da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quarta-feira (28) a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questiona se a Lei de Anistia é aplicável a quem praticou tortura no Brasil.
A OAB contesta o artigo 1º da Lei da Anistia e defende uma interpretação mais clara sobre o que foi considerado como perdão aos crimes conexos "de qualquer natureza" quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política.
Para a OAB, a Lei da Anistia não perdoou aqueles que cometerem crimes comuns, como a tortura e o estupro cometidos na época da ditadura militar.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF parecer se posicionando contrário à revisão da Lei da Anistia, promulgada em 1979. Na avaliação do procurador-geral, a lei foi construída a partir de um longo debate nacional promovido na década de 70 e foi resultado do entendimento de diversos setores da sociedade civil.
Segundo Gurgel, a revisão seria "romper com o compromisso feito naquele contexto histórico". "A sociedade civil brasileira, para além de uma singela participação neste processo, articulou-se e marcou na história do país uma luta pela democracia e pela transição pacífica e harmônica, capaz de evitar maiores conflitos", afirma Gurgel.
Reportagem da Folha informa que o STF deve manter o atual entendimento da Lei de Anistia que perdoa crimes de tortura praticados por militares durante a ditadura (1964-1985). Se o Supremo mudar a interpretação da lei no julgamento, o Estado poderá processar os acusados de tortura --delito apontado como imprescritível pela Constituição.
Caso a corte mantenha a atual análise da legislação continuarão anistiados "todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes".
quarta-feira, 28 de abril de 2010
sábado, 17 de abril de 2010
Sai acórdão que faltava para Lula decidir caso Battisti
Propenso a mantê-lo no Brasil, presidente tem ouvido opiniões para definir se vai extraditá-lo para a Itália, onde cumprirá prisão
Felipe Recondo, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Quatro meses depois do julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o acórdão com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado ontem no Diário da Justiça. O documento era a peça que faltava para justificar a decisão do presidente Lula, propenso a mantê-lo no Brasil.
Segundo assessores de Lula, porém, o que antes era certeza agora se tornou apenas expectativa. Desde que foi concluído o julgamento, em dezembro, Lula tem ouvido diferentes opiniões para definir o que vai fazer com Battisti - entregá-lo para a Itália, onde cumprirá cerca de 28 anos de prisão, ou mantê-lo em liberdade no Brasil. Uma das conversas, aliás, foi com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi.
Para adiar a entrega de Battisti, Lula pode alegar razões humanitárias, uma saída prevista no tratado de extradição firmado com a Itália - e que, pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser respeitado pelo presidente.
Ele também poderia argumentar que a transferência para a Itália poderia agravar problemas de saúde do ex-ativista.
Outra alternativa seria mantê-lo no Brasil até que seja julgado, em última instância, o processo no qual é acusado de porte de documentos falsos que tramita na Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão sobre o que fazer ainda deve levar semanas. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deve analisar nos próximos dias o inteiro teor do acórdão. Só depois disso avaliará as alternativas legais para manter Battisti no Brasil e levará as recomendações ao presidente Lula.
Embargos. Em tese, os advogados de Battisti, Luís Roberto Barroso, e do governo da Itália, Nabor Bulhões, poderão ainda questionar o pontos do acórdão a partir da próxima semana. Se isso for feito, Lula ainda deverá esperar o julgamento dos embargos, que são os recursos possíveis.
No STF, há quem acredite que o julgamento poderá demorar e a decisão da Presidência poderá ficar para o próximo governo. Até que isso seja resolvido, Battisti deverá ficar preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
O advogado Luís Roberto Barroso informou que alguns dos principais juristas do País, como os professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides e Nilo Batista, encaminharam uma carta ao presidente Lula enumerando razões políticas pelas quais Battisti não deveria ser entregue ao governo italiano. Eles também falam sobre fundamentos jurídicos para mantê-lo no Brasil.
Segundo o advogado de Battisti, a defesa não deverá encaminhar embargo. "O acórdão é claríssimo. Não há nenhuma margem de dúvida.". Barroso afirmou que a defesa respeitará qualquer que seja a decisão do presidente. No entanto, segundo ele, confia que o governo manterá a posição de não entregar Battisti à Itália.
Felipe Recondo, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Quatro meses depois do julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o acórdão com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado ontem no Diário da Justiça. O documento era a peça que faltava para justificar a decisão do presidente Lula, propenso a mantê-lo no Brasil.
Segundo assessores de Lula, porém, o que antes era certeza agora se tornou apenas expectativa. Desde que foi concluído o julgamento, em dezembro, Lula tem ouvido diferentes opiniões para definir o que vai fazer com Battisti - entregá-lo para a Itália, onde cumprirá cerca de 28 anos de prisão, ou mantê-lo em liberdade no Brasil. Uma das conversas, aliás, foi com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi.
Para adiar a entrega de Battisti, Lula pode alegar razões humanitárias, uma saída prevista no tratado de extradição firmado com a Itália - e que, pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser respeitado pelo presidente.
Ele também poderia argumentar que a transferência para a Itália poderia agravar problemas de saúde do ex-ativista.
