sábado, 28 de fevereiro de 2009

MDB obstrui sessão para salvar Márcio (Tribuna da Imprensa - 29 de novembro de 1968)

BRASÍLIA (Sucursal) - Os 20 deputados da Arena e os 10 do MDB continuavam promovendo, até a madrugada de hoje, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, uma verdadeira guerra verbal para impedir a votação do pedido de licença para cassar o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara.

Até as duas horas da madrugada - quando foi interrompida a sessão - 28 parlamentares já tinham ocupado a tribuna da Comissão para repelir a medida que o governo pretende adotar contra o deputado carioca, tornando-se difícil precisar se a decisão sairá hoje ou se a apreciação final da matéria ficará transferida definitivamente para a próxima sessão legislativa, que se inicia em janeiro.

Supremo cassa ordem de prisão de Darcy Ribeiro

BRASÍLIA (Sucursal) - O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, em sessão extraordinária, conceder, por 12 votos contra um, o pedido de habeas-corpus impetrado em favor do professor Darcy Ribeiro, ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, cassando, em conseqüência, a ordem de prisão preventiva determinada pelo comandante da Divisão Blindada do I Exército, sediada na Guanabara.

A maioria dos ministros que concederam a ordem de habeas-corpus entendeu que a prisão de civis nos processos de competência militar somente pode ser decretada por autoridade judiciária de acordo com à legislação vigente. Dos 16 ministros que compõem o STF, não votaram os srs. Luís Galloti, por ser o presidente da alta Côrte, e os srs. Barros Monteiro e Aliomar Baleeiro, por se acharem fora de Brasília. Apenas o ministro Amaral Santos votou contra a concessão da ordem.

De Gaulle ganha batalha na Assembléia Nacional

PARIS (FP e Tribuna) - O governo francês ganhou, na Assembléia Nacional, sua primeira batalha interna para salvar o franco, ao conseguir a aprovação de um estrito plano de austeridade. O plano do governo, que reduzirá o déficit orçamentário em cerca de 5 bilhões e 300 milhões de francos (mais de um bilhão de dólares), foi aprovado em bloco pela Assembléia Nacional, em maratônico debate que terminou noite avançada. Trezentos e noventa e um deputados votaram a favor do plano do governo, diante da oposição dos socialistas e comunistas que lançaram seus 91 votos contra. O projeto de lei será examinado pelo Senado e voltará à Assembléia, hoje, com o objetivo de que algumas das medidas previstas possam entrar em vigor no dia primeiro de desembro próximo.

Desidratação enquadra Paris

No encontro realizado ontem, entre o Juiz de Menores, o dr. Rinaldo Delamare, diretor do Departamento Nacional da Criança, e o sr. Hermes Machado, diretor do Corpo Marítimo de Salvamento, ficou assentado que os pais e responsáveis por menores de 5 anos de idade, que os deixarem na praia durante o verão, depois do horário recomendado pelas autoridades sanitárias, serão enquadrados no Código Penal, artigo 132. É para previnir a desidratação infantil.

Decisão histórica para a Democracia (Helio Fernandes)

EM APENAS 18 DIAS, O MINISTRO
CELSO DE MELLO ACABOU COM O
RECURSO PROTELATÓRIO DA UNIÃO,
MANDOU INDENIZAR ESTA TRIBUNA

Há muito tempo não via, nem lia ou ouvia uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal que obtivesse tanta repercussão. Trata-se da decisão do ministro Celso de Mello (fujo de chamá-lo de excelso, seria um elogio, mas também um jogo de palavras), que em apenas 18 dias recebeu, leu e julgou um processo que transitava, perdido, há mais de 26 anos.

Foi a mais importante decisão da Justiça, com a velocidade que gostaríamos que fosse a mesma em todas as ações. E não são duas as ações, como diziam as antigas sumidades advocatícias. É apenas uma, que transformaram em duas, para "justificar a injustificável lentidão e morosidade".

