quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Acesse os 600 Blogs que integram o Painel do Coronel Paim (uma parceria com o Google), constituindo o maior aglomerado de Blogs do Planeta.

Através desta página, você poderá conhecer e acessar qualquer um dos 600 Blogs que integram o Painel do Paim (uma parceria com Google), constituindo o maior aglomerado de Blogs do Planeta.

Basta clicar no LINK abaixo:

http://www.blogger.com/profile/04886160289569279765


Depois de acessar a relação dos 600 blogs do Painel do Coronel Paim você se dirija ao lado direito desta postagem e clique no terceiro LINK, logo abaixo dos LINKS dos sites do "Google News" e de "edsonpaim.com.br", os quais, se clicados, conduzem o leitor às últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, publicadas em ambos. CONFIRA!

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Quem é o CoroneL PaiM

Minha foto
Nome: Edson Nogueira Paim
Local: Aquidauana, Mato Grosso do Sul
Cirurgião Dentista e Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Tenente Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército, aguardando publicação da promoção ao Posto de Coronel, em ressarcimento de preterição. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia do Acidente de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO)

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Pernambucano é o novo imortal da Academia Brasileira de Letras


Geraldo Holanda Cavalcanti tem 81 anos e é do Recife; ele se formou pela Faculdade de Direito da capital pernambucana

Da Redação do pe360graus.com

A Academia Brasileira de Letras (ABL) tem mais um imortal, e ele é pernambucano. A eleição foi na tarde da última quarta-feira (2).

Geraldo Holanda Cavalcanti tem 81 anos e é do Recife. Ele se formou pela Faculdade de Direito da capital pernambucana, e foi diplomata por mais de 40 anos. Na literatura, dedicou-se a poesias e ensaios.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

O DEM não indicará o vice de Serra: a vaga está entre Itamar Franco (PPS) e o senador Francisco Dornelles (PP)

O título destas postagem é a transcrição do último parágrafo do Resumo de Notícias do Jornal do Brasil, publicado hoje, cujo teor é o seguinte:

"Manchete: "Não vejo como o PT perder a eleição"

Em entrevista ao jornal espanhol El País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi categórico quanto ao que espera das eleições.

"Ganhe quem ganhar, ninguém fará disparate. O povo quer seguir caminhando e não voltar para trás.

Mas não vejo a possibilidade de perdemos", afirmou, rejeitando um "lulismo" quanto ao mérito numa eventual vitória de Dilma Rousseff (PT).

O ex-presidente Fernando Collor disputará o governo de Alagoas e vai apoiar Dilma, embora o PTB esteja com o candidato do PSDB, José Serra.

O DEM não indicará o vice de Serra: a vaga está entre Itamar Franco (PPS) e o senador Francisco Dornelles (PP).

(págs. 1, País e Informe JB A4)

A noticia correspondente ao título desta postagem confirma a hipótese, formulada por este blogueiro, em absoluta primeira mão, há mais de seis meses, como comprova nosso comentário, publicado no Blog "A GARRAFA: Jornal online em Lambari (Painel do Paim)", na segunda-feira, 26 de outubro de 2009. sob título:

EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO NÃO É "CARTA FORA DO BARALHO SUCESSÓRIO", como se comprova, ao acessar a postagem original, através do seguinte LINJK:

http://agarrafalambari.blogspot.com/2009/10/ex-presidente-itamar-franco-nao-e-carta.html

e que se acha transcrita a seguir:

Edson Paim escreveu:



Como na lenda do Fenix, pássaro mitológico do Egito, na antiguidade clássica, segundo relatos de Heródoto e Plutarco, resurgia das suas próprias cinzas, Itamar Franco que, como vice de Collor foi guindado à Presidência da República, agora, reaparece repentinamente, como vice-presidente do PPS e defensor da candidatura de Aécio Neves, Governador de Minas e neto de Tancredo Neves, para complicar, mais ainda, o jogo sucessório presidencial.

Três partidos que disputam, hoje, o espólio da UDN: o PPS (ex-Partido Comunista Brasileiro - PCB) e que forma com o DEM a ala direita da política brasileira, tendo ao seu lado, o PSDB (pseudo democracia social brasileira), capitaneado pelo neo-liberal FHC, acrescidos do PMDB de alguns estados, os quais farão, nas próximas eleições, o contraponto ao bloco governista, constituído por um elenco de partidos, tendo à frente o PT e o PMDB "chapa branca", possuindo uma candidata oficial, a ministra Dilma Roussef e um candidato "estepe", Ciro Gomes, destinado a ser a "tábua de salvação", no caso de Dilma não decolar.