Outra alternativa seria mantê-lo no Brasil até que seja julgado, em última instância, o processo no qual é acusado de porte de documentos falsos que tramita na Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão sobre o que fazer ainda deve levar semanas. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deve analisar nos próximos dias o inteiro teor do acórdão. Só depois disso avaliará as alternativas legais para manter Battisti no Brasil e levará as recomendações ao presidente Lula.
Embargos. Em tese, os advogados de Battisti, Luís Roberto Barroso, e do governo da Itália, Nabor Bulhões, poderão ainda questionar o pontos do acórdão a partir da próxima semana. Se isso for feito, Lula ainda deverá esperar o julgamento dos embargos, que são os recursos possíveis.
No STF, há quem acredite que o julgamento poderá demorar e a decisão da Presidência poderá ficar para o próximo governo. Até que isso seja resolvido, Battisti deverá ficar preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
O advogado Luís Roberto Barroso informou que alguns dos principais juristas do País, como os professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides e Nilo Batista, encaminharam uma carta ao presidente Lula enumerando razões políticas pelas quais Battisti não deveria ser entregue ao governo italiano. Eles também falam sobre fundamentos jurídicos para mantê-lo no Brasil.
Segundo o advogado de Battisti, a defesa não deverá encaminhar embargo. "O acórdão é claríssimo. Não há nenhuma margem de dúvida.". Barroso afirmou que a defesa respeitará qualquer que seja a decisão do presidente. No entanto, segundo ele, confia que o governo manterá a posição de não entregar Battisti à Itália.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
TSE e PF vigiarão em tempo real as contas dos candidatos
da Folha Online
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Polícia Federal anunciam neste mês um plano para combater doações ilegais nas eleições. A força-tarefa consiste no acompanhamento em tempo real das contas de campanha de candidatos e partidos por meio de um sistema já utilizado contra o crime organizado.
A medida inédita tem o objetivo de rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras no período eleitoral e reduzir brechas para atos ilícitos que, até agora, eram analisados somente após o pleito.
O mais poderoso instrumento para deter o caixa dois será uma ferramenta de combate à lavagem de dinheiro, que já foi disponibilizada ao TSE pelo Ministério da Justiça.
O LAB-LD, como é conhecido o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, é um conjunto de softwares e hardwares, desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil, que permite o cruzamento infinito de dados. O sistema foi utilizado pela polícia para rastrear possíveis contas suspeitas do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que age nos presídios paulistas.
Nas eleições, será possível mapear, por amostragem ou em casos específicos, as contas de candidatos e partidos e acompanhar manifestações atípicas. Como o TSE também tem convênio com a Receita Federal, será possível cruzar os dados "on-line" e detectar se as contribuições de empresas ou pessoas físicas foram feitas dentro do limite legal.
E também se os serviços prestados por empresas para a confecção de material de campanha seguiram os valores de mercado.
Além da Receita, a força-tarefa da PF e do TSE contará ainda com o apoio do TCU (Tribunal de Contas da União).
"A utilização do LAB vai inibir uma série de irregularidades e vai possibilitar identificar condutas que eram impossíveis no passado", afirma Romeu Tuma Jr., chefe da secretaria nacional de Justiça, do Ministério da Justiça.
Segundo ele, seria impossível realizar o mesmo trabalho com mão de obra humana. O TSE ficará responsável pela gerência do sistema.
O tribunal e a PF não quiseram se manifestar sobre o acordo, que será assinado após a posse do novo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, no próximo dia 23.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Polícia Federal anunciam neste mês um plano para combater doações ilegais nas eleições. A força-tarefa consiste no acompanhamento em tempo real das contas de campanha de candidatos e partidos por meio de um sistema já utilizado contra o crime organizado.
A medida inédita tem o objetivo de rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras no período eleitoral e reduzir brechas para atos ilícitos que, até agora, eram analisados somente após o pleito.
O mais poderoso instrumento para deter o caixa dois será uma ferramenta de combate à lavagem de dinheiro, que já foi disponibilizada ao TSE pelo Ministério da Justiça.
O LAB-LD, como é conhecido o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, é um conjunto de softwares e hardwares, desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil, que permite o cruzamento infinito de dados. O sistema foi utilizado pela polícia para rastrear possíveis contas suspeitas do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que age nos presídios paulistas.
Nas eleições, será possível mapear, por amostragem ou em casos específicos, as contas de candidatos e partidos e acompanhar manifestações atípicas. Como o TSE também tem convênio com a Receita Federal, será possível cruzar os dados "on-line" e detectar se as contribuições de empresas ou pessoas físicas foram feitas dentro do limite legal.
E também se os serviços prestados por empresas para a confecção de material de campanha seguiram os valores de mercado.
Além da Receita, a força-tarefa da PF e do TSE contará ainda com o apoio do TCU (Tribunal de Contas da União).
"A utilização do LAB vai inibir uma série de irregularidades e vai possibilitar identificar condutas que eram impossíveis no passado", afirma Romeu Tuma Jr., chefe da secretaria nacional de Justiça, do Ministério da Justiça.
Segundo ele, seria impossível realizar o mesmo trabalho com mão de obra humana. O TSE ficará responsável pela gerência do sistema.