Se não fosse a entrada em cena do doutor Luiz Nogueira, nada teria acontecido. E foi precisamente ele que passou o dia recebendo telefonemas e e-mails, cumprimentos, elogios e congratulações.

Este repórter também agradece a multidão de felicitações, que levaram o dia todo.

Celso de Mello, ministro, Luiz Nogueira, advogado, são partes integrantes de um dos processos mais importantes para a democracia, a Liberdade de Imprensa, o direito de resistir e combater as ditaduras.

PS -O que no dia 1 de dezembro eu anunciava como a suspensão MOMENTÂNEA da Tribuna está perto de provocar outra comunicação. A de que a Tribuna da Imprensa voltará DEFINITIVAMENTE às bancas (e continuando on line) com o mesmo espírito com que foi fundada e desenvolvida. Agora, já em plenos 60 anos.

Surpreendido e desolado recebi a notícia da morte de Osiris Lopes filho. Queridíssimo em todos os lugares, principalmente em Brasília, onde morava e trabalhava.

Foi um dos melhores diretores da Receita Federal. Nos últimos 10 anos, escrevia semanalmente na Tribuna da Imprensa, claro, incisivo, competente, independente. O que dizer?

O tenista Djanvovic, mostrou mais uma vez que é antipatissíssimo, ganhando e perdendo. Quebra raquete, faz caras e bocas, fala sozinho, quando ganha um ponto bate no peito, alucinado.

Sua torcida é também desvairada, desarvorada, deslocada. É o número 3 do ranking, jamais será o número 2 ou 1. Disputando torneio de terceira categoria, ganhou todos os jogos no limite.

Só agora, o Botafogo se deu conta de que o jogo de amanhã, contra o Resende, não é uma vitória certa. Pode ganhar e perder, sem definição antecipada. Mas acredita que já é campeão. O Resende eliminou o Flamengo, com categoria, sem deixar dúvidas.
Decisão histórica para a Democracia (Helio Fernandes)

EM APENAS 18 DIAS, O MINISTRO
CELSO DE MELLO ACABOU COM O
RECURSO PROTELATÓRIO DA UNIÃO,
MANDOU INDENIZAR ESTA TRIBUNA

Há muito tempo não via, nem lia ou ouvia uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal que obtivesse tanta repercussão. Trata-se da decisão do ministro Celso de Mello (fujo de chamá-lo de excelso, seria um elogio, mas também um jogo de palavras), que em apenas 18 dias recebeu, leu e julgou um processo que transitava, perdido, há mais de 26 anos.

Foi a mais importante decisão da Justiça, com a velocidade que gostaríamos que fosse a mesma em todas as ações. E não são duas as ações, como diziam as antigas sumidades advocatícias. É apenas uma, que transformaram em duas, para "justificar a injustificável lentidão e morosidade".

Se não fosse a entrada em cena do doutor Luiz Nogueira, nada teria acontecido. E foi precisamente ele que passou o dia recebendo telefonemas e e-mails, cumprimentos, elogios e congratulações.

Este repórter também agradece a multidão de felicitações, que levaram o dia todo.

Celso de Mello, ministro, Luiz Nogueira, advogado, são partes integrantes de um dos processos mais importantes para a democracia, a Liberdade de Imprensa, o direito de resistir e combater as ditaduras.

PS -O que no dia 1 de dezembro eu anunciava como a suspensão MOMENTÂNEA da Tribuna está perto de provocar outra comunicação. A de que a Tribuna da Imprensa voltará DEFINITIVAMENTE às bancas (e continuando on line) com o mesmo espírito com que foi fundada e desenvolvida. Agora, já em plenos 60 anos.

Surpreendido e desolado recebi a notícia da morte de Osiris Lopes filho. Queridíssimo em todos os lugares, principalmente em Brasília, onde morava e trabalhava.

