Brasil melhora 'nota' de corrupção apesar de escândalos

Brasil melhora 'nota' de corrupção apesar de escândalos

No momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma série de denúncias de corrupção, a organização Transparência Internacional (TI) divulgou um relatório que melhora a nota do país em relação ao combate ao problema.

De 3,3 no ano passado - o pior nível histórico do Brasil - a nota do país subiu para 3,5 neste ano, na medição anual da ONG, que vai de zero a dez.

No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição, mas esta mudança reflete a entrada de novos países na pesquisa.

Foi a primeira vez que a nota subiu no governo Lula, embora a pesquisa tenha sido feita antes de episódios como a decisão de processar os acusados pelo mensalão e a absolvição do senador Renan Calheiros no Congresso Nacional.

Além disso, o porta-voz da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Speck, ressaltou que a mudança é apenas um 'passo para o lado' na percepção pública do combate à corrupção, já que se situa dentro da margem de erro da pesquisa - 0,2 ponto percentual para cima ou para baixo.

Os patamares da atual administração ficam abaixo do registrado no final do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi melhorando do início para o fim, alcançando 4,1 em 1999 apesar das denúncias de compra de voto no Congresso Nacional para aprovação da emenda que permite a reeleição do Presidente da República (veja quadro).

"A tendência no governo FHC e Lula é inversa", reconhece Speck, "mas ambos passaram por altos e baixos".

"Não dá para dizer que o Brasil mudou significativamente para melhor ou para pior. E isso confirma a percepção de quem vive no país e vivencia fatos que apontam em direções opostas." Dois recentes exemplos contraditórios, disse ele, são a decisão do Supremo Tribunal Federal de processar os acusados no caso mensalão - um "sinal positivo" - e a absolvição do senador Renan Calheiros no processo de cassação.

Sobre o Mensalão, Speck afirmou: "Jamais o Judiciário tocou nos altos escalões da política de uma forma tão contundente como está fazendo agora. Embora não tenha julgado o caso, aceitou a denúncia".

"No entanto, duas semanas depois, há a absolvição do (senador) Renan Calheiros, que foi um sinal para o outro lado." "Existe uma percepção de que algumas coisas estão trazendo esperança de melhora, e outras que destacam o Brasil como o país da impunidade." Para o analista, o Brasil pode melhorar seu desempenho atacando "demandas específicas em cada Poder".

"O Poder Judiciário tem de se tornar mais transparente e mais ágil A questão da transparência tem melhorado com a criação de conselhos externos. Mas não há acesso a dados básicos, como quantos processos de corrupção ativa e passiva existem no Brasil." "No Poder Executivo, é preciso facilitar o acesso do cidadão ao Estado, e reduzir os intermediários na prestação de serviços públicos. Projetos como o Poupatempo, em São Paulo, e outros semelhantes, são positivos neste sentido." No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição - são 180 países - mas essa queda se explica pela entrada de 17 novos países no ranking deste ano, em relação ao ano passado.

Para a Transparência Internacional, o 'divisor de águas' é a nota 5, abaixo da qual estão países com problemas mais sérios de corrupção.

Na América do Sul, apenas o Chile (7,0) e o Uruguai (6,7) estão no grupo dos países com melhor desempenho.

Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (nota 9,4) dividem o topo do ranking. Somália e Mianmar (1,4), Iraque (1,5) e Haiti (1,6) - que muitos qualificam como "Estado-falidos" - estão no espectro oposto.

"A corrupção (nos países com pior desempenho) continua sendo um enorme ralo de recursos tão necessários para a educação, a saúde e a infra-estrutura", disse em um comunicado de imprensa a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

"Governos de países divididos por conflitos pagam um preço alto em sua capacidade de governar."


Fonte: Uol Notícias (Para assinantes)

http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2007/09/26/ult4904u189.jhtm

Pedro Porfírio: REQUIEM PARA O SENADO DA REPÚBLICA

Enviado por Pedro Porfírio - via e-mail

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 14 DE SETEMBRO DE 2007

http://www.tribuna.inf.br/porfirio.asp

Renan Calheiros fará aniversário neste dia 16. Mas já ganhou um presentão do Planalto, embrulhado no pacote sujo da IMPUNIDADE

"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral." Marquês de Maricá (1773 - 1848)