O tribunal e a PF não quiseram se manifestar sobre o acordo, que será assinado após a posse do novo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, no próximo dia 23.
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Rússia planeja construir nova cidade científica para competir com Vale do Silício
The New York Times
do UOL Notícias
James Hill/The New York Times
Homens trabalham na construção da escola de administração e negócios de Skolkovo; a Rússia está investindo na construir de uma cidade científica nos moldes do Vale do Silício nos EUA
Andrew E. Kramer
Em Moscou (Rússia)
George El Khouri Andolfato
Por volta da mesma época em que a Apple Computer começava a estourar na Califórnia, Andrey Shtorkh estava olhando pessoalmente para a abordagem soviética para a alta tecnologia: ele protegia a cerca que mantinha os cientistas dentro da Sverdlovsk-45, uma das cidades científicas secretas do país, nos Montes Urais.
As cidades eram fechadas como proteção contra espiões. Seus muros também mantinham os cientistas no interior e todas as demais pessoas na União Soviética de fora. Apesar de muitas pessoas no país estarem passando fome, os centros científicos eram ilhas de bem-estar, onde as prateleiras das lojas estavam repletas de alimentos importados e outros produtos.
Mas a segurança nestas ilhas científicas era tão forte que até mesmo as crianças usavam crachás. Os parentes precisavam pedir com meses de antecedência uma permissão para visitar. “Era uma prisão, uma cidade fechada em todos os sentidos”, lembra Shtorkh, na época um jovem soldado.
Hoje, ele é um profissional de relações públicas de um novo empreendimento improvável. O governo russo, na esperança de diversificar sua economia para não depender do petróleo, está construindo a primeira nova cidade científica desde o colapso da União Soviética. De forma ainda mais improvável, seu modelo é, segundo as autoridades, o Vale do Silício.
O local, ainda sem nome e próximo de um vilarejo nos arredores de Moscou, foi concebido não como uma cidade secreta na Sibéria, numerada, mas, sim, como uma tentativa de duplicar a vibração e o espírito empreendedor da incubadora de tecnologia dos Estados Unidos.
A rica tradição científica da Rússia e seu retrospecto ruim de conversão de ideias em produtos comercializáveis são ambos incontestados, citados como causas para o colapso soviético e pela dependência debilitante na mineração e no petróleo. Sem causar surpresa, seus líderes olham com desejo para o Vale do Silício.
“Todo o país precisa de algum tipo de inovação”, disse Viktor F. Vekselberg, o oligarca russo nomeado como co-diretor do projeto, em uma entrevista. Vekselberg foi escolhido em parte por causa de seus investimentos em energia solar, um empreendimento incomum para um oligarca russo que fez fortuna em commodities. “A fundação da cidade da inovação, em forma e substância”, ele diz, “poderia ser a plataforma de lançamento para o país como um todo”.
Ele chama a cidade de “um teste de modelos de negócios” para reconstrução da ciência russa para a era capitalista.
Assim que for desenvolvida, a intenção é de que a cidade incube ideias científicas usando generosas isenções fiscais e subvenções do governo até que novas empresas possam se transformar em empresas lucrativas. Aqueles que a apoiam no setor público e privado a descrevem como um esforço para mesclar a tradição soviética de formação de cidades científicas com os modelos ocidentais de encorajamento de empreendimentos de tecnologia em torno das universidades.
Os céticos veem uma tendência mais profunda da tradição russa: tentar alcançar o Ocidente por meio do poder do Estado. Olhando com descrença para a mistura incongruente da vontade do Kremlin com a abertura prezada pelo Vale do Silício, eles se referem zombeteiramente à nova cidade como Cupertino-2.
“Nós não devemos esperar que os mesmos mecanismos que funcionam no Vale do Silício funcionem na Rússia”, disse Evgeny V. Zaytsev, um co-fundador da Helix Ventures, uma empresa de capital de risco em ciências da vida com sede em Palo Alto, Califórnia, e membro do conselho consultivo da AmBar, a associação de empresas russas no verdadeiro Vale do Silício. “O governo estará envolvido, porque é assim que funciona na Rússia.”
De fato, a nova cidade foi concebida pela Comissão para Modernização, nas profundezas da burocracia do Kremlin.
O governo russo tem um relacionamento longo e conflituoso com os empreendedores e cientistas. Ainda há uma tradição de repressões do governo a empresas privadas por meio da aplicação caprichosa das leis trabalhistas, tornando o empreendedorismo difícil.
Por ora, o Vale do Silício desejado pela Rússia é uma paisagem de campos lamacentos, bosques de bétulas, armazéns e barracões de depósito pertencentes a um instituto agrícola estatal. O local foi escolhido por sua proximidade de outro projeto ambicioso, a escola de administração e negócios de Skolkovo, situada em um prédio futurista financiado por milhões em doações dos oligarcas, incluindo Vekselberg.
Apesar de ideias semelhantes terem sido discutidas por anos, esta foi aprovada –e abençoada com US$ 200 milhões (cerca de R$ 355 milhões) em dinheiro do governo– um mês após uma visita em janeiro ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts por altos líderes do Kremlin, incluindo Vladislav Surkov, o poderoso vice-diretor da administração presidencial. Surkov diz que a nova cidade isolará as novas empresas da burocracia que algema a economia russa atualmente.
