos de confiança, Barbosa discordou de Mendes ter pedido nova votação sobre o tema, em virtude da ausência de um ministro em um primeiro julgamento.
“Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa à época.
A expressão usada pelo colega irritou Mendes e deu início a um inusitado debate sobre quem teria condições de dar lição de moral ao outro. A partir daí, o tom adotado por ambos foi bem semelhante à discussão de ontem.
“Vossa Excelência [Joaquim Barbosa] não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, respondeu Gilmar.
Quando Barbosa ressaltou que sua intenção não era dar lição de moral, Mendes acrescentou: “Vossa Excelência não tem condições”. Ouviu então um questionamento de Barbosa, que encerrou o duelo verbal: “E Vossa Excelência [Gilmar Mendes] tem?”
Outra demonstração de pavio curto por parte de Barbosa foi dada no fim do ano passado, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele se revoltou com um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani, que adiou para este ano a conclusão do processo de cassação do agora ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
“É um escândalo o governador ficar no exercício do cargo há 14 meses por liminar. A decisão da Corte no dia 27 foi estapafúrdia. É momento desta Corte encerrar o julgamento deste caso de uma vez por todas. Ou absolvemos ou removemos [o governador] de vez do cargo. Essas manobras nos envergonham”, afirmou Barbosa na ocasião. No intervalo daquela sessão, o ministro foi embora do tribunal.
Em 2004, o ministro do STF Marco Aurélio Mello chegou a chamar Barbosa para um “duelo” do lado de fora do plenário, após uma discussão.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A troca de insultos pessoais ocorrida ontem (23) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, não foi o primeiro entrevero público protagonizado por ambos. Em setembro de 2007, quando os ministros da Corte analisavam a constitucionalidade de benefícios concedidos a servidores do estado de Minas Gerais ocupantes de cargos de confiança, Barbosa discordou de Mendes ter pedido nova votação sobre o tema, em virtude da ausência de um ministro em um primeiro julgamento.
“Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa à época.
A expressão usada pelo colega irritou Mendes e deu início a um inusitado debate sobre quem teria condições de dar lição de moral ao outro. A partir daí, o tom adotado por ambos foi bem semelhante à discussão de ontem.
“Vossa Excelência [Joaquim Barbosa] não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, respondeu Gilmar.
Quando Barbosa ressaltou que sua intenção não era dar lição de moral, Mendes acrescentou: “Vossa Excelência não tem condições”. Ouviu então um questionamento de Barbosa, que encerrou o duelo verbal: “E Vossa Excelência [Gilmar Mendes] tem?”
Outra demonstração de pavio curto por parte de Barbosa foi dada no fim do ano passado, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele se revoltou com um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani, que adiou para este ano a conclusão do processo de cassação do agora ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
“É um escândalo o governador ficar no exercício do cargo há 14 meses por liminar. A decisão da Corte no dia 27 foi estapafúrdia. É momento desta Corte encerrar o julgamento deste caso de uma vez por todas. Ou absolvemos ou removemos [o governador] de vez do cargo. Essas manobras nos envergonham”, afirmou Barbosa na ocasião. No intervalo daquela sessão, o ministro foi embora do tribunal.
Em 2004, o ministro do STF Marco Aurélio Mello chegou a chamar Barbosa para um “duelo” do lado de fora do plenário, após uma discussão.
terça-feira, 21 de abril de 2009
DOIS MOTIVOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS NÃO FISCALIZAR OS PARLAMENTARES: ALÉM DE SER UM ÓRGÃO DO CONGRESSO, É PARTICIPE DA FARRA DAS PASSAGENS
Folha de S. Paulo
Eliane Cantanhêde
Para o Congresso, o céu não é o limite
Brasília criou uma cultura de viagens, em especial para o Rio. Todos viajam muito. O que não se sabia é o quanto o erário paga. A indústria de passagens é a partir do Congresso, mas não só ali.
Nem o TCU, que auxilia os congressistas a vigiar o uso do dinheiro da União, escapa. Agora, é criar um TCU para o TCU. O céu não é o limite para o caos aéreo e ético do Congresso. (págs. 1 e A2)
Doação ilegal a políticos foi feita por mais de 70 sindicatos
Pelo menos 73 sindicatos fizeram doações a candidatos nas quatro últimas eleições, apesar de proibição na Lei Eleitoral. Os dados são de prestações de contas oficiais. Políticos de todo o país receberam ao todo R$ 246 mil, segundo os registros.
Na maioria dos casos detectados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, os candidatos devolveram o dinheiro ou disseram ter cometido equívoco ao prestar contas. A lei prevê que infratores sejam processados por abuso do poder econômico. (págs. 1 e A6)
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Jornal do Brasil
Sociedade aberta: Gláucio Ary Dillon Soares
Sociólogo
1964: a repressão militar e o desequilíbrio de poderes. (págs. 1 e A10)
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Correio Braziliense
Manchete: Nascidos para amar Brasília
Hoje, 21 de abril de 2009, o Correio mostra a grandeza de Brasília a partir de seus personagens. Quarenta e nove brasilienses, um nascido em cada ano, oferecem suas histórias pessoais que, somadas, resultam no mosaico orgulhosamente chamado de nossa cidade. Eles relatam a forma como se relacionam com o concreto armado em linhas improváveis, com os amplos gramados a dividir prédios e vias, com as pessoas e os lugares que fazem parte da cidade-monumento. É a saga da jovem capital que acolhe bebês como Isabel, Beatriz e Samuel. Parabéns para ela! (págs. 1 e Suplemento especial)
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DOIS MOTIVOS O TRIBUNAL DE CONTAS DA "UNIÃO" NÃO FISCALIZAR OS PARLAMENTARES: ALÉM DE SER UM ÓRGÃO DO CONGRESSO, É PARTICIPE DA FARRA DAS PASSAGENS AÉREAS
Veja o que publicam os jornais de hoje sobre o escândalo das passagens aéreas:
Presidente da Câmara também deu passagens para parentes (Manchete de O Globo)
O Globo
Michel Temer (PMDB), responsável por investigação, gastou verba pública com família
Até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), usou a cota de passagens da Casa para levar sua mulher e três parentes de férias para Porto Seguro, na Bahia. Para o Ministério Público, os bilhetes só poderiam ser usados para viagens do parlamentar ao seu estado, mas Temer reagiu dizendo que não há regras claras. Agora ele pretende apresentar emenda para incorporar parte da verba indenizatória de R$ 15 mil aos subsídios de R$ 16 mil dos deputados, equiparando seus vencimentos aos dos ministros do STF, de cerca de R$ 24 mil, informa ILIMAR FRANCO. Identificado com a bandeira da ética na política, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também usou sua cota para dar viagens ao exterior para parentes. Ontem, admitiu o erro, disse que fará um movimento contra isso e até ameaçou abandonar a política. (págs. 1, 2 e 3)
O novato que é líder na milhagem
Um novato é o recordista de viagens internacionais com passagens da Câmara: Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) deixou o país 40 vezes de janeiro de 2007 a outubro de 2008. Em 22 viagens, a mulher e a filha também ganharam bilhetes da Casa. (págs. 1 e 4)
Camata chora e nega acusações
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) chorou ao ocupar o plenário do Senado para se defender das acusações do ex-assessor Marcos Andrade. Camata disse que apresentará documentos contestando as denúncias de que usou caixa dois e recebeu propina de empreiteira. Outros senadores manifestaram solidariedade a Camata. (págs. 1 e 4)
Foto legenda: Camata chora e recebe apoio de senadores
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Folha de S. Paulo
Manchete: Escândalo das passagens envolve Temer e Gabeira
Deputados bancaram viagens de parentes com cota oficial de bilhetes
Em meio a revelações sobre descontrole no uso de passagens aéreas por congressistas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitiram ter utilizado parte de sua cota oficial para bancar viagens de parentes.
