da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste domingo que está convencido de que Dilma Rousseff será a próxima presidente do Brasil. Em entrevista ao programa "Canal Livre", da Band, Lula disse que Dilma foi presa e torturada durante a ditadura, mas que não tem "ressentimento" nem mágoa.
Ao falar sobre a pré-candidata, o presidente citou o filme "Invictus", que trata sobre a vida de Nelson Mandela --que passou 21 anos presos e elegeu-se presidente da África do Sul em 1994--- e José Mujica, ex-preso político que foi eleito presidente do Uruguai. Lula comparou Mandela e Mojica à Dilma.
Antes de falar sobre Dilma, o presidente afirmou que só fará campanha nos horários fora do seu expediente de trabalho. "Dilma não é minha candidata. É candidata do PT. Enquanto eu estiver trabalhando, das 8h às 22h, não terei candidato. Depois do expediente, vou para o palanque".
Sobre a diferença de nove pontos percentuais entre Dilma e José Serra, pré-candidato do PSDB, revelado na última pesquisa do Datafolha, Lula afirmou que a campanha ainda está no começo. "Você acha que um cara que perdeu três eleições vai se assustar [com a pesquisa]?", perguntou aos jornalistas.
Ao ser questionado sobre um possível retorno à Presidência da República em 2014, Lula afirmou que aquele que o suceder terá direito ao segundo mandato e que ele já cumpriu "o que deveria".
Após deixar a presidência, Lula disse que continuará como militante político, porém negou a possibilidade de ocupar o cargo de secretário geral da ONU. "O secretário geral da ONU precisa ser um burocrata, não pode ser alguém de opiniões muito fortes", disse.
Críticas
O presidente criticou a programação dos canais da televisão brasileira. "Eu tomo café da manhã com tiro na televisão e janto com tiro na televisão". Segundo Lula, deveria haver programas que incentivem a paz.
O presidente negou que tenha existido tentativas de controle da mídia durante o seu governo.
Em relação aos sindicalismo, Lula afirmou que a relação entre os sindicatos e os empresários hoje é muito mais moderna e avançadas do que quando ele foi presidente sindical. O presidente criticou os presidentes sindicais que permanecem no cargo por mais de dois mandatos.
segunda-feira, 5 de abril de 2010
domingo, 4 de abril de 2010
Projeto do Senador Valter Pereira (PMDB-MS) que limita circulação de cães e reprodução de pit bulls divide opiniões
G1/PX
Um projeto de lei envolvendo cães considerados agressivos está gerando polêmica e dividindo opiniões de especialistas e donos. A proposta do senador Valter Pereira (PMDB), que ainda não foi aprovada pelo Senado, pretende limitar a circulação de 17 raças de cães, exigindo que eles só sejam levados a locais públicos com focinheiras, coleiras e guia. O projeto proíbe também a reprodução de cães da raça pit bull.
Se for aprovado, o projeto, que aguarda julgamento na Comissão de Constituição e Justiça, veda a circulação dos cães de algumas raças em locais públicos sem coleira e focinheira. O descumprimento dessa determinação leva à apreensão do animal, que só será liberado após pagamento de multa de R$ 100.
São considerados cães de guarda “perigosos”, segundo o projeto, os cachorros das raças rottweiler, fila brasileiro, pastor alemão, mastim, dobermann, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogo argentino, dogue bordeaux, cão das montanhas dos pireneus, komondor, kuvasz e mastiff.
“Já existem leis estaduais que restringem a circulação de cães de grande porte sem coleira e focinheira, mas as penas do Código Penal só podem ser aplicadas se a lei for federal. Por isso é necessária uma legislação nacional”, diz Valter Pereira ao G1. O senador conta que foi inspirado por casos de ataques de cães noticiados pela mídia. A lei proposta por ele dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários sobre os eventuais danos causados por seus cães.
