da Agência Senado
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou que a instituição pague as multas decorrentes de infrações praticadas nos últimos cinco anos por veículos da Casa. Ele entrou em entendimento com o Detran-DF para que os carros da Casa sejam, a partir de agora, multados sempre que infringirem essas leis.
Ele disse que, assim como as placas dos carros de diplomatas já foram enquadradas para pagar multas por transgressões no trânsito, não havia sentido em o Senado ficar fora desse disciplinamento.
A única dificuldade estava no fato de que os veículos não pertencem aos motoristas, que infringem as regras, mas ao Senado, pessoa jurídica. No próprio Detran-DF, um programa de computador informará o nome do motorista autorizado a conduzir o veículo infrator.
"Decidimos que, como as multas virão para os motoristas, o Senado as pagará, mas em seguida cobrará deles. Caso eles argumentem que aumentaram a velocidade ou infringiram qualquer outra norma de trânsito porque o senador que estava sendo transportado mandou, eles poderão recorrer contra a multa apresentando esse argumento. E aí nós procuraremos o parlamentar que o induziu a infringir a norma de trânsito", disse Heráclito.
O primeiro-secretário considera um contrassenso uma Casa legislativa descumprir leis quando é tão rigorosa em cobrar a obediência dos outros.
" Nada mais correto do que ir eliminando esses privilégios. Não temos compromisso com erros. Se o motorista disser 'ah... o senador me mandou correr', bom, o senador então assume o pagamento da multa", disse.
sexta-feira, 29 de maio de 2009
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Candidato que se elege com financiamento particular de campanha não é dono do mandato que desfruta
Sistema Petrobras privilegia PT em doações a candidatos
da Folha Online
Hoje na Folha Reportagem de Fábio Zanini e Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), informa que ao menos nove empresas ligadas à Petrobras doaram R$ 8,53 milhões para campanhas eleitorais em 2006 e 2008. A maior parte das doações (54,86%) beneficiaram campanhas petistas.
As empresas que fizeram as doações integram o chamado "Sistema Petrobras" --a estatal tem participação acionária nelas, indica diretores e participa de seus conselhos. Por lei, a Petrobras é proibida de financiar candidatos e partidos. A legislação, entretanto, é omissa sobre as contribuições das empresas das quais as estatais são acionistas minoritárias.
A reportagem informa que representantes da Petrobras no conselho de administração da Braskem participaram da aprovação das doações. A Petrobras tem 23,78% do capital da Braskem.
A Petroquímica União fez a maior doação para um candidato em 2008: R$ 800 mil para Luiz Marinho (PT), eleito prefeito de São Bernardo do Campo (SP). A Petroquímica União é uma subsidiária da Quattor Participações, na qual a Petrobras tem 40% do capital.
Outro lado
A Petrobras afirmou que as empresas que controla (subsidiárias ou em que é majoritária) não fazem doações eleitorais. Naquelas em que é acionista, informou que não
da Folha Online
Hoje na Folha Reportagem de Fábio Zanini e Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL), informa que ao menos nove empresas ligadas à Petrobras doaram R$ 8,53 milhões para campanhas eleitorais em 2006 e 2008. A maior parte das doações (54,86%) beneficiaram campanhas petistas.
As empresas que fizeram as doações integram o chamado "Sistema Petrobras" --a estatal tem participação acionária nelas, indica diretores e participa de seus conselhos. Por lei, a Petrobras é proibida de financiar candidatos e partidos. A legislação, entretanto, é omissa sobre as contribuições das empresas das quais as estatais são acionistas minoritárias.
A reportagem informa que representantes da Petrobras no conselho de administração da Braskem participaram da aprovação das doações. A Petrobras tem 23,78% do capital da Braskem.
A Petroquímica União fez a maior doação para um candidato em 2008: R$ 800 mil para Luiz Marinho (PT), eleito prefeito de São Bernardo do Campo (SP). A Petroquímica União é uma subsidiária da Quattor Participações, na qual a Petrobras tem 40% do capital.
Outro lado
A Petrobras afirmou que as empresas que controla (subsidiárias ou em que é majoritária) não fazem doações eleitorais. Naquelas em que é acionista, informou que não
quarta-feira, 27 de maio de 2009
PSDB fará uma "investigação paralela" para apurar denúncias contra a Petrobras
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Com minoria na CPI da Petrobras do Senado, o PSDB vai conduzir uma espécie de "investigação paralela" para garantir que as denúncias contra a estatal sejam apuradas. A estratégia dos tucanos será encaminhar denúncias relacionadas à Petrobras ao Ministério Público Federal, além de apresentá-las à comissão parlamentar de inquérito.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Ministério Público será o caminho para as investigações por acreditar que a base aliada governista vai blindar a Petrobras na CPI.