Foi um dos melhores diretores da Receita Federal. Nos últimos 10 anos, escrevia semanalmente na Tribuna da Imprensa, claro, incisivo, competente, independente. O que dizer?

O tenista Djanvovic, mostrou mais uma vez que é antipatissíssimo, ganhando e perdendo. Quebra raquete, faz caras e bocas, fala sozinho, quando ganha um ponto bate no peito, alucinado.

Sua torcida é também desvairada, desarvorada, deslocada. É o número 3 do ranking, jamais será o número 2 ou 1. Disputando torneio de terceira categoria, ganhou todos os jogos no limite.

Só agora, o Botafogo se deu conta de que o jogo de amanhã, contra o Resende, não é uma vitória certa. Pode ganhar e perder, sem definição antecipada. Mas acredita que já é campeão. O Resende eliminou o Flamengo, com categoria, sem deixar dúvidas.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Palocci põe culpa em Mattoso no caso Francenildo e espera STF de olho em 2010

RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

Indiciado em 2006 pela Polícia Federal sob suspeita de ter encomendado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) alegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), em defesa preliminar no inquérito que tramita em sigilo no tribunal, que não há provas de que deu a ordem para a quebra.

Atual deputado federal, Palocci está de olho na chance de disputar a eleição ao governo de São Paulo pelo PT em 2010. Para isso, quer se livrar do inquérito no STF. Os advogados de defesa dos investigados no episódio acreditam que o tribunal definirá, até o final de março, uma data para o julgamento.

Em sua defesa, protocolada em 2008 pelo advogado Roberto Batochio, Palocci diz que faltou à PF investigar outros possíveis focos da quebra de sigilo, como a própria PF e a Receita Federal. As principais linhas da defesa são as seguintes:

1 - O ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, assumiu ter sido dele a iniciativa de consultar os extratos do caseiro; 2 - Não há provas de que Palocci determinou a Mattoso que quebrasse o sigilo; 3 - Não há provas de que Palocci vazou o dado bancário para a revista "Época".

O relatório final do delegado da PF Rodrigo Carneiro já enfrentava esses pontos. Segundo a investigação, "Mattoso não tinha nenhum motivo pessoal para tal pesquisa nem tampouco se interessaria ou se envolveria pessoalmente, pois os fatos revelados por Francenildo, em jornal de grande circulação e na CPI dos Bingos, lhe eram indiferentes. Agiu, provavelmente, por demanda".

Sobre outras possíveis fontes do vazamento, o delegado afirmou que ouviu vários policiais federais, incluindo o então diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda, e auditores da Receita. Os indícios, segundo ele, incluindo a análise dos telefonemas daqueles dias, apontaram para Palocci e seu grupo, e não outros setores do governo.

O advogado Alberto Toron, defensor de Mattoso, disse que seu cliente "entregou os dados da pesquisa para Palocci. Daí para a frente, não é responsabilidade dele". Hoje Mattoso é secretário das Finanças de São Bernardo do Campo (SP), na gestão de Luiz Marinho (PT).

Denúncia e queda

O depoimento do caseiro à CPI dos Bingos, em 2006, expôs contradições de Palocci contidas num depoimento dado por ele à CPI, dias antes, e ligou-o a um grupo de lobistas dos quais procurava se afastar. Dias depois, o sigilo da conta de Francenildo foi quebrado. Em seguida, os dados foram divulgados pela revista "Época".

A PF concluiu que a quebra era uma tentativa atabalhoada de altos funcionários do governo de desqualificar o caseiro. O dinheiro achado na conta de Francenildo, R$ 25 mil, tinha origem de fácil comprovação: eram pagamentos feitos pelo seu pai biológico, um empresário de ônibus do Piauí, que assumiu a autoria dos depósitos, sem relação com senadores da oposição na CPI. A ação precipitou a queda do ministro.