Neste cenário, surge uma "trinca" de atores: Itamar Franco, Aécio Neves e o ex-deputado federal Roberto Freire (PE) que foi reconduzido à Presidência do PPS, os quais representam três importantes "trunfos" que poderão ter atuação decisiva na definição do quadro sucessório, tanto mais que Itamar que apoia e aposta na candidatura de Aécio, mas é um possível candidato a Vice-Presidente, na chapa de José Serra, o que seria inviável no caso da candidatura de Aécio, por serem ambos do mesmo estado - Minas Gerais e, pelo mesmo motivo, Michel Temer ou Orestes Quércia não poderiam ser vice de Serra.

Se política é como nuvens, como já dizia Benedito Valadores, uma "raposa felpuda", da maior escola de política que o país ja teve, o PSD mineiro, a coisa se complica quando entra em cena o ex-prefeito de Juiz de Fora, ex-governador do estado montanhês e ex-Presidente da República, Itamar Franco, tradicional militante da UDN mineira e principal responsável pela candidatura de FHC, que ao introduzir e se beneficiar do casuismo do segundo mandato, frustrou a candidatura de Itamar, motivo pelo qual ele pode se transformar numa "pedra no sapato" de José Serra, o principal pupilo do criador do segundo mandato, a menos que venha a ser guindado como companheiro de chapa do governador de São Paulo.

Como o DEM não reivindica a vice na chapa da oposição, aumenta a chance do PPS, de Roberto Freire, "emplacar" Itamar Franco, nessa vaga, reditando a política "café com leite", formada pelos dois maiores colégios eleitorais da federação, vigente antes da revolução de 1930, complicando, assim, a vida de Lula e de sua pupila Dilma e, forçando o presidente e a banda governista do PMDB a lançar, como vice, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB mineiro, em detrimento da candidatura do paulista, Michel Temer, até agora, considerada como a mais provável.

Pior que isto, para a candidata situacionista, só mesmo se, diante da indecisão de Serra, prevalecer o lançamento de Aécio Neves, mais competitivo que o governador paulista e representando o "novo", sem o estigma de perdedor e sem os "ranços" de continuismo da era FHC, impedindo, destarte, uma disputa plebiscitária como é desejo do patrocinador da candidatura da Ministra Dilma.


http://agarrafalambari.blogspot.com/2009/10/ex-presidente-itamar-franco-nao-e-carta.html

sábado, 1 de maio de 2010

ONU critica Supremo sobre a lei da anistia

Para entidade, rejeição de pedido da OAB para punir crimes do período militar significa impunidade

A decisão do Supremo Supremo Federal (STF) de rejeitar o pedido da OAB para punição dos atos de tortura durante o regime militar não agradou à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU). A principal autoridade da ONU para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, pediu o fim da impunidade no Brasil.

A alta comissária da entidade para os Direitos Humanos disse que a ONU continuará lutando contra o que considera impunidade.

- Essa decisão é muito ruim. Sempre vamos combater leis que proíbem investigações e punições – disse Navi.

No ano passado, em visita ao Brasil, ela já havia alertado que o país precisava “lidar com seu passado”. Há dois meses, com o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, voltou a falar do assunto em Genebra, dando apoio a iniciativas que levassem a acabar com a lei de anistia.

Ela ficou surpresa com o fato de o Brasil seguir uma direção diferente ao que ocorre na Argentina e outros países latino-americanos em termos de investigações contra os responsáveis por torturas nas ditaduras.

O Comitê contra a Tortura da ONU, formado por juristas de renome internacional, também criticou o STF.

– É incrível, uma afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um auto perdão que o século 21 não pode mais aceitar – disse o jurista espanhol Fernando Mariño Menendez.

"Parece que o Brasil está ficando igual à Espanha. As forças que rejeitam olhar para o passado estão prevalecendo", disse, em alusão à situação do juiz Baltazar Garzon, que pode perder seu posto diante da tentativa de abrir os arquivos da Guerra Civil, há mais de 70 anos.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

STF julga se Lei de Anistia é válida para torturadores hoje

da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quarta-feira (28) a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questiona se a Lei de Anistia é aplicável a quem praticou tortura no Brasil.