Temer disse que cedeu sua cota a familiares porque "havia o entendimento de que era um crédito do parlamentar". Ele foi à França com a mulher e à Bahia com o irmão e mais três parentes.
"No meu caso, há um ou dois bilhetes para familiares", afirmou Gabeira, que pretende reconhecer o erro em discurso amanhã.
Câmara e Senado divulgaram na semana passada cortes na cota de passagens, mas legalizaram sua doação a parentes e assessores.
Presidente do PMDB, Temer disse que discutirá com os lideres partidários a exposição na internet de todos os gastos dos congressistas.
Mesmo com casa própria em Brasília, o senador Gerson Camata e a mulher, deputada Rita Camata, ambos do PMDB-ES, recebem auxílio-moradia, no total de R$ 6.800 por mês. Quem não mora em apartamento funcional ganha o benefício, mas as regras são omissas em relação aos que possuem casa na cidade. (págs. 1 e A4)
Eliane Cantanhêde
Para o Congresso, o céu não é o limite
Brasília criou uma cultura de viagens, em especial para o Rio. Todos viajam muito. O que não se sabia é o quanto o erário paga. A indústria de passagens é a partir do Congresso, mas não só ali.
Nem o TCU, que auxilia os congressistas a vigiar o uso do dinheiro da União, escapa. Agora, é criar um TCU para o TCU. O céu não é o limite para o caos aéreo e ético do Congresso. (págs. 1 e A2)
Doação ilegal a políticos foi feita por mais de 70 sindicatos
Pelo menos 73 sindicatos fizeram doações a candidatos nas quatro últimas eleições, apesar de proibição na Lei Eleitoral. Os dados são de prestações de contas oficiais. Políticos de todo o país receberam ao todo R$ 246 mil, segundo os registros.
Na maioria dos casos detectados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, os candidatos devolveram o dinheiro ou disseram ter cometido equívoco ao prestar contas. A lei prevê que infratores sejam processados por abuso do poder econômico. (págs. 1 e A6)
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O Estado de S. Paulo
Ligada ao PC do B, ONG leva R$ 8,5 mi
Repasse foi de ministro do partido
O Ministério dos Esportes repassou para a ONG Bola Pra Frente R$ 8,5 milhões em 2008, o terceiro maior volume de recursos transferidos pela pasta para "entidades privadas sem fins lucrativos". Localizada em Jaguariúna (SP), a ONG é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora do PC do B, partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva. Karina disse que a entidade é fiscalizada regularmente e que é exemplo de transparência. (págs. 1 e A5)
Temer e Gabeira deram passagens a parentes
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitiram ontem que também usaram passagens financiadas pelo Congresso para viagens de parentes. (págs. 1 e A6)
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Jornal do Brasil
Temer usou passagens com a família
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu que usou parte da cota de passagens aéreas para levar familiares (a mulher, Marcela, o irmão, Adib, e mais dois) a Porto Seguro (BA). (págs. 1, A4 e A5)
Sociedade aberta: Gláucio Ary Dillon Soares
Sociólogo
1964: a repressão militar e o desequilíbrio de poderes. (págs. 1 e A10)
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Correio Braziliense
Manchete: Nascidos para amar Brasília
Hoje, 21 de abril de 2009, o Correio mostra a grandeza de Brasília a partir de seus personagens. Quarenta e nove brasilienses, um nascido em cada ano, oferecem suas histórias pessoais que, somadas, resultam no mosaico orgulhosamente chamado de nossa cidade. Eles relatam a forma como se relacionam com o concreto armado em linhas improváveis, com os amplos gramados a dividir prédios e vias, com as pessoas e os lugares que fazem parte da cidade-monumento. É a saga da jovem capital que acolhe bebês como Isabel, Beatriz e Samuel. Parabéns para ela! (págs. 1 e Suplemento especial)
Voo em família
Deputados como Temer e Gabeira admitem usar dinheiro público para viajar com parentes (págs. 1, 2 e 3)
postado por Blog do Paim | 03:07 | 0 Comentários
Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
Despesas com passagens no TCU aumentam 45%
A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte, informa reportagem de Andréa Michael e Hudson Corrêa, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Segundo a reportagem, os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com passagens, no valor de R$ 43,2 mil para cada um deles. Nos dois últimos anos, somente o ministro Raimundo Carreiro não usou a benesse.
A Folha informa que, desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de 2007 para 2008, quando houve o acréscimo de 45,2%.
O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda maior, de 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.
Outro lado
À reportagem, o ministro Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU no biênio 2007/08, disse que "a verba de passagens existe há décadas e permite aos ministros cumprir agenda nacional porque o TCU é um tribunal com jurisdição em todo o país".
Segundo a assessoria do TCU, para aperfeiçoar a fiscalização de gastos públicos, houve mais viagens a trabalho em 2008 e mais despesas com diárias.
"Todas as secretarias do TCU nos Estados foram visitadas e várias palestras foram proferidas. Houve seguidas reuniões de trabalho, e todos os processos de fiscalização mais importantes foram pessoalmente acompanhados pela presidência [do TCU] e pelos servidores", disse Rodrigues.
Eliane Cantanhêde
Para o Congresso, o céu não é o limite
Brasília criou uma cultura de viagens, em especial para o Rio. Todos viajam muito. O que não se sabia é o quanto o erário paga. A indústria de passagens é a partir do Congresso, mas não só ali.
Nem o TCU, que auxilia os congressistas a vigiar o uso do dinheiro da União, escapa. Agora, é criar um TCU para o TCU. O céu não é o limite para o caos aéreo e ético do Congresso. (págs. 1 e A2)
Doação ilegal a políticos foi feita por mais de 70 sindicatos
Pelo menos 73 sindicatos fizeram doações a candidatos nas quatro últimas eleições, apesar de proibição na Lei Eleitoral. Os dados são de prestações de contas oficiais. Políticos de todo o país receberam ao todo R$ 246 mil, segundo os registros.