Uma fundação financiada pelo governo construirá e administrará a cidade. Diretores de empresas de tecnologia financiadas pelo Estado –incluindo a Rusnano, um fundo de nanotecnologia comandado por Anatoly Chubais, um dos principais arquitetos da controversa privatização pós-soviética da Rússia– atuarão no conselho e contribuirão com fundos. Separadamente, um conselho científico decidirá que empresas poderão se instalar no local. A infraestrutura deverá estar implantada em três anos, disse Vekselberg.
Zaytsev cresceu na cidade siberiana de Barnaul, obteve um MBA por Stanford e trabalhou em empresas de capital de risco antes de fundar a sua própria. Ele aprova o espírito experimental da nova cidade. Mas ele está cético de que os burocratas conseguirão canalizar o dinheiro de forma a transformar a Rússia em uma força competitiva na tecnologia de consumo. A Rusnano e outras empresas financiadas pelo Estado tiveram poucos sucessos até o momento.
“Quanto menos controle, melhor”, diz Zaytsev. Se o governo “controla os fundos de capital de risco, nenhum fundo de capital de risco real virá”.
Por algum tempo, a elite russa abraçou o petróleo como garantia para restaurar a economia doméstica do país, sua posição no mundo e seu poder na política regional. Vladimir V. Putin, o presidente na época, chegou a citar o preço das ações da Gazprom como um feito nacional.
Mas a Gazprom, uma empresa que herdou os direitos sobre as maiores reservas de gás natural do mundo, agora é menos valorizada pelos investidores do que a Apple, uma empresa que nasceu em uma garagem. De fato, a sensibilidade do Kremlin à sua posição atrasada no mundo digital esteve em plena exibição neste ano no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. Putin, atualmente o primeiro-ministro, e Michael S. Dell se viram no mesmo painel de discussão, e Dell perguntou de passagem como ele poderia ajudar a Rússia a desenvolver seu setor de tecnologia da informação.
Putin respondeu friamente: “Nós não precisamos de ajuda. Nós não somos inválidos. Nós não temos capacidade mental limitada”.Para as autoridades russas nacionalistas, apenas esfrega sal na ferida o fato das empresas do Vale do Silício recrutarem tão facilmente cientistas russos brilhantes. A AmBar, a associação das empresas russas, estima que 30 mil a 60 mil profissionais de língua russa trabalhem na Área da Baía de San Francisco.
Um nome de destaque no mundo da alta tecnologia, o co-fundador do Google, Sergei Brin, emigrou da Rússia para os Estados Unidos com seus pais quando era criança. Se a Rússia fosse um lugar diferente, talvez Brin pudesse ter fundado o Google lá, e não no Vale do Silício.
A Rússia não é o primeiro país a ter a ideia de copiar o Vale do Silício. Na Malásia, por exemplo, uma floresta foi desmatada para uma cidade de informática chamada Cyberjaya, que se autodeclarava um esforço para imitar a área californiana. A China possui um aglomerado de alta tecnologia em Tianjin, nos arredores de Pequim, e a França em Sophia Antipolis, perto de Nice, todos criados com ajuda do governo –e todos no final bem-sucedidos em atrair e fomentar empresas privadas.
* James Hill/The New York Times
Yevgeny Kaspersky, fundador do Kaspersky Lab, empresa de programas antivírus, torce para que o projeto da nova cidade científica na Rússia seja bem-sucedido
No meio do boom do petróleo, as autoridades russas sugeriram atrair de volta o talento russo com a construção de uma comunidade residencial fechada nos arredores de Moscou, projetada para parecer um subúrbio americano. O que há na vida em Palo Alto, elas aparentemente se perguntaram, que não podemos duplicar na Rússia rica em petróleo?
O novo esforço, entretanto, vai muito além de boas moradias. Ele também abraça a ideia de encorajar novas empresas a comercializar o trabalho feito nos laboratórios universitários.
As autoridades russas analisaram os parques tecnológicos asiáticos com tratamento tributário favorável e criaram quatro próprios –em Tomsk, Dubna, Zelenogrado e São Petersburgo. Três foram instalados em antigas cidades científicas fechadas.
Mas as ideias para o Vale do Silício da Rússia são ainda maiores. Uma lei proposta reduziria impostos, controles alfandegários e regras de imigração da forma como as empresas pedem há anos. Por exemplo, os planejadores dizem que estudaram o papel de regras de imigração mais simples para atrair talentos ao Vale do Silício.
O presidente Dmitri A. Medvedev nomeou Vekselberg como co-diretor do projeto, uma posição que provavelmente evoluirá para um dos dois diretores da fundação que administrará a nova cidade. Como primeira ordem de trabalho, ele recrutará um empresário estrangeiro para co-dirigir a cidade com ele; ele já enviou cerca de 100 cartas para pessoas no exterior que são candidatos potenciais.
Por ora, seu próprio dinheiro não está investido no projeto. Mas o grupo Renova de Vekselberg, cujos principais investimentos são em metais e petróleo, conta com um investimento significativo em energia solar, por meio de uma participação de 44% na Oerlikon, uma fabricante de painéis solares finos como películas com sede na Suíça.