A OAB contesta o artigo 1º da Lei da Anistia e defende uma interpretação mais clara sobre o que foi considerado como perdão aos crimes conexos "de qualquer natureza" quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política.

Para a OAB, a Lei da Anistia não perdoou aqueles que cometerem crimes comuns, como a tortura e o estupro cometidos na época da ditadura militar.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF parecer se posicionando contrário à revisão da Lei da Anistia, promulgada em 1979. Na avaliação do procurador-geral, a lei foi construída a partir de um longo debate nacional promovido na década de 70 e foi resultado do entendimento de diversos setores da sociedade civil.

Segundo Gurgel, a revisão seria "romper com o compromisso feito naquele contexto histórico". "A sociedade civil brasileira, para além de uma singela participação neste processo, articulou-se e marcou na história do país uma luta pela democracia e pela transição pacífica e harmônica, capaz de evitar maiores conflitos", afirma Gurgel.

Reportagem da Folha informa que o STF deve manter o atual entendimento da Lei de Anistia que perdoa crimes de tortura praticados por militares durante a ditadura (1964-1985). Se o Supremo mudar a interpretação da lei no julgamento, o Estado poderá processar os acusados de tortura --delito apontado como imprescritível pela Constituição.

Caso a corte mantenha a atual análise da legislação continuarão anistiados "todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes".

sábado, 17 de abril de 2010

Sai acórdão que faltava para Lula decidir caso Battisti

Propenso a mantê-lo no Brasil, presidente tem ouvido opiniões para definir se vai extraditá-lo para a Itália, onde cumprirá prisão

Felipe Recondo, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Quatro meses depois do julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o acórdão com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado ontem no Diário da Justiça. O documento era a peça que faltava para justificar a decisão do presidente Lula, propenso a mantê-lo no Brasil.

Segundo assessores de Lula, porém, o que antes era certeza agora se tornou apenas expectativa. Desde que foi concluído o julgamento, em dezembro, Lula tem ouvido diferentes opiniões para definir o que vai fazer com Battisti - entregá-lo para a Itália, onde cumprirá cerca de 28 anos de prisão, ou mantê-lo em liberdade no Brasil. Uma das conversas, aliás, foi com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi.

Para adiar a entrega de Battisti, Lula pode alegar razões humanitárias, uma saída prevista no tratado de extradição firmado com a Itália - e que, pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser respeitado pelo presidente.

Ele também poderia argumentar que a transferência para a Itália poderia agravar problemas de saúde do ex-ativista.

Outra alternativa seria mantê-lo no Brasil até que seja julgado, em última instância, o processo no qual é acusado de porte de documentos falsos que tramita na Justiça do Rio de Janeiro.

A decisão sobre o que fazer ainda deve levar semanas. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deve analisar nos próximos dias o inteiro teor do acórdão. Só depois disso avaliará as alternativas legais para manter Battisti no Brasil e levará as recomendações ao presidente Lula.

Embargos. Em tese, os advogados de Battisti, Luís Roberto Barroso, e do governo da Itália, Nabor Bulhões, poderão ainda questionar o pontos do acórdão a partir da próxima semana. Se isso for feito, Lula ainda deverá esperar o julgamento dos embargos, que são os recursos possíveis.

No STF, há quem acredite que o julgamento poderá demorar e a decisão da Presidência poderá ficar para o próximo governo. Até que isso seja resolvido, Battisti deverá ficar preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

O advogado Luís Roberto Barroso informou que alguns dos principais juristas do País, como os professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides e Nilo Batista, encaminharam uma carta ao presidente Lula enumerando razões políticas pelas quais Battisti não deveria ser entregue ao governo italiano. Eles também falam sobre fundamentos jurídicos para mantê-lo no Brasil.

Segundo o advogado de Battisti, a defesa não deverá encaminhar embargo. "O acórdão é claríssimo. Não há nenhuma margem de dúvida.". Barroso afirmou que a defesa respeitará qualquer que seja a decisão do presidente. No entanto, segundo ele, confia que o governo manterá a posição de não entregar Battisti à Itália.