A estratégia de defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), traçada por aliados foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Integrante da tropa de choque do peemedebista, ele lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa.
Na defesa de mais um aliado, Duque engavetou ainda uma representação do PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Cabe recurso à decisão pelo arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Só cinco dos 15 membros são da oposição.
"É uma decisão pessoal do presidente. Quero avisar que são dois dias para recorrer da minha decisão após a publicação. Feito isso, o conselho em sua totalidade vai julgar, se não estiverem de acordo. Essa é a regra e não fui eu quem fiz. Quero dizer ainda que procurei caprichar nos pareceres feitos para os cinco processos. É um despacho muito jurídico, baseado nas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], a instância adequada para julgar parlamentares", disse.
Foram rejeitadas três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação protocolada pelo PSOL. As reclamações pediam abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação na edição dos atos secretos --medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos --; favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, interferência a favor da fundação que leva seu nome e pela acusação de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.
Para justificar sua manobra, Duque utilizou pareceres da consultoria do Senado que indicam que faltam provas e documentações e que as denúncias são baseadas em notícias de jornal.
Como presidente do órgão, Duque tem a prerrogativa de pedir o arquivamento dos pedidos de investigação se considerar, entre outras coisas, que as denúncias relacionadas referem-se a período anterior ao mandato ou se forem manifestamente improcedentes. São esses os argumentos que os consultores apontaram para atender ao pedido de Duque.
Vice-presidente
Durante a reunião, o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), foi eleito vice-presidente do conselho.
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