Na maioria dos casos detectados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, os candidatos devolveram o dinheiro ou disseram ter cometido equívoco ao prestar contas. A lei prevê que infratores sejam processados por abuso do poder econômico. (págs. 1 e A6)
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Jornal do Brasil
Sociedade aberta: Gláucio Ary Dillon Soares
Sociólogo
1964: a repressão militar e o desequilíbrio de poderes. (págs. 1 e A10)
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Correio Braziliense
Manchete: Nascidos para amar Brasília
Hoje, 21 de abril de 2009, o Correio mostra a grandeza de Brasília a partir de seus personagens. Quarenta e nove brasilienses, um nascido em cada ano, oferecem suas histórias pessoais que, somadas, resultam no mosaico orgulhosamente chamado de nossa cidade. Eles relatam a forma como se relacionam com o concreto armado em linhas improváveis, com os amplos gramados a dividir prédios e vias, com as pessoas e os lugares que fazem parte da cidade-monumento. É a saga da jovem capital que acolhe bebês como Isabel, Beatriz e Samuel. Parabéns para ela! (págs. 1 e Suplemento especial)
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DOIS MOTIVOS O TRIBUNAL DE CONTAS DA "UNIÃO" NÃO FISCALIZAR OS PARLAMENTARES: ALÉM DE SER UM ÓRGÃO DO CONGRESSO, É PARTICIPE DA FARRA DAS PASSAGENS AÉREAS
Veja o que publicam os jornais de hoje sobre o escândalo das passagens aéreas:
Presidente da Câmara também deu passagens para parentes (Manchete de O Globo)
O Globo
Michel Temer (PMDB), responsável por investigação, gastou verba pública com família
Até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), usou a cota de passagens da Casa para levar sua mulher e três parentes de férias para Porto Seguro, na Bahia. Para o Ministério Público, os bilhetes só poderiam ser usados para viagens do parlamentar ao seu estado, mas Temer reagiu dizendo que não há regras claras. Agora ele pretende apresentar emenda para incorporar parte da verba indenizatória de R$ 15 mil aos subsídios de R$ 16 mil dos deputados, equiparando seus vencimentos aos dos ministros do STF, de cerca de R$ 24 mil, informa ILIMAR FRANCO. Identificado com a bandeira da ética na política, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também usou sua cota para dar viagens ao exterior para parentes. Ontem, admitiu o erro, disse que fará um movimento contra isso e até ameaçou abandonar a política. (págs. 1, 2 e 3)
O novato que é líder na milhagem
Um novato é o recordista de viagens internacionais com passagens da Câmara: Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) deixou o país 40 vezes de janeiro de 2007 a outubro de 2008. Em 22 viagens, a mulher e a filha também ganharam bilhetes da Casa. (págs. 1 e 4)
Camata chora e nega acusações
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) chorou ao ocupar o plenário do Senado para se defender das acusações do ex-assessor Marcos Andrade. Camata disse que apresentará documentos contestando as denúncias de que usou caixa dois e recebeu propina de empreiteira. Outros senadores manifestaram solidariedade a Camata. (págs. 1 e 4)
Foto legenda: Camata chora e recebe apoio de senadores
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Folha de S. Paulo
Manchete: Escândalo das passagens envolve Temer e Gabeira
Deputados bancaram viagens de parentes com cota oficial de bilhetes
Em meio a revelações sobre descontrole no uso de passagens aéreas por congressistas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitiram ter utilizado parte de sua cota oficial para bancar viagens de parentes.
Temer disse que cedeu sua cota a familiares porque "havia o entendimento de que era um crédito do parlamentar". Ele foi à França com a mulher e à Bahia com o irmão e mais três parentes.
"No meu caso, há um ou dois bilhetes para familiares", afirmou Gabeira, que pretende reconhecer o erro em discurso amanhã.
Câmara e Senado divulgaram na semana passada cortes na cota de passagens, mas legalizaram sua doação a parentes e assessores.
Presidente do PMDB, Temer disse que discutirá com os lideres partidários a exposição na internet de todos os gastos dos congressistas.
Mesmo com casa própria em Brasília, o senador Gerson Camata e a mulher, deputada Rita Camata, ambos do PMDB-ES, recebem auxílio-moradia, no total de R$ 6.800 por mês. Quem não mora em apartamento funcional ganha o benefício, mas as regras são omissas em relação aos que possuem casa na cidade. (págs. 1 e A4)
Eliane Cantanhêde
Para o Congresso, o céu não é o limite
Brasília criou uma cultura de viagens, em especial para o Rio. Todos viajam muito. O que não se sabia é o quanto o erário paga. A indústria de passagens é a partir do Congresso, mas não só ali.
Nem o TCU, que auxilia os congressistas a vigiar o uso do dinheiro da União, escapa. Agora, é criar um TCU para o TCU. O céu não é o limite para o caos aéreo e ético do Congresso. (págs. 1 e A2)
Doação ilegal a políticos foi feita por mais de 70 sindicatos
Pelo menos 73 sindicatos fizeram doações a candidatos nas quatro últimas eleições, apesar de proibição na Lei Eleitoral. Os dados são de prestações de contas oficiais. Políticos de todo o país receberam ao todo R$ 246 mil, segundo os registros.
Na maioria dos casos detectados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, os candidatos devolveram o dinheiro ou disseram ter cometido equívoco ao prestar contas. A lei prevê que infratores sejam processados por abuso do poder econômico. (págs. 1 e A6)
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O Estado de S. Paulo
Ligada ao PC do B, ONG leva R$ 8,5 mi
Repasse foi de ministro do partido
O Ministério dos Esportes repassou para a ONG Bola Pra Frente R$ 8,5 milhões em 2008, o terceiro maior volume de recursos transferidos pela pasta para "entidades privadas sem fins lucrativos". Localizada em Jaguariúna (SP), a ONG é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora do PC do B, partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva. Karina disse que a entidade é fiscalizada regularmente e que é exemplo de transparência. (págs. 1 e A5)
Temer e Gabeira deram passagens a parentes
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitiram ontem que também usaram passagens financiadas pelo Congresso para viagens de parentes. (págs. 1 e A6)
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Jornal do Brasil
Temer usou passagens com a família
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu que usou parte da cota de passagens aéreas para levar familiares (a mulher, Marcela, o irmão, Adib, e mais dois) a Porto Seguro (BA). (págs. 1, A4 e A5)
Sociedade aberta: Gláucio Ary Dillon Soares
Sociólogo
1964: a repressão militar e o desequilíbrio de poderes. (págs. 1 e A10)
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Correio Braziliense
Manchete: Nascidos para amar Brasília
Hoje, 21 de abril de 2009, o Correio mostra a grandeza de Brasília a partir de seus personagens. Quarenta e nove brasilienses, um nascido em cada ano, oferecem suas histórias pessoais que, somadas, resultam no mosaico orgulhosamente chamado de nossa cidade. Eles relatam a forma como se relacionam com o concreto armado em linhas improváveis, com os amplos gramados a dividir prédios e vias, com as pessoas e os lugares que fazem parte da cidade-monumento. É a saga da jovem capital que acolhe bebês como Isabel, Beatriz e Samuel. Parabéns para ela! (págs. 1 e Suplemento especial)
Voo em família
Deputados como Temer e Gabeira admitem usar dinheiro público para viajar com parentes (págs. 1, 2 e 3)
postado por Blog do Paim | 03:07 | 0 Comentários
Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
Despesas com passagens no TCU aumentam 45%
A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte, informa reportagem de Andréa Michael e Hudson Corrêa, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Segundo a reportagem, os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com passagens, no valor de R$ 43,2 mil para cada um deles. Nos dois últimos anos, somente o ministro Raimundo Carreiro não usou a benesse.
