PDT perde bancada e destino de deputados é PP ou PSDB (Fernanda França)

Marcelo Victor

PP ou PSDB devem ser destino do Deputado Ary Rigo


O PDT deixará de ter representação na Assembleia Legislativa com a saída confirmada dos deputados Ary Rigo, Onevan de Matos, Coronel Ivan de Almeida e Antônio Braga.

Eles se reuniram ontem com o governador André Puccinelli (PMDB) para discutir o futuro político de cada um. O destino de pelo menos três destes parlamentares é se filiar ao PSDB ou ao PP.

A cúpula tucana já dá como certa a adesão de Ary Rigo ao partido. Entretanto, o deputado também está analisando a possibilidade de se filiar ao PP.

Na verdade, a ida de Rigo para o PSDB não é bem vista pelo governador. Puccinelli não quer reforçar ainda mais a campanha de Reinaldo Azambuja à Câmara dos Deputados em 2010, o que certamente ocorreria com a filiação do parlamentar.

Como tem interesse na eleição de outros companheiros, como Edson Giroto e Tânia Garib, a dobradinha Rigo e Reinaldo Azambuja não seria estrategicamente boa aos olhos do governador.

A sugestão, portanto, feita pelo governador a Rigo, é mesmo o PP.

Após perder o deputado Márcio Fernandes, esta semana, o PSDB também está trabalhando para filiar Onevan de Matos.

Até amanhã os deputados que estão deixando o PDT devem bater o martelo. Por enquanto, estão fazendo as contas e tentando encontrar uma forma de se manter na base de apoio ao governador André Puccinelli e garantir a reeleição.

Sem culpa – O governador André Puccinelli nega estar influenciando diretamente na escolha dos deputados.

Segundo ele, sua função é apenas repassar aos parlamentares as informações que obtém com os partidos.

“Trago estas informações para que, com maior conhecimento, eles possam definir a sua vida. Mas eles é que terão que definir o seu destino. Com minhas informações? Sim.”, comentou, durante a passagem de comando na PM.

O governador também nega que tenha orquestrado o esvaziamento do PDT na Assembléia Legislativa.

“Eu nunca quis esvaziar o PDT. As decisões foram tomadas por eles, pelo comando nacional e estadual. Então se eles se vêem tolhidos da possibilidade de me apoiar, e por conta e risco eles saem do partido que talvez não lhes dê possibilidades, quem fica mais contente com isso?”, questiona.

O fato – Depois de disputas internas acirradas entre os grupos do deputado federal Dagoberto Nogueira e de Ary Rigo, o ministro Carlos Lupi esteve em Mato Grosso do Sul e interveio no processo de escolha do novo comando regional da legenda.

A convenção estadual, que deveria ocorrer dia 3 de outubro, foi anulada. Os deputados estaduais chegaram a viajar para Brasília, para tentar evitar a intervenção, mas não obtiveram sucesso.

Na prática, a Executiva Nacional avocou as responsabilidades administrativas, políticas e jurídicas do partido no Estado e escolheu João Leite Schimidt como seu representante em Mato Grosso do Sul.

Schimidt tentou conciliar os ânimos, mas não conseguiu, já que os deputados sairão em bloco do PDT e o partido ficará sem bancada na Assembléia Legislativa.

Em carta a Lula, OAB endossa a indicação de Toffoli

Marcello Casal/ABr
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou uma carta a Lula. Datado de 22 de setembro, o texto abre assim:

“Como presidente do Conselho Federal da OAB, congratulo-me com Vossa Excelência pela indicação de um advogado...”

“...O eminete ministro Advogado da União José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no STF em virtude do falecimento de outro advogado, o ministro Carlos Alberto Direito”.

O documento fez Toffoli alterar sua estratégia. Apresenta-se agora não como um indicado de Lula, mas como candidato dos advogados ao Supremo.