Vekselberg disse ter ficado surpreso com sua nomeação, mas agora acredita no projeto e deseja atrair uma mistura de novas empresas, empresas estabelecidas e instituições acadêmicas. Medvedev, em um encontro televisionado a respeito da nova cidade, enfatizou a comercialização: “A nova tecnologia que estamos criando não é brinquedo para intelectuais”, ele disse.
A nova cidade visa promover as cinco prioridades científicas estabelecidas por Medvedev –comunicações, biomedicina, espaço, energia nuclear e conservação de energia– e encorajar o cruzamento de disciplinas. As propriedades não serão compradas, mas alugadas, e o governo oferecerá ajuda financeira aos cientistas que tiverem dificuldade para encontrar financiamento privado.
“Na Califórnia, o clima é bonito e eles não têm os problemas ridículos da Rússia”, disse Shtorkh. Para competir, ele disse, a Rússia formará um local separado para os cientistas. “Eles deveriam ficar isolados de nossa realidade”, ele acrescentou.
As autoridades pintaram o Vale do Silício russo em termos ideológicos. A Rússia, elas disseram, será novamente definida pela profundidade de seu talento científico, e não por suas minas e poços. O governo nomeou como diretor científico o físico ganhador do Nobel, Zhores Alferov –cujas descobertas nos anos 50 foram citadas pelo comitê do Nobel como responsáveis pela abertura do caminho para os telefones celulares (que a União Soviética nunca produziu).
Os empreendedores de alta tecnologia que permaneceram na Rússia estão mais céticos. Yevgeny Kaspersky, fundador do Kaspersky Lab, uma empresa de programas antivírus, disse que torce para que o projeto seja bem-sucedido, mas que o governo deveria limitar seu papel a oferecer incentivos fiscais e infraestrutura.
Ele abriu sua própria empresa em Moscou nos anos 90, trabalhando à noite no seu hobby de capturar e estudar vírus de computador, mas ele se beneficiou de uma zona econômica especial para novas empresas apenas quando abriu um escritório em Tianjin, em 2003. O governo chinês lhe deu isenção fiscal e espaço gratuito para escritório por um ano.
“A Rússia possui muitos engenheiros de software talentosos, mas não muitas empresas bem-sucedidas”, ele disse. “As pessoas ainda possuem uma cortina de ferro em suas mentes.”
As velhas cidades científicas estavam ligadas às forças armadas, mas elas também refletiam tendências futuristas e utópicas no pensamento soviético. Isolar cientistas em enclaves siberianos –afastados da luta por alimentos que definia a vida de muitos outros cidadãos– e lhes fornecer laboratórios rendeu resultados nas armas nucleares soviéticas e no programa espacial. Com forças de trabalho talentosas e de baixo custo, as cidades permanecem atraentes, até mesmo para investidores estrangeiros: IBM, Intel e outras abriram escritórios e laboratórios nas antigas cidades russas fechadas.
O problema, dizem os críticos, é que o governo atualmente quer reunir engenheiros e cientistas russas sem saber o que deseja. O modelo, em vez disso, deveria ser o de máxima exposição à concorrência e aos caprichos da demanda do consumidor.
“Eles não entendem o que precisam”, disse um conselheiro do Kremlin, que não estava autorizado a falar publicamente. “Eles não precisam de outra bomba atômicas e não precisam de novos televisores.”
Os planejadores estão, enquanto isso, à procura de um nome. Uma sugestão foi “Innogrado”, ou Cidade da Inovação, lembrando com humor autopejorativo a nomenclatura pomposa soviética para novos empreendimentos, como “Montanha Magnética” –o nome dado a uma usina siderúrgica gigantesca nos Montes Urais.
Outra opção foi “Gorod Solntsa”, ou Cidade do Sol, uma referência ao bairro próximo de Moscou chamado Solntsovo. Esta sugestão, entretanto, pode minar a ideia de virar uma nova página, já que Solntsovo também é o nome de um famoso grupo do crime organizado dos anos 90, que nasceu na região.
Shtorkh, o ex-guarda da cidade fechada, prefere o estilo Apple: iGorod.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Enchente no Rio está entre as mais fatais nos últimos 12 meses no mundo
As enchentes no Rio de Janeiro esta semana já causaram mais mortes do que qualquer outro incidente semelhante em 2010 em qualquer parte do mundo. Nos últimos 12 meses, a inundação no Rio foi a quinta mais fatal do mundo.
As autoridades brasileiras confirmam que pelo menos 95 pessoas já morreram, mas, segundo alguns relatos, o número de mortos pode passar de cem.
Segundo dados preliminares do Centro de Pesquisas de Epidemiologia dos Desastres (Cred, na sigla em inglês), a pedido da BBC Brasil, as quatro enchentes que mais mataram pessoas nos últimos 12 meses foram na Índia, Arábia Saudita e Serra Leoa. O Cred, sediado na Bélgica, coleta dados sobre catástrofes há 30 anos e fornece estatísticas para pesquisadores de todo o mundo.