O projeto prevê ainda a proibição da reprodução de cães da raça pit bull, sob pena de detenção de um a quatro anos para o dono do animal. Para Enrico Ortolani, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade de São Paulo (USP), o controle populacional é correto, mas é uma lei de difícil fiscalização. “Pessoalmente, como veterinário, sou a favor de castrar pit bulls para evitar sua multiplicação. Na prática, no entanto, acho essa uma lei difícil de ser fiscalizada.”
O pit bull, segundo o que explica o veterinário, é uma raça híbrida criada especialmente para ser rigososa. “A raça tem toda a região da face com uma musculatura forte e com uma pegada mais forte do que qualquer outro cão. É um animal que tem muita massa muscular nos membros dianteiros, no pescoço, e dentes afiados”, afirma.
Já no que diz respeito às outras raças, Ortolani afirma que o comportamento do animal depende pouco de seu instinto, e muito do condicionamento a que é submetido. “As raças caninas não são homogêneas, ou seja, há cães de raças dóceis, como o labrador, por exemplo, que podem fugir do padrão da raça. Um animal se torna violento um pouco por instinto, e muito por condicionamento. Há donos que trabalham o cão para a agressividade e o animal pode fugir do controle, com reações inesperadas às vezes contra o próprio dono”, diz o especialista.
Para Dárson Astorga De La Torre, assessor jurídico da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC), são as pessoas que devem ser responsabilizadas pelas ações de seus cães, e não os cães em si mesmos. "Os cães, animais inteligentes que são, respondem ao estímulo de seus donos, razão por que, por uma questão natural de justiça, deve-se observar que o grande e verdadeiro problema está no homem, e não no cão", afirma.
Ainda de acordo com De La Torre, "várias das raças tidas como agressivas no projeto são, na verdade, grandes auxiliares, "inclusive do poder público, em tarefas dificílimas, tais como salvamentos, identificação de contrabandos, inclusive de armas de fogo, químicas ou biológicas, de resgate de pessoas em situação de perigo e de defesa. A referida lista não poderia existir, porque infundada e irrazoável."
Um projeto de lei envolvendo cães considerados agressivos está gerando polêmica e dividindo opiniões de especialistas e donos. A proposta do senador Valter Pereira (PMDB), que ainda não foi aprovada pelo Senado, pretende limitar a circulação de 17 raças de cães, exigindo que eles só sejam levados a locais públicos com focinheiras, coleiras e guia. O projeto proíbe também a reprodução de cães da raça pit bull.
Se for aprovado, o projeto, que aguarda julgamento na Comissão de Constituição e Justiça, veda a circulação dos cães de algumas raças em locais públicos sem coleira e focinheira. O descumprimento dessa determinação leva à apreensão do animal, que só será liberado após pagamento de multa de R$ 100.
São considerados cães de guarda “perigosos”, segundo o projeto, os cachorros das raças rottweiler, fila brasileiro, pastor alemão, mastim, dobermann, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogo argentino, dogue bordeaux, cão das montanhas dos pireneus, komondor, kuvasz e mastiff.
“Já existem leis estaduais que restringem a circulação de cães de grande porte sem coleira e focinheira, mas as penas do Código Penal só podem ser aplicadas se a lei for federal. Por isso é necessária uma legislação nacional”, diz Valter Pereira ao G1. O senador conta que foi inspirado por casos de ataques de cães noticiados pela mídia. A lei proposta por ele dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários sobre os eventuais danos causados por seus cães.
O projeto prevê ainda a proibição da reprodução de cães da raça pit bull, sob pena de detenção de um a quatro anos para o dono do animal. Para Enrico Ortolani, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade de São Paulo (USP), o controle populacional é correto, mas é uma lei de difícil fiscalização. “Pessoalmente, como veterinário, sou a favor de castrar pit bulls para evitar sua multiplicação. Na prática, no entanto, acho essa uma lei difícil de ser fiscalizada.”