A Folha informa que, desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de 2007 para 2008, quando houve o acréscimo de 45,2%.
O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda maior, de 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.
Outro lado
À reportagem, o ministro Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU no biênio 2007/08, disse que "a verba de passagens existe há décadas e permite aos ministros cumprir agenda nacional porque o TCU é um tribunal com jurisdição em todo o país".
Segundo a assessoria do TCU, para aperfeiçoar a fiscalização de gastos públicos, houve mais viagens a trabalho em 2008 e mais despesas com diárias.
"Todas as secretarias do TCU nos Estados foram visitadas e várias palestras foram proferidas. Houve seguidas reuniões de trabalho, e todos os processos de fiscalização mais importantes foram pessoalmente acompanhados pela presidência [do TCU] e pelos servidores", disse Rodrigues.
domingo, 19 de abril de 2009
Na moita, Câmara libera obras sem licença ambiental (Blog do Josias)
Guto Cassiano
Em votação realizada na última quarta-feira, os deputados inseriram um artigo novo na medida provisória do Fundo Soberano.
A novidade passou como um detalhe, em meio a um debate que tinha como miolo a emissão de títulos públicos para despejar no Fundo Soberano R$ 14,2 bilhões.
Deve-se o “detalhe” ao relator da MP, José Guimarães (PT-CE). Autorizou a realização de obras rodoviárias sem a emissão de licença ambiental, uma exigência legal.
O texto clandestino foi injetado na peça original na altura do artigo 5º. Concede ao DNIT, órgão que cuida das rodovias, poderes inauditos.
Reza o artigo que o departamento do ministério dos Transportes fica dispensado de buscar o necessário licenciamento ambiental em três tipos de obras:
“Pavimentação”, “melhoramentos” e “adequação” de estradas. E, eis o pulo do gato, também nas obras de “ampliação da capacidade” de rodovias.
Significa dizer que o governo pode, quando bem entender, transformar uma estradinha de mão dupla numa grandiosa autopista sem dar atenção aos órgãos ambientais.
Ainda que as estradas “ampliadas” cortem pedaços da Mata Atlântica ou da selva Amazônica.
Manteve-se a exigência de licença ambiental apenas para a abertura de estradas novas. Ainda assim, com outro “detalhe”.
As autoridades ambientais terão 60 dias para se manifestar. Vencido esse prazo, as obras serão iniciadas. Mesmo que envolvam atentados ao meio ambiente.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) tentou evitar o descalabro. Em contato com deputados governistas, rogou que o inusitado artigo 5º fosse suprimido da MP.
Não lhe deram ouvidos. O contrabando empurrado para dentro da MP interessava à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff, mais interessada em acelerar obras.
O PV, frágil representante da causa verde no Congresso, apresentou uma emenda para tentar derrubar o inaceitável. Foi esmagado pela maioria governista.
O PSDB voltou à carga. O líder tucano José Aníbal (SP) propôs que fosse suprimida da MP pelo menos a expressão “ampliação da capacidade” das rodovias.
Nessa hipótese, a licença ambiental seria dispensada só para obras de recapeamento de de estradas já existentes. O trator governista patrolou, de novo, a emenda tucana.
A muamba ambiental do Fundo Soberano está longe de ser um caso isolado. Na mesma quarta-feira, a Câmara produziu uma segunda velhacaria.
O relator João Leão (PP-BA) injetou numa MP que versava sobre Imposto de Renda um artigo que autoriza a União a repassar verbas para municípios inadimplentes.
Uma vez assinado o convênio, os repasses tornam-se obrigatórios. Mesmo que o prefeito atente contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Crítico do excesso de medidas provisórias, o Congresso vem se servindo delas para converter absurdos em lei. Fundiona assim:
1. O presidente da República manda ao Legislativo uma MP tratando de tema específico;
2. A pretexto de “aperfeiçoar” a MP, os parlamentares a transformam num monstrengo chamado “projeto de conversão”;
3. Nesse projeto, são inseridos os “contrabandos”, que nada têm a ver com o propósito inicial da medida provisória;
4. Na hora de votar, os repórteres destacados para acompanhar a usina do plenário dão mais atenção ao miolo da picanha. E frangam a gordura.
5. A maioria dos congressistas adota o comparmento de manada. Tangida pelos líderes, as bancadas entram cegamente nas porteiras que lhes indicam.
As últimas MPs aprovadas na Câmara seguiram, com os contrabandos de cambulhada, para o Senado. Salvas as muambas, o tucano Aníbal cogita recorrer ao Judiciário.
Por ora, consolida-se a impressão de que, no Brasil, a Casa de leis, na hora de legislar, guia-se por uma lei maior: a Lei das Selvas, que tudo admite.
-PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.
Escrito por Josias de Souza às 02h27
sábado, 18 de abril de 2009
‘Posso ser candidato’, diz, finalmente, Protógenes (Blog do Josias)
Rafael Andrade
Primeiro, ele teve as atribuições esvaziadas.
Depois, abriu-se um inquérito para apurar transgressões que cometera na Satiagraha...
Por último, ele foi afastado temporariamente de suas funções na Polícia Federal.
Acusam-no de ter falado em nome da PF num comício em Poços de Caldas (MG), no ano passado.
Protógenes Queiroz passou a ocupar o tempo vago com palestras, encontros políticos e atos públicos contra a corrupção.
Num desses atos, no Rio, caminhou ao lado de Heloísa Helena (AL), a presidente do PSOL (veja na foto).
Discursou do alto da carroceria de uma caminhonete que fazia as vezes de carro de som. Foi apresentado à platéia como “o delegado do povo”.