No varar da madrugada seca de terça-feira, dia 11 de setembro, cerca de 40 bandidos, segundo as primeiras estimativas, dinamitaram o muro de uma transportadora de valores na Água Branca, Zona Oeste de São Paulo, e, num assalto cinematográfico, levaram R$ 10 milhões. A ação na Rua Adriano José Marchini, abalou o antigo bairro, berço da Companhia Antártica Paulista e de tantas outras indústrias nascidas no início do século passado. A notícia percorreu todas as ondas da informação, tal a audácia e o seu nível de planejamento e movimentos combinados.
Trinta e seis horas depois, 40 senadores da República, numa ação clandestina e blindada por lacres à prova de dinamites, perpetraram uma espécie de haraquiri institucional em plena Praça dos Três Poderes, quando o sol já ia se recolher. Eles também agiram de forma coordenada, desprezando princípios do direito e valores éticos e morais. Não tomaram conhecimento de um exaustivo relatório que mostrava a burla do decoro parlamentar de forma cristalina e incontestável.
Como se premidos por suas vidas pregressas, optaram pela consagração da delinqüência e da impunidade, chocando o país com uma decisão provocadora e traumática. No evento em que 81 homens públicos valeram-se de um sigilo que privatizou sua casa legislativa o modus operandi teve os elementos químicos de uma implosão demolidora. Aos cidadãos responsáveis pelo içamento daqueles mandatários será negada para todo o sempre as informações a que teriam direito se o Senado da República não preferisse ser um valhacouto que oculta a sete chaves as palavras e atos de sua turma.
Um erro fatal
A partir de agora, será muito difícil desejar que goze do respeito da cidadania um senador que esconde seu voto num processo em que a cassação de um colega seria a mais branda das punições, tais os delitos públicos e notórios, objetos de acusações tão indefensáveis que, quando expostos aos nossos olhos, 11 dos 15 membros do chamado Conselho de Ética não pestanejaram, recomendando a punição política prevista.
A meu juízo, segundo os valores herdados do "seu" Doca e na analogia cabível, a sociedade foi igualmente ofendida pelos dois eventos dessas horas de perplexidade e indignação. Bertolt Brecht perguntou um dia o que era assaltar um banco, em comparação com fundar um banco. Eu, que já vivi tantas e tão amargas decepções, pergunto qual a diferença entre explodir uma parede para pôr a mão no dinheiro alheio e esconder-se entre quatro paredes para tomar uma decisão, na qual se pretende tão somente a absolvição pelo benefício do segredo e da dúvida. Ao poupar aquele que se disse possuidor de informações comprometedoras de seus comparsas, a dita Câmara Alta do Congresso passou recibo de uma peluda cauda presa, sugerindo sem maiores cuidados a existência de um corporativismo de cartas marcadas.
Ao juízo de qualquer um, o Senado da República errou na forma e no conteúdo. Por que o recurso da "caixa preta" numa situação em que mais se exigia transparência? Se 40 senadores votaram convencidos da "inocência" do seu presidente, por que a necessidade fatal de esconder suas palavras e seus atos, numa verdadeira operação de guerra?
Será que esses senhores de certa idade não perceberam que a sessão blindada soou para todos os cidadãos, daqui e dalém mar, como um corpo de delito de uma decisão marota? Quem votou como? Como disse o que? Hélio Fernandes, decano de todos os repórteres, revelou que os três senadores do Estado do Rio, um deles suplente do suplente, votaram pela absolvição do homem que mentiu para seus colegas, segundo conclusão do Conselho de Ética, numa insustentável afronta aos fatos por demais esmiuçados.
Aliado sob medida
Terão esses senhores explicações a dar aos que lhes confiaram o voto? (O suplente do suplente não tinha eleitores por uma dessas aberrações próprias do Senado e, portanto, como outros 14 colegas não se sentem obrigados a dar satisfação a ninguém). Haverá entre os cidadãos deste país alguém que concorde com esses 40 senadores, protegidos pelo sigilo, mas que, mais dia, menos dia, serão devidamente identificados?
É certo que o senhor José Renan Vasconcelos Calheiros livrou-se apenas do primeiro de um seriado de processos, abertos a cada denúncia sobre suas travessuras. Outra vez o Conselho de Ética deverá opinar sobre o caso da cervejaria e dos negócios escusos na compra de uma rádio e de um jornal. É certo que, provavelmente, a opinião pública será mais rigorosa e mais vigilante. É certo também que, se levado a plenário, a nação será submetida à mesma mis-en-scèene das portas trancadas e os votos obtidos sob os mais diversos efeitos, menos o da análise serena dos autos.
Está mais do que provado de que tudo pode acontecer. Parece evidente que o senador acusado contou com a cumplicidade do já mal afamado Partido dos Trabalhadores e do próprio presidente Luiz Inácio, que prefere ter entre seus áulicos parlamentares desgastados e enfraquecidos, condições que os levam à mais deprimente subserviência aos desejos do Executivo. Está claro também, como dois e dois são quatro, que a conta dessa absolvição e do que mais pode vir de "negociado" pela frente será paga pelos cidadãos, convertidos na bucha de canhão de um simulacro de democracia.
Em compensação, o Senado ofegante vai perdendo o respeito e indo à lona por suas próprias pernas. A cada espetáculo como dessa quarta-feira, parte dos seus alicerces vai desmoronando. E não demora muito, a sociedade crítica descobrirá que essa casa legislativa é uma redundância cara e dispensável. Com o sistema unicameral, não teremos mandatários eleitos por 8 anos com suplentes tão secretos como as votações dos desvios de conduta de seus senadores.
É bom que essa depuração se faça dentro do regime de direito. Antes que, por imprudências desafiadoras como o espetáculo do dia 13, seja implorado ao levante em nome da decência e dos bons costumes quem tem por missão a preservação da ordem constitucional.
coluna@pedroporfirio.com