O pit bull, segundo o que explica o veterinário, é uma raça híbrida criada especialmente para ser rigososa. “A raça tem toda a região da face com uma musculatura forte e com uma pegada mais forte do que qualquer outro cão. É um animal que tem muita massa muscular nos membros dianteiros, no pescoço, e dentes afiados”, afirma.
Já no que diz respeito às outras raças, Ortolani afirma que o comportamento do animal depende pouco de seu instinto, e muito do condicionamento a que é submetido. “As raças caninas não são homogêneas, ou seja, há cães de raças dóceis, como o labrador, por exemplo, que podem fugir do padrão da raça. Um animal se torna violento um pouco por instinto, e muito por condicionamento. Há donos que trabalham o cão para a agressividade e o animal pode fugir do controle, com reações inesperadas às vezes contra o próprio dono”, diz o especialista.
Para Dárson Astorga De La Torre, assessor jurídico da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC), são as pessoas que devem ser responsabilizadas pelas ações de seus cães, e não os cães em si mesmos. "Os cães, animais inteligentes que são, respondem ao estímulo de seus donos, razão por que, por uma questão natural de justiça, deve-se observar que o grande e verdadeiro problema está no homem, e não no cão", afirma.
Ainda de acordo com De La Torre, "várias das raças tidas como agressivas no projeto são, na verdade, grandes auxiliares, "inclusive do poder público, em tarefas dificílimas, tais como salvamentos, identificação de contrabandos, inclusive de armas de fogo, químicas ou biológicas, de resgate de pessoas em situação de perigo e de defesa. A referida lista não poderia existir, porque infundada e irrazoável."
quarta-feira, 31 de março de 2010
Novo Ministro das Comunicações promete política de continuidade
José Artur Filardi pretende aperfeiçoar nos próximos nove meses iniciativas de telecentros comunitários, banda larga nas escolas, TV digital, rádio digital e modernização dos Correios.
Por Redação da Computerworld
Entre na conversa
O novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, 31/03, promete manter o desenvolvimento de políticas de inclusão digital da gestão de seu antecessor, Hélio Costa. Segundo Filardi, os principais programas a serem aperfeiçoados nos próximos nove meses serão telecentros comunitários, Banda Larga nas Escolas, TV Digital, Rádio Digital e o projeto de modernização dos Correios.
Em comunicado, a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações informou que o "tom do discurso conciliador e de continuidade nas ações ministeriais, adotado por Filardi, vai de encontro às determinações do próprio presidente da República". Segundo o texto, na cerimônia de posse dos novos ministros, Lula recomendou aos titulares das pastas que assumiram hoje os cargos que se empenhem para melhorar os projetos já existentes, sem a necessidade de criar novos programas ou ações.
Por Redação da Computerworld
Entre na conversa
O novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, 31/03, promete manter o desenvolvimento de políticas de inclusão digital da gestão de seu antecessor, Hélio Costa. Segundo Filardi, os principais programas a serem aperfeiçoados nos próximos nove meses serão telecentros comunitários, Banda Larga nas Escolas, TV Digital, Rádio Digital e o projeto de modernização dos Correios.
Em comunicado, a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações informou que o "tom do discurso conciliador e de continuidade nas ações ministeriais, adotado por Filardi, vai de encontro às determinações do próprio presidente da República". Segundo o texto, na cerimônia de posse dos novos ministros, Lula recomendou aos titulares das pastas que assumiram hoje os cargos que se empenhem para melhorar os projetos já existentes, sem a necessidade de criar novos programas ou ações.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Pesquisadores alemães tentam criar miniestrela em reator
Num primeiro olhar, a impressão é que as partes que compõem o reator de pesquisa Wendelstein 7-X caíram do céu e se agruparam aleatoriamente o aparelho não tem nada de simetria.
Entre os objetos estão numerosos anéis de metal com dois metros de diâmetro que aparentemente sofreram danos numa possível queda. Mas, na verdade, cada curvatura foi feita propositalmente, esculpida milimetricamente.