Cezar Britto anota na carta que a “polêmica” suscitada pela indicação de Toffoli “expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada”.

Ficou no ar, segundo ele, a “suposta inaptidão” de um advogado para o “exercício da magistratura”.

O presidente da OAB esmiúça o raciocínio: “A advocacia, segundo essa abordagem, não credenciaria quem a exerce ao oficio de julgar...”

“...Como se estabelecesse limitações ao saber jurídico e não se tratasse de carreira correlata à de juiz com a mesma fonte de conhecimento: a ciência do Direito”.

Para refutar a crítica de que Toffoli não disporia de notável saber jurídico, Britto escreve:

“Mais do que qualquer outra área [...], a advocacia propicia a aquisição de ampla e profunda experiência no trato direto com os dramas e complexidades da exitência humana...”

“...O advogado é o defensor da sociedade e, não por acaso, é a única das carreiras do Direito a ter sua relevância explicitada na Constituição (artigo 133), que o considera ‘indispensável à administração da Justiça’”.

O presidente da OAB pergunta: “Como se pode, simultaneamente, ser ‘indispensável à administração da Justiça’ e inapto a exercê-la em quaisquer de suas instâncias?”

Britto dá de ombros para o fato de Toffoli não dispor de doutorado nem de mestrado. Desdenha da ausência de autoria de livros.

Valoriza mais a experiência proporcionada pela prática cotidiano da advocacia:

“Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade”.

Britto afirma que “a OAB não se envolve no viés político da presente indicação, que não lhe cabe” comentar. Apenas realça o “critério justo” que norteou a indicação de Lula.

A carta de Britto foi festejada por Toffoli como um troféu. O preferido de Lula sente-se agora ainda mais à vontade para advogar o próprio nome.

Nesta terça (22), dia em que a correspondência da OAB aportou na presidência, Toffoli iniciou uma peregrinação pelo Senado. Vai de gabinete em gabinete.

Bateu à porta do relator Francisco Dornelles (PP-RJ). Foi à sala do presidente da Comissão de Justiça, Demóstenes Torres (DEM-TO).

Visitou o líder de Lula, Romero Jucá (PMDB-RR). Conversou, de resto, com: Eduardo Suplicy (PT-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO), João Ribeiro (PR-TO)...

...César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RO), ACM Jr. (DEM-BA), José Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Carlos Valadares (PSB-RJ).

Nesta quarta (23), dia em que o relatório de Dornelles será lido na Comissão de Justiça, Toffoli dará sequência à romaria pelo Senado.

Pretende gastar o solado do sapato até o dia de sua sabatina, marcada para a semana que vem (quarta-feira).

Escrito por Josias de Souza às 04h5

Senadores aprovam continuidade de doações ocultas; saiba quem votou a favor e quem votou contra

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

Os senadores decidiram nesta terça-feira (15) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. O eleitor só saberá quem doou para cada candidato só depois de ter votado.

Atualmente, o político só é obrigado a fazer declarações genéricas antes da eleição. Nessas declarações, o candidato não é obrigado a divulgar quem são os doadores. Os partidos, por sua vez, só devem fazer as declarações no ano seguinte à eleição, o que dificulta a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.

Pela emenda rejeitada, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os eleitores teriam acesso a uma lista com os doadores de cada candidato entre os dias 6 e 30 de setembro. O texto rejeitado também obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro.

Veja abaixo a lista dos senadores que votaram contra e a favor dessa emenda.

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Estudo recomenda que suíços não consumam carne e mamão do Brasil

da Efe, em Genebra (Suíça)

Um estudo feito na Suíça que analisa a influência dos produtos de origem animal e vegetal no meio ambiente recomenda que os suíços não consumam carne bovina nem mamões papaya do Brasil por causa da repercussão de seus sistemas de produção sobre o clima.