Parecia claro que ele planejava mudar de ramo. Mas, espremido, negava. Até que, súbito, Protógenes admite: pode mesmo virar candidato nas eleições de 2010.
“A população está me conduzindo a este processo”, diz ele. “Há uma pressão pública para isso”.
Ainda não sabe –ou sabe e não diz—a que cargo pretende concorrer. Apenas revela ter sido procurado por políticos de quatro legendas: PSOL, PT, PDT e até PSDB.
Reconhece que tem uma queda pela “centro-esquerda”. Mas ainda não se definiu por nenhum partido. Aliás, já entra em campo atirando a esmo:
“Ainda não existe um partido que eu escolheria, porque ainda não tenho experiência neste jogo. Não acredito nos políticos brasileiros”.
Protógenes falou à repórter Mariana Lucena. Ganhou as páginas de Época. Leia abaixo o que disse o quase-ex-delegado:
– Cogita se candidatar a um cargo eletivo? A população está me conduzindo a este processo. Há uma pressão pública para isso, pela imprensa, pelo meu dia a dia. Representantes de partidos me chamam para um diálogo, da política brasileira e da cidade de São Paulo. Um representante de um partido importante, o Paulinho da Força, do PDT, falou: “Protógenes, nós não discutimos política em São Paulo sem você”. Do PSOL, o deputado federal Ivan Valente verbalizou a mesma coisa. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o próprio [deputado estadual] Fernando Capez (PSDB-SP) disseram que não se discute [política em São Paulo sem Protógenes].
- Vai ceder a essa pressão? A pressão é muito grande. Pode ser que isso ocorra no futuro. Eu garanto até que, se eu for candidato a algum cargo político, as famílias de alguns criminosos que prendi e investiguei, como Boris Berezovsky e Law Kin Chong, votariam em mim.
– Identifica-se mais com partidos de centro-esquerda? Sim, sim. Mas prefiro não colocar o cenário político-partidário. Ainda não existe um partido que eu escolheria, porque ainda não tenho experiência neste jogo. Não acredito nos políticos brasileiros. Hoje, não tenho simpatia por nenhum partido, nem mesmo pelo PSOL, porque acho que o sistema político-partidário é falido.
– O diretor da novela Poder paralelo, da TV Record, disse que o protagonista é inspirado no senhor “porque é um policial que não gosta de corrupção”. Isso significa que a parcela da população que frequenta a Igreja Universal o apoia? Sim, há um apoio – por incrível que pareça, já que sou católico devoto –, quase uma unanimidade. Inclusive a primeira manifestação pública a meu favor foi da Universal, logo depois da execução da Satiagraha.
Escrito por Josias de Souza às 04h39
quinta-feira, 16 de abril de 2009
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Deputado Fabio Faria (PMN-RN) diz que Galisteu era sua "companheira" quando usou passagens da Câmara
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O deputado Fabio Faria (PMN-RN) confirmou que parte da sua cota de passagens aéreas da Câmara foi usada pela apresentadora Adriane Galisteu, sua ex-namorada. Por meio de sua assessoria, Faria disse que Adriane era sua "companheira" quando as passagens foram usadas.
Segundo a assessoria da apresentadora, Galisteu vai comentar o assunto após às 19h30.
Segundo reportagem do site "Congresso Em Foco", Faria pagou passagens para Adriane, para a mãe dela, Emma Galisteu, e para um amigo da apresentadora, Claudio Torelli, no período de 2007 a 2008. Somadas, as passagens custaram à Câmara cerca de R$ 11 mil.
Por entender que tinha um "vínculo" com Adriane, o deputado não ressarciu à Câmara o valor das passagens usadas pela apresentadora, sua mãe e amigo.
Faria disse, entretanto, que ressarciu à Câmara o valor das passagens usadas pelos atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo, que participaram do carnaval fora de época em Natal, em dezembro de 2007. Eles foram convidados para o camarote que o deputado organizou para o evento..
O deputado divulgou nota nesta terça-feira afirmando que foram identificadas "falhas pontuais, mas que já corrigiu o erro devolvendo o dinheiro aos cofres do Legislativo".
Na nota, Faria afirmou que deixou sob os cuidados de seus assessores a responsabilidade na reserva dos bilhetes aéreos. "A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente, deixando os detalhes dessa tarefa burocrática a cargo do corpo técnico de meu gabinete. Sempre orientei o corpo técnico de meu gabinete para que atuasse em consonância com os documentos legais em vigor."
O deputado, que é conhecido pelo bom trânsito entre os artistas, teria ainda reservado passagens para a cantora Preta Gil, e as atrizes Priscila Fantin, sua ex-namorada, e Débora Secco --que acabaram canceladas.
Câmara
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que cabe ao próprio parlamentar julgar se agiu corretamente, uma vez que a resolução da Casa que regulamenta a utilização das passagens não proibe que terceiros utilizem a cota.
Temer disse que cabe a Fabio Faria decidir se vai devolver os recursos ao Congresso ou apresentar suas justificativas formais pelo repasse das passagens aos artistas. "Não é o padrão normal. Mas ele tem que responder por isso. Se achar que deve, e esse é um juízo dele, devolve esses recursos para a Câmara. Se achar que não, apresenta as suas justificativas", afirmou Temer.
domingo, 12 de abril de 2009
Doença de Chagas completa 100 anos e persiste no local da descoberta
EDUARDO GERAQUE
enviado especial da Folha de S.Paulo a Lassance (MG)
"Acho que tenho alguns aqui, peguei nessa parede da sala. Já volto", diz Tarciso da Rocha, 66, dentro de sua casa, num sítio simples na zona rural de Lassance. Em instantes, volta com a resposta em suas mãos: uma caixa de fósforos contendo cinco insetos mortos e dois vivos, recém capturados no galinheiro da casa. Eram espécimes do barbeiro, potencial vetor da doença de Chagas.
O relato do roceiro, dez dias atrás, poderia ser similar a outros obtidos em diversas outros lugares da América Latina, mas Lassance tem uma história especial. Foi lá que o médico Carlos Chagas (1879-1943) elucidou o mecanismo do mal que leva seu nome --ele concluiu o estudo em 14 de abril de 1909--, descoberta considerada a mais importante já feita por um cientista brasileiro. Aparentemente, porém, o cenário mudou pouco na cidade mineira.
Ao lado do marido, Inezina da Rocha, 59, exibia um sorriso fácil. Acolhendo a reportagem da Folha, há dez dias, não parecia estar abalada pelo convívio com a doença de Chagas, mal que provavelmente contraiu há tempos, "quando ainda morava em casa de barro".