"A criatividade se exige em circunstâncias como essa, vamos levar as denúncias a sério, propondo ao Ministério Público a investigação judiciária. Vamos ter o trabalho limitado pela imposição da maioria, por isso vamos encaminhar as denúncias à CPI e ao Ministério Público", disse.
O tucano afirmou que o PSDB vai produzir uma espécie de "relatório paralelo" às investigações conduzidas pelos governistas para ser apresentado ao final dos trabalhos da comissão. "A soma das denúncias, ao final, compõem um relatório paralelo. Estaremos produzindo o relatório antecipadamente para manter a CPI viva, e não morta."
Ao contrário da promessa de adotar investigações "serenas" sobre a Petrobras, a oposição agora está disposta a investigar a fundo a estatal. Os tucanos ficaram irritados com a decisão da base aliada governista de ficar com a presidência e a relatoria da CPI, sem ceder um dos cargos ao DEM ou PSDB.
"Devido ao rolo compressor, temos que investigar todas as denúncias. Temos que investigar negócios suspeitos fechados pela direção da Petrobras como a venda da empresa Petroquímica. É uma negociação suspeita que tem que ser investigada", afirmou.
Dias reconheceu, porém, que a oposição não terá forças para aprovar requerimentos de quebra de sigilo de autoridades da Petrobras ou do governo, ou mesmo convocar autoridades do Executivo para prestarem explicações à CPI. Das 11 vagas de titulares na CPI, oito são da base aliada governista e três da oposição.
da Folha Online, em Brasília
Com minoria na CPI da Petrobras do Senado, o PSDB vai conduzir uma espécie de "investigação paralela" para garantir que as denúncias contra a estatal sejam apuradas. A estratégia dos tucanos será encaminhar denúncias relacionadas à Petrobras ao Ministério Público Federal, além de apresentá-las à comissão parlamentar de inquérito.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Ministério Público será o caminho para as investigações por acreditar que a base aliada governista vai blindar a Petrobras na CPI.
"A criatividade se exige em circunstâncias como essa, vamos levar as denúncias a sério, propondo ao Ministério Público a investigação judiciária. Vamos ter o trabalho limitado pela imposição da maioria, por isso vamos encaminhar as denúncias à CPI e ao Ministério Público", disse.
O tucano afirmou que o PSDB vai produzir uma espécie de "relatório paralelo" às investigações conduzidas pelos governistas para ser apresentado ao final dos trabalhos da comissão. "A soma das denúncias, ao final, compõem um relatório paralelo. Estaremos produzindo o relatório antecipadamente para manter a CPI viva, e não morta."
Ao contrário da promessa de adotar investigações "serenas" sobre a Petrobras, a oposição agora está disposta a investigar a fundo a estatal. Os tucanos ficaram irritados com a decisão da base aliada governista de ficar com a presidência e a relatoria da CPI, sem ceder um dos cargos ao DEM ou PSDB.
"Devido ao rolo compressor, temos que investigar todas as denúncias. Temos que investigar negócios suspeitos fechados pela direção da Petrobras como a venda da empresa Petroquímica. É uma negociação suspeita que tem que ser investigada", afirmou.
Dias reconheceu, porém, que a oposição não terá forças para aprovar requerimentos de quebra de sigilo de autoridades da Petrobras ou do governo, ou mesmo convocar autoridades do Executivo para prestarem explicações à CPI. Das 11 vagas de titulares na CPI, oito são da base aliada governista e três da oposição.
MANDATO DE KASSAB E, DE OUTROS QUE RECEBERAM FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA, SÃO COMPARTILHADOS COM SEUS FINANCIADORES
CERCA DE UM TERÇO DO GOVERNO DE SÃO PAULO FOI ADQUIRIDO POR EMPRESÁRIOS
Campanha de Kassab usou doação ilegal, diz promotor
O Ministério Público Estadual pediu à Justiça a rejeição das contas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
O promotor questiona a legalidade de 31% dos R$ 29,7 milhões gastos.
A maior parte das doações foi de empreiteiras associadas a concessionárias de serviço público.
O DEM nega as irregularidades e diz que as contas foram aprovadas. (págs. 1, C1 e C3)
OPINIÃO DO BLOG:
O financiamento privado de campanha é legal, mas é imoral.
O mandato adquirido não pertence exclusivamente aos eleitos, mas em parte, àqueles que aplicaram seus recursos financeiros para a compra de votos e de mandatos, distorcendo a pretensa representação popular.
Campanha de Kassab usou doação ilegal, diz promotor
O Ministério Público Estadual pediu à Justiça a rejeição das contas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
O promotor questiona a legalidade de 31% dos R$ 29,7 milhões gastos.
A maior parte das doações foi de empreiteiras associadas a concessionárias de serviço público.