O pior incidente aconteceu na Índia, onde as chuvas de monções em julho do ano passado em diversas partes do país deixaram 992 pessoas mortos. Em setembro, outras 300 pessoas morreram, também em inundações na Índia.
A lista é seguida por inundações na Arábia Saudita - em novembro, com 163 mortos - e Serra Leoa, em agosto, com 103 mortos. A enchente desta semana no Rio aparece na quinta posição na lista do Cred.
Pobreza
Outra enchente no Brasil - que inclui as inundações no litoral do Rio e São Paulo, em janeiro - era até esta semana a mais fatal no mundo em 2010. Naquela ocasião, 74 pessoas morreram, segundo o instituto belga.
As outras enchentes mais fatais registradas neste ano pelo Cred foram em Madeira, Portugal (42 mortos em fevereiro), Cazaquistão (37 mortos em março), México (41 mortos em janeiro) e França (45 mortos em fevereiro e março). Os dados deste ano ainda são preliminares e estão sendo revisados pelo centro.
No Rio de Janeiro, a maior parte das mortes foi causada por deslizamentos em Niterói e no Rio de Janeiro. As cidades foram atingidas por algumas das chuvas mais fortes em anos no fim da tarde de segunda-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que as pessoas deixem suas casas nas regiões em que ainda há riscos de deslizamentos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que "a situação é caótica".
Para especialistas em desastres, os mais pobres são os mais vulneráveis em casos como este. O levantamento do Cred mostra que os países pobres lideram no número de mortes por inundações.
Um relatório de 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que apenas 11% das pessoas expostas a catástrofes naturais vivem em países pobres, mas que é em países pobres que ocorrem mais de 53% das mortes.
As autoridades brasileiras confirmam que pelo menos 95 pessoas já morreram, mas, segundo alguns relatos, o número de mortos pode passar de cem.
Segundo dados preliminares do Centro de Pesquisas de Epidemiologia dos Desastres (Cred, na sigla em inglês), a pedido da BBC Brasil, as quatro enchentes que mais mataram pessoas nos últimos 12 meses foram na Índia, Arábia Saudita e Serra Leoa. O Cred, sediado na Bélgica, coleta dados sobre catástrofes há 30 anos e fornece estatísticas para pesquisadores de todo o mundo.
O pior incidente aconteceu na Índia, onde as chuvas de monções em julho do ano passado em diversas partes do país deixaram 992 pessoas mortos. Em setembro, outras 300 pessoas morreram, também em inundações na Índia.
A lista é seguida por inundações na Arábia Saudita - em novembro, com 163 mortos - e Serra Leoa, em agosto, com 103 mortos. A enchente desta semana no Rio aparece na quinta posição na lista do Cred.
Pobreza
Outra enchente no Brasil - que inclui as inundações no litoral do Rio e São Paulo, em janeiro - era até esta semana a mais fatal no mundo em 2010. Naquela ocasião, 74 pessoas morreram, segundo o instituto belga.
As outras enchentes mais fatais registradas neste ano pelo Cred foram em Madeira, Portugal (42 mortos em fevereiro), Cazaquistão (37 mortos em março), México (41 mortos em janeiro) e França (45 mortos em fevereiro e março). Os dados deste ano ainda são preliminares e estão sendo revisados pelo centro.
No Rio de Janeiro, a maior parte das mortes foi causada por deslizamentos em Niterói e no Rio de Janeiro. As cidades foram atingidas por algumas das chuvas mais fortes em anos no fim da tarde de segunda-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que as pessoas deixem suas casas nas regiões em que ainda há riscos de deslizamentos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que "a situação é caótica".
Para especialistas em desastres, os mais pobres são os mais vulneráveis em casos como este. O levantamento do Cred mostra que os países pobres lideram no número de mortes por inundações.
Um relatório de 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que apenas 11% das pessoas expostas a catástrofes naturais vivem em países pobres, mas que é em países pobres que ocorrem mais de 53% das mortes.
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Estou convencido de que Dilma será a próxima presidente do Brasil, diz Lula
da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste domingo que está convencido de que Dilma Rousseff será a próxima presidente do Brasil. Em entrevista ao programa "Canal Livre", da Band, Lula disse que Dilma foi presa e torturada durante a ditadura, mas que não tem "ressentimento" nem mágoa.
Ao falar sobre a pré-candidata, o presidente citou o filme "Invictus", que trata sobre a vida de Nelson Mandela --que passou 21 anos presos e elegeu-se presidente da África do Sul em 1994--- e José Mujica, ex-preso político que foi eleito presidente do Uruguai. Lula comparou Mandela e Mojica à Dilma.
Antes de falar sobre Dilma, o presidente afirmou que só fará campanha nos horários fora do seu expediente de trabalho. "Dilma não é minha candidata. É candidata do PT. Enquanto eu estiver trabalhando, das 8h às 22h, não terei candidato. Depois do expediente, vou para o palanque".
Sobre a diferença de nove pontos percentuais entre Dilma e José Serra, pré-candidato do PSDB, revelado na última pesquisa do Datafolha, Lula afirmou que a campanha ainda está no começo. "Você acha que um cara que perdeu três eleições vai se assustar [com a pesquisa]?", perguntou aos jornalistas.