Palocci, Mattoso e o assessor de imprensa do ex-ministro na época, Marcelo Netto, foram indiciados pela PF. No caso de Palocci, a acusação é de violação de sigilo funcional e prevaricação (deixar de cometer ato de ofício). O inquérito foi remetido ao STF. Passados três anos, o tribunal ainda não decidiu se acolhe a denúncia, o que transformaria o inquérito numa ação penal e Palocci, em réu.

O inquérito é relatado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, crítico contumaz de investigações da PF e do Ministério Público Federal. Há duas semanas, o Supremo arquivou investigação contra Palocci, seguindo recomendação da Procuradoria-Geral da União. Ele era suspeito de contratar sem licitação uma empresa de publicidade, quando era prefeito de Ribeirão Preto (SP).

O plano de candidatar-se ao governo de SP depende, em certa medida, de sucesso no inquérito no STF. Se absolvido, no entanto, ainda precisaria livrar-se de outra suspeita, de desvio de recursos públicos durante seu segundo mandato como prefeito. Ele foi acusado por seu ex-auxiliar e amigo Rogério Buratti, que depois recuou.

A Palocci interessa que o STF decida rapidamente, o que o liberaria para buscar apoios. Ele conta com a simpatia de setores do PT e de empresários que fizeram doações à sua campanha de 2006. Com R$ 2,39 milhões, foi a segunda mais cara entre os deputados federais paulistas, abaixo apenas da de Walter Feldman (PSDB).

Entre os doadores aparecem o grupo Unibanco (R$ 300 mil), o banco Itaú (R$ 100 mil), a Bolsa de Mercadorias & Futuro (R$ 50 mil), a coletora de lixo Vega Ambiental (R$ 100 mil) e a UTC (R$ 100 mil), prestadora de serviços da Petrobras.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Felipe, ex-Prefeito de Aquidauana -MS, desmerece o partido de Brizola e a herança de Roberto Orro

(Do site da FM PAN - Aquidauana - MS.

Edson Paim

È de estarrecer o noticiário sobre a trapalhada do ex-prefeito Felipe Orro, cujo candidato a prefeito foi derrotado na última eleição e, mesmo longe da prefeitura, conseguiu impedir o aporte de verbas que atingem cerca de 550 mil reais e viriam do Ministério da Integração, destinadas à pavimentação de diversas ruas de Aquidauana.
Isto aconteceu porque, através de uma conduta mesquinha, o ex-prefeito se recusou a assinar a documentação exigida para liberar recursos para a cidade - valores referentes à sua gestão, encerrada em 31 de dezembro.
Esta conduta descredencia o ex-prefeito para pleitear uma cadeira de Deputado Estadual, nas eleições de 2010, pois Aquidauana não precisa de um representante que foi capaz de impedir a vinda de recursos conquistados, a duras penas, através de emendas do deputado federal Waldir Neves, aprovadas no ano passado, tendo em vista sua recusa de assinar a documentação exigida para a respectiva liberação.

Desolado, o deputado Waldir Neves, autor das emendas, lamenta que isso interfira na realização de obras tão importantes para Aquidauana e acrescenta:. "Passamos um ano inteiro batalhando para conquistar estes recursos e o rancor do ex-prefeito joga por terra todo este trabalho. Perde o povo de Aquidauna, infelizmente", afirmou Neves.

Por outro lado, sua infeliz conduta caracteriza uma prática de caráter “fisiológico” que o incompatibiliz, definitivamente, para continuar sendo “dono” do PDT, a sigla brizolista que ele desmerece, assim como é incapaz de justificar a herança política de Roberto Orro, bravo companheiro de luta, nos tempos gloriosos do MDB, em prol da redemocratização do país.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Fauzi participa da abertura do CONDISE em Aquidauana

FM PAN - Redação

Aquidauana está sediando durante esta semana a 38º reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena. O prefeito Fauzi Suleiman participou na tarde desta terça-feira (17) da solenidade de abertura, realizada no auditório da Unidade I da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

A reunião tem como objetivo discutir propostas de trabalho para os profissionais da saúde indígena junto as comunidades de Mato Grosso do Sul para este ano, além de apresentar um relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2008.