Oposição quer estender punição a Lula

Brasília, 30 de Agosto de 2007 - Às vésperas das eleições municipais, idéia é conseguir munição na disputa pelas prefeituras

Brasília, 30 de Agosto de 2007 - Às vésperas das eleições municipais, idéia é conseguir munição na disputa pelas prefeituras. Um dia depois do Supremo Tribunal Federal transformar em réus todos os 40 acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se transformou em alvo preferencial dos ataques da oposição, que cobra a inclusão de Lula entre os culpados pelo esquema de compra de apoio político no Congresso.
Às vésperas das eleições municipais, a idéia dos partidos adversários do governo é voltar à carga para fazer a mais grave crise política que já atingiu o governo Lula respingar, enfim, na imagem do presidente. E, dessa forma, servir de munição política na disputa pelas prefeituras em 2008.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comandou os disparos contra o presidente Lula ao cobrar um posicionamento claro do presidente sobre o comportamento dos mensaleiros. Fernando Henrique Cardoso classificou como "grave" a decisão do Supremo Tribunal Federal e reclamou da postura de Lula, que tentaria se manter distante de um escândalo que atingiu o núcleo duro de seu governo.
Conivência
"Não estou dizendo que ele seja responsável, mas enquanto ele vier a público e não repudiar a ação dos mensaleiros, dá a sensação que está conivente ou leniente", criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Se ele foi traído, tem que dizer quem o traiu. Aí ficará numa posição mais limpa perante a nação. Caso contrário fica uma coisa nebulosa e dá a sensação que ele está passando a mão na cabeça", continuou o tucano.
Na seqüência ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto deixou de lado o silêncio voltou a adotar a retórica que prega o isolamento do governo em relação à crise do mensalão. Lula apelou para o cacife político angariado com a reeleição para responder à ofensiva. "Eles (a oposição) tentaram na verdade me atingir, e 61% do povo deram a resposta na eleição do ano passado", defendeu-se o presidente.
"Eles sabem perfeitamente bem o que é o processo. Eu fico assistindo sem poder dar palpite nas decisões do Supremo Tribunal Federal e isso tem sido uma prática minha. O que aconteceu na verdade é a demonstração de que, no Brasil, as instituições estão funcionando, a democracia está sólida", argumentou.
A conquista de posições estratégicas no comando de municípios é etapa fundamental para legendas de oposição, enfraquecidas por disputas internas, ganharem novo vigor político e lastrearem suas candidaturas a governos estaduais e à presidência da República.
Arma poderosa
A popularidade do presidente Lula – que rendeu o crescimento do PT em 2006, mesmo à sombra dos escândalos do mensalão, dos sanguessugas e do dossiê contra o candidato tucano à presidência, Geraldo Alckmin – é a arma mais poderosa com que os partidos governistas poderão contar no pleito do ano que vem. Nesse contexto, fragilizar essa "arma" passa a ser prioridade da oposição, que luta por mais espaço na política regional.
Para o ex-governador paulista, o governo Lula é "réu do mensalão". Pivô do escândalo que atingiu o governo, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusou o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, de não ter coragem para denunciar o presidente da República como envolvido no mensalão.
"Se são 40 ladrões tem um chefe que lidera, que é o Ali Babá? É o Lula. Tá faltando peito a ele de fazer essa denúncia", cravou o petebista Roberto Jefferson.
Escalado para alentar a defesa do Palácio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci reforçou o discurso de que o presidente estaria imune ao escândalo depois de ter sido reeleito "com votação consagradora".
Ele estendeu a teoria de isolamento também ao partido de Lula, o PT, que teve cabeças coroadas – como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado José Genoíno (SP) – envolvidas como mentores do esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional. A crise, garantiu Luiz Dulci, não fará parte sequer do congresso do PT, que acontece neste fim de semana.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Karla Correia)

http://www.gazetamercantil.com.br/home.aspx

OBSERVAÇÃO DO BLOG:

Dois pesos e duas medidas

O Presidente da República não age como magistrado, quando participa das hostilidades às Forças Armadas, das quais é o Chefe Supremo e, ao mesmo tempo, procura isentar o PT das responsabilidades pelas trapalhadas do "aloprados" do PT e dos "mensaleiros".

É bom lembrar que as Forças Armadas são maiores que o PT e são respeitadas e amadas, inclusive pelos militares injustiçados pelos Atos Institucionais, os quais não atribuem a elas os desvios de uma minoria desajustada dos seus integrantes.

Imaginem o que não seria uma ditadura, comandada por petistas e não por udenistas, como foi a resultante do golpe de 1964, uma vez que por muito menos tempo e, no regime democrático, estes fizeram o que fizeram.