Ao ser questionado sobre um possível retorno à Presidência da República em 2014, Lula afirmou que aquele que o suceder terá direito ao segundo mandato e que ele já cumpriu "o que deveria".
Após deixar a presidência, Lula disse que continuará como militante político, porém negou a possibilidade de ocupar o cargo de secretário geral da ONU. "O secretário geral da ONU precisa ser um burocrata, não pode ser alguém de opiniões muito fortes", disse.
Críticas
O presidente criticou a programação dos canais da televisão brasileira. "Eu tomo café da manhã com tiro na televisão e janto com tiro na televisão". Segundo Lula, deveria haver programas que incentivem a paz.
O presidente negou que tenha existido tentativas de controle da mídia durante o seu governo.
Em relação aos sindicalismo, Lula afirmou que a relação entre os sindicatos e os empresários hoje é muito mais moderna e avançadas do que quando ele foi presidente sindical. O presidente criticou os presidentes sindicais que permanecem no cargo por mais de dois mandatos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste domingo que está convencido de que Dilma Rousseff será a próxima presidente do Brasil. Em entrevista ao programa "Canal Livre", da Band, Lula disse que Dilma foi presa e torturada durante a ditadura, mas que não tem "ressentimento" nem mágoa.
Ao falar sobre a pré-candidata, o presidente citou o filme "Invictus", que trata sobre a vida de Nelson Mandela --que passou 21 anos presos e elegeu-se presidente da África do Sul em 1994--- e José Mujica, ex-preso político que foi eleito presidente do Uruguai. Lula comparou Mandela e Mojica à Dilma.
Antes de falar sobre Dilma, o presidente afirmou que só fará campanha nos horários fora do seu expediente de trabalho. "Dilma não é minha candidata. É candidata do PT. Enquanto eu estiver trabalhando, das 8h às 22h, não terei candidato. Depois do expediente, vou para o palanque".
Sobre a diferença de nove pontos percentuais entre Dilma e José Serra, pré-candidato do PSDB, revelado na última pesquisa do Datafolha, Lula afirmou que a campanha ainda está no começo. "Você acha que um cara que perdeu três eleições vai se assustar [com a pesquisa]?", perguntou aos jornalistas.
Ao ser questionado sobre um possível retorno à Presidência da República em 2014, Lula afirmou que aquele que o suceder terá direito ao segundo mandato e que ele já cumpriu "o que deveria".
Após deixar a presidência, Lula disse que continuará como militante político, porém negou a possibilidade de ocupar o cargo de secretário geral da ONU. "O secretário geral da ONU precisa ser um burocrata, não pode ser alguém de opiniões muito fortes", disse.
Críticas
O presidente criticou a programação dos canais da televisão brasileira. "Eu tomo café da manhã com tiro na televisão e janto com tiro na televisão". Segundo Lula, deveria haver programas que incentivem a paz.
O presidente negou que tenha existido tentativas de controle da mídia durante o seu governo.
Em relação aos sindicalismo, Lula afirmou que a relação entre os sindicatos e os empresários hoje é muito mais moderna e avançadas do que quando ele foi presidente sindical. O presidente criticou os presidentes sindicais que permanecem no cargo por mais de dois mandatos.
domingo, 4 de abril de 2010
Projeto do Senador Valter Pereira (PMDB-MS) que limita circulação de cães e reprodução de pit bulls divide opiniões
G1/PX
Um projeto de lei envolvendo cães considerados agressivos está gerando polêmica e dividindo opiniões de especialistas e donos. A proposta do senador Valter Pereira (PMDB), que ainda não foi aprovada pelo Senado, pretende limitar a circulação de 17 raças de cães, exigindo que eles só sejam levados a locais públicos com focinheiras, coleiras e guia. O projeto proíbe também a reprodução de cães da raça pit bull.
Se for aprovado, o projeto, que aguarda julgamento na Comissão de Constituição e Justiça, veda a circulação dos cães de algumas raças em locais públicos sem coleira e focinheira. O descumprimento dessa determinação leva à apreensão do animal, que só será liberado após pagamento de multa de R$ 100.
São considerados cães de guarda “perigosos”, segundo o projeto, os cachorros das raças rottweiler, fila brasileiro, pastor alemão, mastim, dobermann, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogo argentino, dogue bordeaux, cão das montanhas dos pireneus, komondor, kuvasz e mastiff.
“Já existem leis estaduais que restringem a circulação de cães de grande porte sem coleira e focinheira, mas as penas do Código Penal só podem ser aplicadas se a lei for federal. Por isso é necessária uma legislação nacional”, diz Valter Pereira ao G1. O senador conta que foi inspirado por casos de ataques de cães noticiados pela mídia. A lei proposta por ele dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários sobre os eventuais danos causados por seus cães.
O projeto prevê ainda a proibição da reprodução de cães da raça pit bull, sob pena de detenção de um a quatro anos para o dono do animal. Para Enrico Ortolani, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade de São Paulo (USP), o controle populacional é correto, mas é uma lei de difícil fiscalização. “Pessoalmente, como veterinário, sou a favor de castrar pit bulls para evitar sua multiplicação. Na prática, no entanto, acho essa uma lei difícil de ser fiscalizada.”