Para o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) Fernando Souza, a primeira reunião do ano de 2009 realizada em Aquidauana, de forma descentralizada, serve para mostrar a realidade do município e de como vive a sua população indígena, a todos os conselheiros estaduais. “Esta reunião é um espaço democrático de debates e promoção de políticas públicas para a saúde indígena”.

O coordenador regional da Funasa de Mato Grosso do Sul, Flávio Brito, destacou a importância da participação do chefe do executivo municipal na reunião, o que, segundo ele, demonstra seu compromisso e preocupação com a comunidade indígena. Ainda conforme Flávio Brito, a Funasa tem enfrentado desafios e dificuldades na promoção da saúde indígena, mas o trabalho junto ao Governo do Estado tem melhorado sensivelmente a vida desta população.

O prefeito Fauzi Suleiman afirmou que a questão indígena não é considerada problema no município e lembrou da participação desta população na Guerra do Paraguai. Segundo Fauzi, o Governo Municipal está pronto para ajudar a população indígena na questão da educação, saúde, produção, como o projeto Aldeia Produtiva, em parceria com o Governo do Estado.

O chefe do executivo municipal lembrou ainda do compromisso firmado com as comunidades indígenas, e da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas, criada recentemente na estrutura do Governo Municipal para atender os interesses desta parcela da população. “Com os compromissos firmados junto ao Governo do Estado e os investimentos da Funasa, somaremos esforços na busca por melhorias para toda a comunidade indígena da nossa região. Pretendemos transformar Aquidauana na capital Terena”, finalizou Fauzi Suleiman.

A 38º reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena segue ao longo desta semana, até quinta-feira (19) na unidade I da UFMS. Participam da reunião conselheiros de todo o Estado, conselheiros distritais e locais de saúde e lideranças indígenas da região.

ACS

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Felipe desmerece o partido de Brizola e a herança de Roberto

(Do site da FM PAN - Aquidauana - MS.

Edson Paim

È de estarrecer o noticiário sobre a trapalhada do ex-prefeito Felipe Orro, cujo candidato a prefeito foi derrotado na última eleição e, mesmo longe da prefeitura, conseguiu impedir o aporte de verbas que atingem cerca de 550 mil reais e viriam do Ministério da Integração, destinadas à pavimentação de diversas ruas de Aquidauana.
Isto aconteceu porque, através de uma conduta mesquinha, o ex-prefeito se recusou a assinar a documentação exigida para liberar recursos para a cidade - valores referentes à sua gestão, encerrada em 31 de dezembro.
Esta conduta descredencia o ex-prefeito para pleitear uma cadeira de Deputado Estadual, nas eleições de 2010, pois Aquidauana não precisa de um representante que foi capaz de impedir a vinda de recursos conquistados, a duras penas, através de emendas do deputado federal Waldir Neves, aprovadas no ano passado, tendo em vista sua recusa de assinar a documentação exigida para a respectiva liberação.

Desolado, o deputado Waldir Neves, autor das emendas, lamenta que isso interfira na realização de obras tão importantes para Aquidauana e acrescenta:. "Passamos um ano inteiro batalhando para conquistar estes recursos e o rancor do ex-prefeito joga por terra todo este trabalho. Perde o povo de Aquidauna, infelizmente", afirmou Neves.

Por outro lado, sua infeliz conduta caracteriza uma prática de caráter “fisiológico” que o incompatibiliz, definitivamente, para continuar sendo “dono” do PDT, a sigla brizolista que ele desmerece, assim como é incapaz de justificar a herança política de Roberto Orro, bravo companheiro de luta, nos tempos gloriosos do MDB, em prol da redemocratização do país.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

De onde surgiu a expressão 'fazer uma vaquinha'?