Lalo de Almeida/Folha Imagem
Inezina da Rocha, paciente chagásica, se debruça na janela enquanto dedetizador Sílvio Santos borrifa inseticida em seu terreno
Inezina da Rocha, paciente chagásica, se debruça na janela enquanto dedetizador Sílvio Santos borrifa inseticida em seu terreno
Hoje, a sede do sítio do casal, de onde não se sai sem tomar um café no copo, é de tijolo. Mas, a poucos metros, a velha casa de adobe ainda está de pé. "Criei toda a minha família lá. Hoje é um depósito", diz. Além da fadiga, dona Inezina toma remédio para controlar o baticum, palavra usada em Minas para arritmia cardíaca.
No dia seguinte, no centro de Lassance, a vigilância epidemiológica foi alertada pela reportagem da Folha e fez uma visita ao casal. Mais de vinte barbeiros foram capturados.
Silvio Santos, exterminador de barbeiros há 24 anos, é um dos responsáveis por borrifar o veneno nas casas de Lassance.
"A vantagem é que os produtos usados hoje não deixam cheiro", diz, sem mencionar que o veneno é considerado tóxico mesmo sendo inodoro.
Pau-a-pique
Casas de pau-a-pique, preferidas pelos barbeiros, são comuns na região, bem como a pobreza, que atinge 78% da população. O mal de Chagas, porém, é só um dos problemas de saúde numa população que já enfrenta males "modernos", como obesidade e diabetes.
Mas o contato com o inseto nem sempre transmite a doença.
Para tal é preciso que ele esteja transportando o Trypanosoma cruzi, protozoário que ao alojar-se no coração humano deflagra a moléstia. A variedade de barbeiro achada na casa de seu Tarciso, Triatoma sordida, menos mal, dificilmente aparece portando o patógeno.
Apesar de a transmissão pelo próprio inseto estar reduzida a quase zero no sertão mineiro, notificações novas de Chagas aparecem todos os anos por lá, diz o veterinário Adriano Sanguinetti, coordenador de epidemiologia de Lassance. Os casos são novos, diz, mas de infecção antiga. O contato com as fezes do barbeiro contaminado, provavelmente, ocorreu há décadas, porque a infeção pode seguir assintomática por anos.
Mas, mesmo com o ciclo da doença quase interrompido agora na região (muito por causa do desmatamento, que afasta insetos contaminados de áreas habitadas), a transmissão é possível. "Ela existe, a doença não está erradicada", afirma o médico João Carlos Dias, filho de Emanuel Dias, um dos discípulos de Carlos Chagas.
Ele é pesquisador atuante do Centro de Pesquisa René Rachou (Fiocruz). Aos 70 anos, é um dos maiores especialistas em epidemiologia de Chagas do Brasil. "O controle do barbeiro é fundamental. Hoje, ele existe inclusive em São Paulo. Não é possível deixar que o inseto invada as residências", diz.
Tercília da Silva, 76 anos, outra moradora da zona rural de Lassance, é vítima de como uma certa negligência com o mal de Chagas continua, após um século. Há menos de cinco anos, ela descobriu estar infectada e, agora, integra a estatística de prevalência da doença --provavelmente subestimada.
Subnotificação
Na América Latina, 13 milhões de pessoas estão infectadas sem saber, estima a ONG Médicos Sem Fronteiras. Outras 16 milhões estão nos registros. No Brasil, 292 casos novos de Chagas agudo por ano foram notificados de 2006 a 2008.
Segundo Dias, Carlos Chagas teria muito orgulho hoje "de ver como a ciência que ele inaugurou andou mais no Brasil que no resto do mundo." Mas de tratamento e diagnóstico, ainda precários, não se pode dizer o mesmo. "Ele iria ficar um pouco impaciente." Chagas sabia que ações políticas são sempre arrastadas, afirma Dias.
sábado, 11 de abril de 2009
Executivo, Legislativo e Judiciário assinam ‘pacto’ (Do Blog do Josias)
Tenta-se tornar Justiça ágil e conter abuso de autoridade
Brasília será palco de uma pajelança que reunirá os morubixabas dos três Poderes. Está marcada para as 11h30 desta segunda-feira (13).
Será assinado o 2º Pacto Republicano de Estado. Uma carta de intenções cuja implementação dependerá da aprovação de um lote de novas leis.
Vão acomodar os jamegões no documento quatro autoridades. Pelo Executivo, Lula. Pelo Judiciário, Gilmar Mendes. Pelo Congresso, José Sarney e Michel Temer.
O texto é curto. Contém apenas três tópicos. Uma trinca de objetivos que, por ambiciosos, talvez não cheguem a ultrapassar a fronteira das intenções:
1. "Acesso universal à Justiça, especialmente dos mais necessitados";
2. "Aprimoramento da prestação jurisdicional, mormente pela efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e pela prevenção de conflitos";
3. "Aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições de Estado para uma maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade..."
"...Por meio de políticas de segurança pública combinadas com ações sociais e proteção à dignidade da pessoa humana".
Sob esses três tópicos genéricos, esconde-se um lote de projetos e intenções específicas, de cuja implementação dependerá o êxito do pacto.
Deseja-se, por exemplo, reformular a legislação que prevê a punição dos chamados abusos de autoridade.
A depender da vontade do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem aí uma lei draconiana para regular as atividades da PF, do Ministério Público e das CPIs.
Pretende-se, por exemplo, impor penas mais severas a policiais que exorbitam no uso de algemas e expõem os presos às câmeras de TV.
Planeja-se fixar punições também para agentes do Estado que patrocinam vaamentos de dados de processos sigilosos –policiais, procuradores e membros de CPIs.
Na outra ponta, vão à mesa projetos que modernizam o Código de Processo Penal e tipificam crimes novos –formação de grupos de extermínio e de milícias, por exemplo.
Há também a intenção de rever as leis que servem ao combate do crime organizado e da lavagem de dinheiro.
Outro objetivo declarado é o de apressar a tramitação dos processos judiciais, reduzindo o número de recursos à disposição dos condenados.
Trata-se do segundo pacto do gênero assinado pelos três Poderes. O primeiro tinha objetivos semelhantes.
Foi assinado em dezembro de 2004, nas pegadas da promulgação da Emenda Constucional 45, que instituiu a reforma do Poder Judiciário.
Uma reforma que previa coisas assim: “A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados...”
“...A razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
Desde então, não há vestígio de processos com “razoável duração”. O crime é cada vez mais perto. A Justiça continua morando longe.
No papel, ela é igual para todos. Na prática, os criminosos endinheirados continuam sendo mais iguais do que os bugres.
Ou seja, considerando-se o fracasso do primeiro pacto, convém receber o segundo com ceticismo, levando não um, mas os dois pés atrás.
- PS.: Ilustração via blog Miran Cartum.
Escrito por Josias de Souza às 04h45
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Senadores gastam média de R$ 6.000 mensais em celular
Reportagem de Adriano Ceolin, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que o Senado gastou R$ 8,6 milhões com pagamento de contas de telefones celulares no ano passado. Em média, o gasto por parlamentar foi de ao menos R$ 6.126 mensais.