Segundo os pesquisadores, "a carne bovina procedente do Brasil tem forte influência sobre nosso clima, porque o gado é abatido a uma idade mais tardia devido a um sistema de produção diferente, de modo que, com uma vida mais longa, emitem um volume maior de gás metano, que gera efeito estufa".

Além disso, "a forte demanda por carne proveniente do exterior provoca uma intensificação da destruição das selvas tropicais para satisfazer o mercado", o que, além de afetar a biodiversidade vegetal e animal, tem efeitos muito nocivos para o clima.

Os pesquisadores apresentaram suas conclusões em uma conferência realizada na sede do Agroscope, organismo dependente do Ministério da Agricultura suíço, em Zurique.

Os responsáveis pelo estudo também sustentam que, se o cultivo de mamão papaya no Brasil produz poucos gases estufa, "o transporte por avião até a Suíça eleva as emissões a um nível muito superior ao de todas as outras frutas".

Argentina

O transporte também foi apontado como um impedimento para o consumo de maçãs argentinas.

Atlanti Bieri, porta-voz do Agroscope, disse que o estudo comparou os produtos de origem animal e vegetal de muitos países.

"O Brasil e a Argentina são mencionados em algumas das comparações porque esses produtos são vendem nas lojas suíças, e o que estamos dizendo é que, no momento de comprar, é preciso levar em conta as consequências para o meio ambiente", afirmou Bieri.

"Os consumidores suíços estão preocupados com assuntos como a sobrevivência da floresta tropical, e daí essas recomendações. Além disso, com o transporte, esses produtos emitem mais gás carbônico do que os alimentos locais, mas isso também ocorreria se maçãs suíças fossem vendidas na Argentina, por exemplo", explica.

Lula deve anunciar destinos de Múcio e Toffoli nesta semana

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana, até quarta, as indicações do ministro José Múcio (Relações Institucionais) para o TCU (Tribunal de Contas da União) e do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o Supremo Tribunal Federal.

Múcio irá para a vaga do ex-ministro do TCU Marcos Vinícios Vilaça, que se aposentou por idade em junho. Toffoli substituirá o ex-ministro Carlos Alberto Direito, que morreu no último dia primeiro. Será a oitava indicação de Lula para a corte.

Para a vaga de Múcio, deverá ir Alexandre Padilha, subchefe de Assuntos Federativos, como forma de neutralizar a disputa acirrada entre os partidos da base aliada para ocupar o cargo.

Deve haver mudanças também no Itamaraty. O secretário-geral, Samuel Pinheiro Guimarães, está completando 70 anos, limite para a "ativa", e pode ser deslocado para o Ministério de Assuntos Estratégicos, vago desde a saída de Roberto Mangabeira Unger.

Leia mais

• Painel da Folha: Pressão contra ida de Toffoli para STF causa efeito bumerangue em Lula
• Aspirante a ministro do STF ataca Ministério Público
• Painel: Integrantes do governo tentam emplacar Toffoli no STF

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PMDB pró-Dilma pressiona Lula por definição do vice

Fotos: Folha e ABr

O pedaço do PMDB que pende para o apoio à candidatura presidencial de Dilma Rousseff está inquieto.

O alto comando pemedebê nota um descompasso entre o que Lula diz e o que ele faz.

O presidente dissera que agiria para apagar incêndios ardem nos Estados.

São fogueiras que consomem as relações do PMDB com o PT em diversas províncias. Alimentadas, podem chamuscar a aliança nacional.

Lula informara que chamaria para um particular o ministro pemedebê Geddel Vieira Lima, às turras com o governador petista da Bahia Jaques Wagner. Não chamou.

O presidente assegurara que conversaria com o grão-pemedebê Jader Barbalho, em litígio com a governadora petista do Pará Ana Julia. Não conversou.

O fiador de Dilma garantira que convocaria para um tête-à-tête o governador André Puccinelli (PMDB), que torce o nariz para o petismo no Mato Grosso do Sul. E nada.