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 | 09:43Hs
Redação

Todos nós, vez ou outra, somos chamados para fazer uma vaquinha, juntar dinheiro para ajudar alguém, pagar o vidro quebrado no jogo de futebol ou um jantar entre amigos. Mas de onde será que surgiu esta curiosa expressão usada em todo o País?

Segundo nos conta o professor Ari Riboldi, no livro O Bode Expiatório, a expressão surgiu de uma prática de premiação, no futebol, sob o nome de bicho. Em 1923, a torcida do Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, resolveu estimular os atletas de seu time a se dedicarem ao jogo com maior empenho.

Passaram a arrecadar dinheiro e dar como prêmio aos atletas em valores proporcionais aos resultados alcançados pelo time em campo.

O valor tinha inspiração nos números do jogo do bicho: 5, número do cachorro, equivalia a 10 mil réis - prêmio por um simples empate; 10, número do coelho, equivalia a 10 mil réis - prêmio por uma vitória comum; 25, número da vaca, correspondia a 25 mil réis - premiação dada somente em grandes vitórias, contra os adversários mais fortes ou em partidas decisivas.

O dinheiro era arrecadado entre os torcedores, no que veio a ser a famosa "vaquinha".

Terra

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Internet empata com tvs e supera jornais, rádios e revistas

Pesquisa recente publicada nos Estados Unidos da América revela que a Internet já está em pé de igualdade com a televisão quando medidos os instrumentos tidos como principais fontes de notícias e, com folga, à frente dos jornais impressos, emissoras de rádio e as revistas.

Aqui no Brasil, segundo o Ibope, em janeiro do ano passado havia 21,1 milhões de internautas com computadores em casa. Já em dezembro, esse volume saltou para 24,5 milhões de aparelhos, isto é, 3,4 milhões a mais do que o registrado no início do ano.

A pesquisa dos EUA sustenta que a Web já havia superado os jornais impressos desde setembro de 2007.

Em artigo publicado pelo diretor de Análise de Mercado do Ibope Inteligência, Marcelo Coutinho, ele diz que cerca de 40% dos entrevistados na apuração do instituto americano Pew Research Center afirmaram obter a maior parte de suas informações sobre eventos nacionais e internacionais na Web, contra 35% que cravaram os jornais.

O estudo conta que a televisão e a Internet empatam (59% cada um) na preferência dos consumidores de notícias. Nessa pesquisa, os jornais surgem como terceira opção, com 28% dos entrevistados, a emissora de rádio, 18% e, as revistas, ficaram com 4%.

O executivo escreve ainda que é a primeira vez que isso acontece desde 2001, quando a pesquisa começou a ser feita.

Coutinho narra também que no Brasil “ainda estamos longe destes números [pesquisa americana], mas a tendência de aumento da importância dos meios digitais é irreversível”.

O raciocínio do diretor do Ibope Inteligência ganha força a partir da mostra do crescente número de “internautas domiciliares ativos” [o que tem computador em casa].

Pesquisa do Ibope indica que em 2000, nove anos atrás, no Brasil havia 4,9 milhões de computadores instaladas nas casas. Cinco anos depois, em 2005, havia 12,2 milhões de aparelhos instalados. E, em dezembro do ano passado, o número de computadores instalados nos domicílios dos internautas já somava 24,5 milhões.

Outro detalhe que reforça a idéia do executivo do Ibope: o tempo que o internauta fica ligado na Web.

Em 2000, diz a pesquisa do Ibope, o internauta ficava apenas 7 horas por mês ligado na Web.

Nove anos depois, em dezembro do ano passado, a rede passou a ser consultada entre 22 e 24 horas por mês.

O Brasil é hoje o sexto país em número de internautas, segundo levantamento do Ibope.

Celso Bejarano Jr