O Senado detém 232 aparelhos. Desse total, 110 estão em posse dos senadores e 122 com servidores em cargo de chefia. O responsável pela distribuição é o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo.
De acordo com a reportagem, os senadores não têm limite de gasto com a conta de celular. Já os servidores com função comissionada número 9, a mais alta, podem gastar até R$ 300 por mês. Para servidores com funções comissionadas números 7 e 8, os gastos estão limitados a R$ 200 e R$ 250, respectivamente.
A reportagem informa que a Diretoria Geral da Casa indeferiu o pedido da Folha de informações sobre os gastos gerais do Senado e o valor da conta de cada senador. O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou ser contra a divulgação dos dados.
Em março, foi revelado que o senador Tião Viana (PT-AC) emprestou o telefone celular do Senado para a filha, que fez uma viagem de férias ao México. A conta ficou em R$ 14 mil, conforme o jornal "O Estado de S. Paulo".
Sindicância
O Senado vai investigar o vazamento de informação sobre o sigilo telefônico do senador Tião Viana. Heráclito afirmou ontem que determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar como se tornou pública a informação de que a conta do celular do petista teria sido de R$ 14,7 mil. A suspeita é de que um servidor da Casa esteja envolvido.
"A sindicância é importante para esclarecer todos os fatos e, especialmente, apontar os envolvidos", afirmou Heráclito.
O Senado detém 232 aparelhos. Desse total, 110 estão em posse dos senadores e 122 com servidores em cargo de chefia. O responsável pela distribuição é o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo.
De acordo com a reportagem, os senadores não têm limite de gasto com a conta de celular. Já os servidores com função comissionada número 9, a mais alta, podem gastar até R$ 300 por mês. Para servidores com funções comissionadas números 7 e 8, os gastos estão limitados a R$ 200 e R$ 250, respectivamente.
A reportagem informa que a Diretoria Geral da Casa indeferiu o pedido da Folha de informações sobre os gastos gerais do Senado e o valor da conta de cada senador. O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou ser contra a divulgação dos dados.
Em março, foi revelado que o senador Tião Viana (PT-AC) emprestou o telefone celular do Senado para a filha, que fez uma viagem de férias ao México. A conta ficou em R$ 14 mil, conforme o jornal "O Estado de S. Paulo".
Sindicância
O Senado vai investigar o vazamento de informação sobre o sigilo telefônico do senador Tião Viana. Heráclito afirmou ontem que determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar como se tornou pública a informação de que a conta do celular do petista teria sido de R$ 14,7 mil. A suspeita é de que um servidor da Casa esteja envolvido.
"A sindicância é importante para esclarecer todos os fatos e, especialmente, apontar os envolvidos", afirmou Heráclito.
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Lima Neto sai e vice assume a presidência do Banco do Brasil
O novo presidente do Banco do Brasil será Aldemir Bendine, 45, atual vice-presidente de Cartões e Novos Negócios de Varejo. Funcionário de carreira e ligado ao PT, ele assumirá no lugar de Antônio Francisco de Lima Neto, apurou a Folha no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer a troca porque está insatisfeito com o trabalho de Lima Neto, que assumiu o cargo em dezembro de 2006.
A indicação de Bendine pode ser feita ainda hoje pela Presidência da República.
Lula vem pressionando as diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal desde o ano passado para reduzir juros e o spread bancário --diferença entre o custo de captação do dinheiro e a taxa cobrada nos empréstimos aos clientes.
Em 2008, o lucro do Banco do Brasil teve um crescimento de 74% em relação ao de 2007 e ficou R$ 8,8 bilhões, estabelecendo um novo recorde.
Apesar do desempenho positivo, o banco perdeu no ano passado o posto de líder do mercado bancário brasileiro após a fusão entre Itaú e Unibanco, em setembro. Na busca por retomar a posição, o BB comprou uma série de bancos, entre eles a Nossa Caixa, o BEP (Banco do Estado do Piauí), o Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) e metade do Banco Votorantim.
Bendine é natural de Paraguaçu Paulista, cidade onde também começou a trabalhar no BB, como estagiário em uma das agências no ano de 1978, tornando-se efetivo em 1982. Na instituição financeira, passou pelos cargos de assessor de superintendência, gerente executivo e vice-presidente da área de Varejo e Distribuição.
A indicação de Bendine pode ser feita ainda hoje pela Presidência da República.
Lula vem pressionando as diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal desde o ano passado para reduzir juros e o spread bancário --diferença entre o custo de captação do dinheiro e a taxa cobrada nos empréstimos aos clientes.
Em 2008, o lucro do Banco do Brasil teve um crescimento de 74% em relação ao de 2007 e ficou R$ 8,8 bilhões, estabelecendo um novo recorde.
Apesar do desempenho positivo, o banco perdeu no ano passado o posto de líder do mercado bancário brasileiro após a fusão entre Itaú e Unibanco, em setembro. Na busca por retomar a posição, o BB comprou uma série de bancos, entre eles a Nossa Caixa, o BEP (Banco do Estado do Piauí), o Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) e metade do Banco Votorantim.
Bendine é natural de Paraguaçu Paulista, cidade onde também começou a trabalhar no BB, como estagiário em uma das agências no ano de 1978, tornando-se efetivo em 1982. Na instituição financeira, passou pelos cargos de assessor de superintendência, gerente executivo e vice-presidente da área de Varejo e Distribuição.
domingo, 5 de abril de 2009
Brechas da legislação eleitoral favorecem caixa 2 de partidos - O antídoto é o financiamento Público de Campanhas Políticas
FLÁVIO FERREIRA
da Folha de S.Paulo
O controle de doações aos partidos políticos no país possui muitas fragilidades, o que facilita a existência de caixa dois. Os prazos de prestação de contas, por exemplo, são muito longos. Já as punições contra as ilegalidades são muito brandas.
Segundo o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, "a legislação eleitoral tem crimes demais e penas de menos". "Para alguns delitos, as punições aos responsáveis pelas contas dos partidos acabam sendo de prestação de serviços à comunidade", diz.
Esse cenário contrasta com a legislação relativa às doações para candidatos nas eleições, que é rigorosa e pode até resultar em perdas de mandatos.
A Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, trouxe à tona a questão dos repasses de recursos aos partidos. Escutas da investigação indicaram doações da empreiteira Camargo Corrêa ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), no valor de R$ 300 mil, e ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), no montante de R$ 200 mil.
Ao serem questionados sobre os repasses, os senadores apresentaram à imprensa imagens digitalizadas de recibos que registram as doações da empresa aos seus partidos. Porém, até a semana retrasada, a Justiça Eleitoral ainda não havia recebido os documentos. Segundo os congressistas, os recibos ainda estavam em poder dos partidos porque o prazo para envio de prestações termina em 30 de abril. A legislação realmente determina que os partidos devem entregar seus registros contábeis anuais até essa data.
