segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Acirrada a tertúlia entre Legislativo e Judiciário (Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - Com uma semana de atraso o presidente do Supremo Tribunal Federal deu resposta ao presidente do Congresso, que de corpo presente havia acusado o Judiciário de pensar que era Legislativo. Na sessão destinada a referendar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou pertencerem os mandatos aos partidos, não aos mandatários, Gilmar Mendes declarou ser a lentidão do Congresso o motivo para os tribunais superiores agirem como agem.

Não havia razão para Garibaldi Alves estar no julgamento, mas cinco minutos depois, em seu gabinete na presidência do Senado, era informado por um araponga das palavras do ministro. Demorou pouco para entrar em contato com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, desencadeando uma espécie de operação-relâmpago, destinada a colocar em votação entre os deputados o projeto de lei já aprovado no Senado, estabelecendo janelas para parlamentares escapulirem da fidelidade partidária.

Isso porque, conforme dispôs o Supremo, acompanhando o TSE, quem mudou de partido desde o ano passado deve perder o mandato. Seria um desastre para a classe política. A idéia é ver aprovado o projeto ainda este ano, estabelecendo que de quatro em quatro anos os parlamentares poderão trocar de legenda sem perder o mandato. Mais ainda: que até a sanção da lei, fica o passado completamente apagado, quer dizer, quem mudou está mudado e pronto.

Caso a estratégia dos presidentes do Senado e da Câmara dê certo, haverá que aguardar a tréplica de Gilmar Mendes, talvez baseada no fato de que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal vale durante o período anterior à nova lei. Prevê-se nova tertúlia entre o Judiciário e o Legislativo, sob os olhares felizes do Executivo.
Não dá para entender

Até o final da semana o preço do barril de petróleo caiu para 56 dólares, no mercado internacional. Três meses atrás estava em 144 dólares. Não se discute o prejuízo das empresas petrolíferas, pois nenhuma delas abriu a boca para protestar. Pelo contrário, estão felizes, alardeando lucros jamais registrados.

Fica para outro dia analisar os meandros dessa megaespeculação mundial capaz de ter favorecido árabes e não árabes, inclusive caboclos como nós, através da Petrobras. A empresa jamais ganhou tanto como agora, parabéns para ela. Apenas uma pergunta fica no ar: para o consumidor de gasolina, óleo diesel e demais derivados, os preços nas bombas eram uns, com o petróleo a 144 dólares. Por que, então, não baixaram, se o petróleo recuou para 56 dólares?

Tem gente faturando além do lógico, melhor seria dizer, tem gente roubando. Em toda a cadeia que vai da extração à venda final, calam-se todos. Sequer explicam a causa de a lei mundial do mercado não valer quando o vento sopra a seu favor. Esse é mais um exemplo da falácia do modelo neoliberal que nos assola.
Se o PT não fizer besteira...

Do Rio Grande do Sul chegam notícias de estar mal a imagem da governadora Yeda Crusius. Caso o minuano não mude de rumo, dificilmente ela se arriscará a disputar um segundo mandato, em 2010. Como a sucessão gaúcha só perde para a sucessão nacional, em termos de interesse público faz muito que começaram as especulações.

O PT, como oposição derrotada, vê crescerem suas chances de voltar ao Palácio Piratini, mas só se tomar juízo. Continuando a disputa infantil entre Tarso Genro e Olívio Dutra, o resultado será a derrota de ambos, o que for escolhido candidato e o que for preterido. Há quem suponha que se Dilma Rousseff não emplacar como candidata ao Palácio do Planalto seria a indicada do presidente Lula para disputar a sucessão gaúcha. O problema é que se o chefe do governo se der ao trabalho de percorrer a Rua da Praia, de preferência incógnito, sairá com a certeza de que a chefe da Casa Civil teria mais chances no plano federal do que no estadual. Não sensibiliza um chimango, nem um maragato.

O candidato de que o PT dispõe, com reais possibilidades de vitória, é o senador Paulo Paim. Não por ser o primeiro negro a ocupar o governo do Rio Grande, porque Alceu Collares já ocupou, mas por haver-se tornado o campeão das causas populares. Os esparsos projeto de melhoria dos aposentados, dos assalariados e dos desvaforecidos têm sido de sua lavra, no Congresso.

Registre-se o fato de que o presidente Lula deixou de gostar de Paim, apesar de terem morado juntos numa república brasiliense, durante os tempos da Assembléia Nacional Constituinte. A cúpula do PT acha o senador independente demais, ele que votou contra o arrocho previdenciário aprovado por instâncias do governo Lula. Quando o presidente vai ao Rio Grande, levando parlamentares gaúchos, sempre se esquece de convidar Paim. Não importa, se os companheiros quiserem ganhar a eleição, será com ele e mais ninguém.
Outro favorito

Por falar nas sucessões estaduais, registram-se hoje tendências claras em diversos estados. Poderão mudar, é claro, mas se as eleições se realizassem no próximo domingo teriam grandes chances:

Paulo Paim, no Rio Grande do Sul, Beto Richa, no Paraná, Patrus Ananias, em Minas, Sérgio Cabral, no Rio, Jacques Wagner, na Bahia, Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, Cid Gomes, no Ceará, José Maranhão, na Paraíba, Edison Lobão, no Maranhão, e Íris Resende, em Goiás, entre outros.

Valeria o leitor anotar essas previsões para cobrá-las em outubro de 2010 e ter a certeza de como são vãs as especulações jornalísticas. De qualquer forma, como dos 26 estados e o Distrito Federal citamos apenas dez, fica em aberto o leque para dezessete palpites.

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