O DEM nega as irregularidades e diz que as contas foram aprovadas. (págs. 1, C1 e C3)
OPINIÃO DO BLOG:
O financiamento privado de campanha é legal, mas é imoral.
O mandato adquirido não pertence exclusivamente aos eleitos, mas em parte, àqueles que aplicaram seus recursos financeiros para a compra de votos e de mandatos, distorcendo a pretensa representação popular.
sábado, 23 de maio de 2009
Serra nega ter feito acordo com Aécio sobre 2010
da Folha de S.Paulo, em Buenos Aires
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou acordo com o colega de Minas Gerais, Aécio Neves, para que o mineiro seja seu vice na disputa pela Presidência em 2010.
"Não houve nada, nunca conversamos sobre esse assunto", afirmou Serra ao deixar ontem a Casa Rosada (sede do governo argentino), em Buenos Aires, onde se reuniu por uma hora e meia com a presidente Cristina Kirchner.
O tucano voltou a criticar a antecipação do calendário eleitoral. Disse estar "concentrado" em sua gestão e que a antecipação "não ajuda" a enfrentar a crise econômica.
"Minha vontade política agora é governar bem São Paulo. No ano que vem nós vemos", disse Serra.
O governador afirmou que passará o final de semana em Buenos Aires para visitar amigos, como o economista Roberto Frenkel.
Sobre o encontro com Cristina, disse que retribuía visita que a presidente argentina lhe fizera em março, em São Paulo.
"Foi uma conversa muito amena, reforçando a importância da união Brasil-Argentina. Temos uma relação muito boa."
O governo de Cristina enfrenta em 28 de junho uma eleição crucial, que vai renovar metade dos deputados e um terço do Senado.
Com a popularidade em baixa desde o conflito com o setor rural, o governo joga suas cartas na votação, que foi adiantada em quatro meses.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou acordo com o colega de Minas Gerais, Aécio Neves, para que o mineiro seja seu vice na disputa pela Presidência em 2010.
"Não houve nada, nunca conversamos sobre esse assunto", afirmou Serra ao deixar ontem a Casa Rosada (sede do governo argentino), em Buenos Aires, onde se reuniu por uma hora e meia com a presidente Cristina Kirchner.
O tucano voltou a criticar a antecipação do calendário eleitoral. Disse estar "concentrado" em sua gestão e que a antecipação "não ajuda" a enfrentar a crise econômica.
"Minha vontade política agora é governar bem São Paulo. No ano que vem nós vemos", disse Serra.
O governador afirmou que passará o final de semana em Buenos Aires para visitar amigos, como o economista Roberto Frenkel.
Sobre o encontro com Cristina, disse que retribuía visita que a presidente argentina lhe fizera em março, em São Paulo.
"Foi uma conversa muito amena, reforçando a importância da união Brasil-Argentina. Temos uma relação muito boa."
O governo de Cristina enfrenta em 28 de junho uma eleição crucial, que vai renovar metade dos deputados e um terço do Senado.
Com a popularidade em baixa desde o conflito com o setor rural, o governo joga suas cartas na votação, que foi adiantada em quatro meses.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
PMDB cobra de Lula 'plano B' para eleições de 2010
O PMDB não aceita ficar totalmente “pendurado” no projeto da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff e quer que o governo articule um “plano B” para enfrentar incertezas políticas provocadas pelo tratamento do câncer linfático a que se submete a chefe da Casa Civil. A cúpula do partido aguarda apenas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorne da viagem internacional, neste fim de semana, para cobrar uma alternativa a Dilma e regras que pacifiquem as disputas entre petistas e peemedebistas nos Estados.
“Há uma inquietação no ar e políticos não podem trabalhar sem ‘plano B’”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado, ressalvou, no entanto, que a palavra final será do presidente. “Nosso projeto é com Lula e é ele quem tem de dizer se quer um ‘plano B’ de candidatura.” Dirigentes do partido avaliam que uma das apostas do Planalto está no Supremo Tribunal Federal.
O STF pode livrar o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) de processo penal no julgamento, marcado para 4 de junho, do caso envolvendo a violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Independentemente da decisão do STF, que pode abrir espaço para a candidatura Palocci, líderes do PMDB não desistem da ideia de converter o governador tucano de Minas, Aécio Neves, no ‘plano B’ da sucessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
“Há uma inquietação no ar e políticos não podem trabalhar sem ‘plano B’”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado, ressalvou, no entanto, que a palavra final será do presidente. “Nosso projeto é com Lula e é ele quem tem de dizer se quer um ‘plano B’ de candidatura.” Dirigentes do partido avaliam que uma das apostas do Planalto está no Supremo Tribunal Federal.