Assim, uma contribuição realizada por uma empresa a um partido, em janeiro de um ano, poderá permanecer sem registro na Justiça Eleitoral por mais de 15 meses.
O ex-presidente do TSE Carlos Velloso afirma que esse prazo é muito longo. "As prestações de contas dos partidos deveriam ser feitas mensalmente. Além disso, a Justiça Eleitoral deveria contar com o auxílio de auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Receita Federal para fazer o cruzamento de informações", diz.
Punições
Outro problema é que as penas para quem descumpre a legislação relativa às contas partidárias são leves, como é o caso da punição para recebimento de valores de entidades proibidas de doar a partidos, como sindicatos e órgãos públicos.
A violação a essa regra leva à perda dos repasses do Fundo Partidário -constituído com recursos da União e outras fontes- pelo prazo de um ano. O advogado Renato Ventura Ribeiro, especialista em direito eleitoral, afirma que as penas deveriam ser mais rigorosas.
"Um exemplo de punição mais severa seria a perda de parte do tempo no horário eleitoral gratuito, que é muito valioso para os partidos nos períodos de eleições", diz.
Ricardo Penteado, advogado especializado em matéria eleitoral, defende que a lei seja aperfeiçoada para dar mais transparência às doações. "Não se deve demonizar os doadores, mas criar mais formas para que se possa saber para quem e como eles estão contribuindo."
da Folha de S.Paulo
O controle de doações aos partidos políticos no país possui muitas fragilidades, o que facilita a existência de caixa dois. Os prazos de prestação de contas, por exemplo, são muito longos. Já as punições contra as ilegalidades são muito brandas.
Segundo o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, "a legislação eleitoral tem crimes demais e penas de menos". "Para alguns delitos, as punições aos responsáveis pelas contas dos partidos acabam sendo de prestação de serviços à comunidade", diz.
Esse cenário contrasta com a legislação relativa às doações para candidatos nas eleições, que é rigorosa e pode até resultar em perdas de mandatos.
A Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, trouxe à tona a questão dos repasses de recursos aos partidos. Escutas da investigação indicaram doações da empreiteira Camargo Corrêa ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), no valor de R$ 300 mil, e ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), no montante de R$ 200 mil.
Ao serem questionados sobre os repasses, os senadores apresentaram à imprensa imagens digitalizadas de recibos que registram as doações da empresa aos seus partidos. Porém, até a semana retrasada, a Justiça Eleitoral ainda não havia recebido os documentos. Segundo os congressistas, os recibos ainda estavam em poder dos partidos porque o prazo para envio de prestações termina em 30 de abril. A legislação realmente determina que os partidos devem entregar seus registros contábeis anuais até essa data.
Assim, uma contribuição realizada por uma empresa a um partido, em janeiro de um ano, poderá permanecer sem registro na Justiça Eleitoral por mais de 15 meses.
O ex-presidente do TSE Carlos Velloso afirma que esse prazo é muito longo. "As prestações de contas dos partidos deveriam ser feitas mensalmente. Além disso, a Justiça Eleitoral deveria contar com o auxílio de auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Receita Federal para fazer o cruzamento de informações", diz.
Punições
Outro problema é que as penas para quem descumpre a legislação relativa às contas partidárias são leves, como é o caso da punição para recebimento de valores de entidades proibidas de doar a partidos, como sindicatos e órgãos públicos.
A violação a essa regra leva à perda dos repasses do Fundo Partidário -constituído com recursos da União e outras fontes- pelo prazo de um ano. O advogado Renato Ventura Ribeiro, especialista em direito eleitoral, afirma que as penas deveriam ser mais rigorosas.
"Um exemplo de punição mais severa seria a perda de parte do tempo no horário eleitoral gratuito, que é muito valioso para os partidos nos períodos de eleições", diz.
Ricardo Penteado, advogado especializado em matéria eleitoral, defende que a lei seja aperfeiçoada para dar mais transparência às doações. "Não se deve demonizar os doadores, mas criar mais formas para que se possa saber para quem e como eles estão contribuindo."
sábado, 4 de abril de 2009
Leia repercussão da morte de Márcio Moreira Alves
da Folha de S.Paulo
O jornalista, escritor e deputado Marcio Moreira Alves, 72 -responsável por discurso em 1968 usado pelo presidente Costa e Silva como pretexto para editar o Ato Institucional nº 5, a mais drástica medida de exceção da ditadura militar - morreu às 18h25 de ontem no hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, em razão de falência múltipla dos órgãos.
Leia abaixo a repercussão da morte de Márcio Moreira Alves:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, presidente da República:
"Pela sua atuação destemida contra o regime militar, Marcio será reconhecido pela história, sobretudo, como um homem de coragem, que não se curvou ao autoritarismo e lutou com paixão pela democracia"
JOSÉ SERRA, governador de São Paulo (PSDB):
"Nos conhecemos há 40 anos, quando ele foi para o exílio, no Chile. Sempre estivemos mais ou menos próximos, mas nunca deixamos de ter uma relação afetiva e cordial"
CARLOS LESSA, ex-presidente do BNDES:
"Sempre foi crítico da organização social brasileira, assumiu posições progressistas e em cima dessa trajetória a história foi encontrar o deputado na época do AI-5, lutando pelo retorno da democracia"
MICHEL TEMER, presidente da Câmara (PMDB-SP):
"Foi em razão de seu discurso no Congresso que mais tarde se promoveria a abertura democrática. Deixa uma lacuna que não será preenchida"
CACÁ DIEGUES, diretor de cinema e cunhado de Moreira Alves:
"Foi um líder da minha geração que dedicou a vida ao Brasil. Na vida privada era um homem muito inteligente, carinhoso, uma boa companhia"
EDUARDO SUPLICY, senador (PT-SP):
"Foi uma pessoa de enorme generosidade, com a percepção do sentimento democrático do povo. Seu discurso foi a indignação dos jovens contra o cerceamento da liberdade"
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Ditadura via múltis com desconfiança (Valor Econômico)
Atas das reuniões do Conselho de Segurança Nacional revelam que empresários e grupos econômicos estrangeiros foram foco de preocupação do governo militar. Numa tensa reunião, em dezembro de 1964, membros do regime criticaram projeto de abrir a exploração minecal e a concessão de portos à iniciativa - privada estrangeira, Pery Constant Beviláqua, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa), considerava a proposta uma ameaça aos interesses nacionais e atacou a americana Hanna Mining, que disputaria mercado com a estatal Vale do Rio Doce. O ministro Roberto Campos defendia a livre iniciativa e destacava que o país ficaria para trás na produção mundial de minério sem investimentos estrangeiros. (págs. 1 e Eu& Fim de Semana)
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