Combinada com a estagnação de Dilma nas pesquisas, a inação de Lula animou o PMDB governista a cobrar dele um gesto definitivo.

Deseja-se agora que o presidente torne oficial algo que, por ora, só existe no gogó: a acomodação do PMDB na chapa de Dilma, na condição de vice.

Alega-se que a protelação estimula a movimentação do pedaço do partido que flerta com a opção presidencial do PSDB –com José Serra ou Aécio Neves.

Hoje, o nome mais cotado para compor a chapa ao lado de Dilma é Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara. Lula se diz simpático à idéia. E fica nisso.

Em qualquer hipótese, o PMDB vai a 2010 dividido, uma parte com Lula, outra com a oposição. O que se discute é quem vai levar o tempo de TV do partido.

Para emprestar sua vitrine televisiva a um candidato, o PMDB precisa aprovar a aliança com o felizardo –ou felizarda— em sua convenção nacional.

Uma convenção composta por delegados que vem dos Estados. Daí a preocupação da ala pró-Dilma de cuidar dos incêndios estaduais ainda passíveis de extinção.

Há casos perdidos. Por exemplo: em Santa Catarina e e no Rio Grande do Sul, a aliança do PMDB com o PT é coisa que todos sabem impossível.

Há outros casos, como Bahia e Pará, em que ainda se tenta viabilizar a fórmula do palanque duplo. Algo que depende de uma anuência que Lula demora a dar.

Em privado, Geddel diz que nada o demoverá da idéia de disputar o governo da Bahia. Quer Dilma e Lula do seu lado. Porém...

Porém, afirma Geddel entre quatro paredes, se o PT não quiser o apoio dele, vai “cuidar da vida”.

O mesmo vale para os outros Estados em que as relações entre PT e PMDB já viraram ou estão prestes a virar cinzas.

Compartilham da tese de que Lula deveria antecipar a definição do candidato a vice nomes que tem peso na legenda.

Entre eles o próprio presidente Temer, o ministro Geddel e o líder peemedebista na Câmara Henrique Eduardo Alves (RN).

Escrito por Josias de Souza às 05h43

A indignação de Alexandre Garcia

Gabrielli: decisões levam 7 anos para ‘virar petróleo’

Folha
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, serve-se de um argumento de aparência contraditória para justificar o toque de caixa do pré-sal.



Alega que o regime de urgência imposto por Lula ao Congresso justifica-se pela demora em extrair resultados das jazidas.



Gabrielli diz que “Campos descobertos em 2000 só vão mostrar o primeiro óleo 13 anos depois”.



“Definindo as regras agora”, diz ele, “você faz com que a indústria de fornecedores se adapte, ajuda as empresas a tomar suas decisões, acelera os projetos mais viáveis”.



Ele completa: “Tem um conjunto de decisões que vai levar seis ou sete anos para virar petróleo. Precisamos aproveitar essa oportunidade”.



O “Senhor pré-sal” falou ao repórter Paulo Moreira Leite. A entrevista escalou as páginas de Época. Vai reproduzida abaixo:





– Qual é o objetivo de criar uma nova estatal ligada ao petróleo?
A Petro-Sal é o olho do governo, com poder de aprovação e de veto. Sua função principal é controlar custos e maximizar o lucro. Ela vai ser a supervisão, o interesse da União, sobre a Petrobras. É uma função muito semelhante à da Petoro, da Noruega.

– O barril de petróleo está em US$ 65, e o governo diz que o pré-sal será viável a pelo menos US$ 45. Por quê?
Falamos do único modelo de exploração conhecido, no campo de Tupi. O custo é definido pelo número de poços que você tem de construir. Um poço custa perto de US$ 100 milhões. O número de poços é a variável-chave que precisamos conhecer. Saberemos isso no fim de 2010.