O STF pode livrar o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) de processo penal no julgamento, marcado para 4 de junho, do caso envolvendo a violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Independentemente da decisão do STF, que pode abrir espaço para a candidatura Palocci, líderes do PMDB não desistem da ideia de converter o governador tucano de Minas, Aécio Neves, no ‘plano B’ da sucessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Mais tempo para Dilma e Aécio: deputados analisam projeto de redução do prazo de filiação partidária de 1 ano para 6 meses
Apareceu a primeira reação objetiva ao novo quadro sucessório de 2010. Um projeto de lei foi apresentado ontem (19.maio.2009) à noite na Câmara propondo reduzir de 1 ano para 6 meses o prazo mínimo de filiação partidária para quem tiver interesse em disputar cargos na eleição de 2010.
Hoje, quem for candidato na eleição do ano que vem precisa estar filiado a um partido até o final de setembro próximo. Pela nova regra, a filiação poderia ocorrer até o final de março de 2010.
Essa proposta de lei é fácil de ser aprovada. Basta maioria simples na Câmara e no Senado. No caso dos deputados, é necessário que 257 estejam em plenário e que metade deles vote a favor.
Se passar, a mudança e produzirá 2 resultados práticos (e casuísticos) para os políticos:
1) Fim da fidelidade partidária. Hoje, quem troca de partido perde o mandato. Com o prazo de filiação reduzido para 6 meses antes da eleição, haverá pouco tempo para a Justiça Eleitoral afastar os eventuais infiéis de suas cadeiras –o processo só começa quando alguém reclama. O risco de punição cairá quase a zero. Os políticos ficarão livres. Poderão entrar na disputa eleitoral filiados à sigla que bem entenderem;
2) Eliminação do chamado "setembro negro", o prazo final para se filiarem a algum partido neste ano. Para os políticos pragmáticos, será muito mais cômodo. Poderão esperar até o final de março do ano que vem, quando já estará então mais claro quais serão os candidatos competitivos a presidente e a governador.
A proposta de redução do prazo de filiação partidária já recebeu, de imediato, apoio para tramitar em regime de urgência de vários partidos, inclusive PT e PMDB.
Do ponto de vista macropolítico, o aspecto mais relevante é que essa mudança de regras interessa sobretudo a 2 potenciais pré-candidatos a presidente: Dima Rousseff e Aécio Neves.
A petista Dilma Rousseff terá muito mais tempo para o seu tratamento de saúde. Os seus aliados também ficarão mais tranqüilos, pois terão oxigênio até março de 2010 antes de terem de fechar algum tipo de aliança.
O tucano Aécio Neves estará livre para decidir seu futuro até o início do ano que vem –e não mais agora em setembro.
Para finalizar: o autor do projeto de lei reduzindo o prazo de filiação partidária é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), especialista nos bastidores do Congresso.
Por Fernando Rodrigues
Hoje, quem for candidato na eleição do ano que vem precisa estar filiado a um partido até o final de setembro próximo. Pela nova regra, a filiação poderia ocorrer até o final de março de 2010.
Essa proposta de lei é fácil de ser aprovada. Basta maioria simples na Câmara e no Senado. No caso dos deputados, é necessário que 257 estejam em plenário e que metade deles vote a favor.
Se passar, a mudança e produzirá 2 resultados práticos (e casuísticos) para os políticos:
1) Fim da fidelidade partidária. Hoje, quem troca de partido perde o mandato. Com o prazo de filiação reduzido para 6 meses antes da eleição, haverá pouco tempo para a Justiça Eleitoral afastar os eventuais infiéis de suas cadeiras –o processo só começa quando alguém reclama. O risco de punição cairá quase a zero. Os políticos ficarão livres. Poderão entrar na disputa eleitoral filiados à sigla que bem entenderem;
2) Eliminação do chamado "setembro negro", o prazo final para se filiarem a algum partido neste ano. Para os políticos pragmáticos, será muito mais cômodo. Poderão esperar até o final de março do ano que vem, quando já estará então mais claro quais serão os candidatos competitivos a presidente e a governador.
A proposta de redução do prazo de filiação partidária já recebeu, de imediato, apoio para tramitar em regime de urgência de vários partidos, inclusive PT e PMDB.
Do ponto de vista macropolítico, o aspecto mais relevante é que essa mudança de regras interessa sobretudo a 2 potenciais pré-candidatos a presidente: Dima Rousseff e Aécio Neves.
A petista Dilma Rousseff terá muito mais tempo para o seu tratamento de saúde. Os seus aliados também ficarão mais tranqüilos, pois terão oxigênio até março de 2010 antes de terem de fechar algum tipo de aliança.
O tucano Aécio Neves estará livre para decidir seu futuro até o início do ano que vem –e não mais agora em setembro.
Para finalizar: o autor do projeto de lei reduzindo o prazo de filiação partidária é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), especialista nos bastidores do Congresso.
Por Fernando Rodrigues
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