O pit bull, segundo o que explica o veterinário, é uma raça híbrida criada especialmente para ser rigososa. “A raça tem toda a região da face com uma musculatura forte e com uma pegada mais forte do que qualquer outro cão. É um animal que tem muita massa muscular nos membros dianteiros, no pescoço, e dentes afiados”, afirma.
Já no que diz respeito às outras raças, Ortolani afirma que o comportamento do animal depende pouco de seu instinto, e muito do condicionamento a que é submetido. “As raças caninas não são homogêneas, ou seja, há cães de raças dóceis, como o labrador, por exemplo, que podem fugir do padrão da raça. Um animal se torna violento um pouco por instinto, e muito por condicionamento. Há donos que trabalham o cão para a agressividade e o animal pode fugir do controle, com reações inesperadas às vezes contra o próprio dono”, diz o especialista.
Para Dárson Astorga De La Torre, assessor jurídico da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC), são as pessoas que devem ser responsabilizadas pelas ações de seus cães, e não os cães em si mesmos. "Os cães, animais inteligentes que são, respondem ao estímulo de seus donos, razão por que, por uma questão natural de justiça, deve-se observar que o grande e verdadeiro problema está no homem, e não no cão", afirma.
Ainda de acordo com De La Torre, "várias das raças tidas como agressivas no projeto são, na verdade, grandes auxiliares, "inclusive do poder público, em tarefas dificílimas, tais como salvamentos, identificação de contrabandos, inclusive de armas de fogo, químicas ou biológicas, de resgate de pessoas em situação de perigo e de defesa. A referida lista não poderia existir, porque infundada e irrazoável."
Um projeto de lei envolvendo cães considerados agressivos está gerando polêmica e dividindo opiniões de especialistas e donos. A proposta do senador Valter Pereira (PMDB), que ainda não foi aprovada pelo Senado, pretende limitar a circulação de 17 raças de cães, exigindo que eles só sejam levados a locais públicos com focinheiras, coleiras e guia. O projeto proíbe também a reprodução de cães da raça pit bull.
Se for aprovado, o projeto, que aguarda julgamento na Comissão de Constituição e Justiça, veda a circulação dos cães de algumas raças em locais públicos sem coleira e focinheira. O descumprimento dessa determinação leva à apreensão do animal, que só será liberado após pagamento de multa de R$ 100.
São considerados cães de guarda “perigosos”, segundo o projeto, os cachorros das raças rottweiler, fila brasileiro, pastor alemão, mastim, dobermann, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogo argentino, dogue bordeaux, cão das montanhas dos pireneus, komondor, kuvasz e mastiff.
“Já existem leis estaduais que restringem a circulação de cães de grande porte sem coleira e focinheira, mas as penas do Código Penal só podem ser aplicadas se a lei for federal. Por isso é necessária uma legislação nacional”, diz Valter Pereira ao G1. O senador conta que foi inspirado por casos de ataques de cães noticiados pela mídia. A lei proposta por ele dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários sobre os eventuais danos causados por seus cães.
O projeto prevê ainda a proibição da reprodução de cães da raça pit bull, sob pena de detenção de um a quatro anos para o dono do animal. Para Enrico Ortolani, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade de São Paulo (USP), o controle populacional é correto, mas é uma lei de difícil fiscalização. “Pessoalmente, como veterinário, sou a favor de castrar pit bulls para evitar sua multiplicação. Na prática, no entanto, acho essa uma lei difícil de ser fiscalizada.”
O pit bull, segundo o que explica o veterinário, é uma raça híbrida criada especialmente para ser rigososa. “A raça tem toda a região da face com uma musculatura forte e com uma pegada mais forte do que qualquer outro cão. É um animal que tem muita massa muscular nos membros dianteiros, no pescoço, e dentes afiados”, afirma.
Já no que diz respeito às outras raças, Ortolani afirma que o comportamento do animal depende pouco de seu instinto, e muito do condicionamento a que é submetido. “As raças caninas não são homogêneas, ou seja, há cães de raças dóceis, como o labrador, por exemplo, que podem fugir do padrão da raça. Um animal se torna violento um pouco por instinto, e muito por condicionamento. Há donos que trabalham o cão para a agressividade e o animal pode fugir do controle, com reações inesperadas às vezes contra o próprio dono”, diz o especialista.
Para Dárson Astorga De La Torre, assessor jurídico da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC), são as pessoas que devem ser responsabilizadas pelas ações de seus cães, e não os cães em si mesmos. "Os cães, animais inteligentes que são, respondem ao estímulo de seus donos, razão por que, por uma questão natural de justiça, deve-se observar que o grande e verdadeiro problema está no homem, e não no cão", afirma.
Ainda de acordo com De La Torre, "várias das raças tidas como agressivas no projeto são, na verdade, grandes auxiliares, "inclusive do poder público, em tarefas dificílimas, tais como salvamentos, identificação de contrabandos, inclusive de armas de fogo, químicas ou biológicas, de resgate de pessoas em situação de perigo e de defesa. A referida lista não poderia existir, porque infundada e irrazoável."
Assinar:
Postagens (Atom)