– Se não se sabe quantos poços serão necessários, não é precipitado votar tudo em regime de urgência?
A mudança regulatória não depende do conhecimento de custos. Vem do fato de que o risco exploratório é muito baixo. O pré-sal é uma das maiores descobertas da história da indústria do petróleo. As chances de encontrar petróleo nessa área são muito grandes. É como comprar bilhete premiado.

– Como assim?
A Petrobras perfurou 37 poços no pré-sal. Teve 87% de sucesso. Na Bacia de Santos, o sucesso foi de 100%. Vai ser sempre assim? Provavelmente, não. Mas será sempre uma área de risco baixo. O regime anterior, de concessões, destinava-se a licitações para explorar áreas de alto risco. O regime de concessões permanecerá na área nessas condições. Mas não será aplicado em áreas de baixo risco.

– O prazo de 90 dias para o Congresso não é pouco?
São 45 dias para a Câmara dos Deputados, mais 45 dias para o Senado. Se o Senado fizer mudanças, volta para a Câmara. Nossa expectativa é que isso não será aprovado antes do primeiro semestre de 2010. Mas é importante fazer isso com certa rapidez. A capitalização da Petrobras não pode ficar eternamente em aberto. Envolve um volume de ações muito grande e impacta o mercado, no Brasil e no exterior. E há outra razão para rapidez.

– Qual?
Você costuma levar seis ou sete anos entre a primeira descoberta e o primeiro óleo, na média. Campos descobertos em 2000 só vão mostrar o primeiro óleo 13 anos depois. Definindo as regras agora, você faz com que a indústria de fornecedores se adapte, ajuda as empresas a tomar suas decisões, acelera os projetos mais viáveis. Tem um conjunto de decisões que vai levar seis ou sete anos para virar petróleo. Precisamos aproveitar essa oportunidade.

Escrito por Josias de Souza às 04h30

Obama negociará tratado ambiental em visita à China

da Efe

China e Estados Unidos, os dois países mais poluentes do mundo, negociarão a assinatura de um tratado ambiental durante a visita que o presidente americano, Barack Obama, realizará a Pequim no mês de novembro, indicou neste sábado o jornal oficial "China Daily".

Segundo a senadora americana Maria Cantwell, "se dois países produzem 40% das emissões mundiais (a soma dos EUA e China), não se pode criar melhor legado que dizer o que estes dois grandes países estão dispostos a fazer".

Cantwell, que se encontra de visita em Pequim para tratar assuntos ambientais e de propriedade intelectual, afirmou que um acordo entre ambas as potências ajudaria a impulsionar novos documentos globais para combater a mudança climática.

Há umas semanas, o novo embaixador americano em Pequim, John Huntsman Jr., informou que o presidente americano visitará a China pela primeira de maneira oficial em meados de novembro, com uma agenda com três pontos destacados: a crise econômica, Coreia do Norte e a mudança climática.

A viagem de Obama se produzirá um mês antes da cúpula climática de Copenhague (Dinamarca), onde se espera que todos os países do mundo assinem um novo acordo para substituir o Protocolo de Kioto, que expira em 2012.

Cantwell acrescentou que o documento chinês-americano poderia contemplar cláusulas para subvencionar os bens relacionados com as energias limpas e a transferência tecnológica.

No entanto, o Ministério de Assuntos Exteriores da China rejeitou fazer comentários ao respeito.

China é o país que mais polui no planeta em quantidade de dióxido de carbono enviado à atmosfera, após superar no ano passado aos EUA.

O gigante asiático foi criticado pela comunidade internacional por não somar-se ao Protocolo de Kioto para limitar as emissões de CO2 e, por isso, são cruciais os esforços para conseguir que o acordo que lhe suceda em Copenhague seja viável.

Sob as atuais normas, China, como economia emergente, não está obrigada a quantificar cotas de emissão de gases do efeito estufa, um ponto que Pequim mostra muita resistência em modificar argumentando que sua taxa de CO2 por habitante é muito menor que a dos países desenvolvidos.