O projeto vai custar 430 milhões de euros e ficará pronto em 2014. A ideia é provar que fusão nuclear pode produzir fonte constante de energia.
Continua, clicando no seguinte LINK:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5367211,00.html
Entre os objetos estão numerosos anéis de metal com dois metros de diâmetro que aparentemente sofreram danos numa possível queda. Mas, na verdade, cada curvatura foi feita propositalmente, esculpida milimetricamente.
O projeto vai custar 430 milhões de euros e ficará pronto em 2014. A ideia é provar que fusão nuclear pode produzir fonte constante de energia.
Continua, clicando no seguinte LINK:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5367211,00.html
quinta-feira, 4 de março de 2010
Em Brasília, Nelsinho Trad, Prefeito de Campo Grande fala de eleição com Dilma (Jogo Aberto)
Ótima oportunidade
O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) estará hoje em Brasilia, onde encontrará, entre outros ministros, Dilma Roussef, a quem tem feito rasgados elogios nos últimos tempos. Apesar de a viagem ter como objetivo buscar verba para os estragos da chuva, nada impede que os dois conversem e se entendam sobre o processo eleitoral deste ano.
Desculpa boa
Aliás, a aproximação escancarada entre o prefeito e a presidenciável petista tem causado dor de cabeça dentro do ninho tucano. Bem que eles andam tentando conversar sobre o assunto com Nelsinho, mas ele tem uma boa desculpa: cuidar dos problemas da cidade, que não são poucos.
Lutadora
Morreu em São Paulo, aos 92 anos, a “guerreira” Felícia de Oliveira, conhecida por passar décadas, sem se cansar, procurando por sua filha desaparecida na época da ditadura. Felícia era de Miranda, região do Pantanal sul-mato-grossense, e ficará na história como exemplo de perseverança e resistência ao regime anti-democrático.
Estrutura
Lauro Davi usou de todos os artifícios ontem para trazer o maior número de eleitores possíveis à Cassems e referendar sua reeleição para o quarto mandato. Até na Assembléia Legislativa tinha gente passando nos gabinetes e convocando para ir até a instituição votar, com carro à disposição.
Disputa acirrada
A criação do cargo de vice-presidente da Cassems teve, nos bastidores, uma disputa que envolveu o presidente da maior entidade sindical de MS, Jaime Teixeira (Fetems). Ele brigava pela indicação com o diretor de assistência médica, Ricardo Ayashi, que acabou vencendo. Esta teria sido a forma de contemplar o grupo político que apóia Lauro Davi para deputado estadual.
AeroLula
André Puccinelli se gabou ontem da aeronave dele ter deixado o AeroLula no aguardo para decolar. Ele foi a São Paulo na terça falar com o presidente do conselho do Bradesco, Lázaro Brandão, sobre investimentos em MS, e como não havia teto no Campo de Marte foi obrigado a pousar em Sorocaba. O avião do presidente, que estava sem Lula, teve que esperar a aterrissagem.
Cinéfilo
Ao falar sobre as inundações em Campo Grande, Puccinelli tratou de lembrar do filme Todo Poderoso 2, da cena em que Deus manda Evan Baxter (Steve Carell) construir uma arca, mas ninguém acredita que haverá um dilúvio.
Trégua?
Ao falar sobre as enchentes em Campo Grande, em mensagem via Twitter, o ex-governador Zeca sinalizou ontem a possibilidade de uma trégua com o arquirival André Puccinelli. “Não é o momento para discutir se estamos ou não pagando por erros de administrações passadas. Nossa total solidariedade a população de Campo Grande”, disse.
Cúmplice
Em discurso no Senado, a senadora Marisa Serrano (PSDB) acusou o governo Lula de ser cúmplice da violação aos direitos humanos em Cuba, por não ter condenado a situação dos presos políticos em recente visita ao país, quando morreu Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias de greve de fome.
“Sinuca de Bico”
Sumido do noticiário político, o deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) concedeu uma entrevista ao programa televisivo RIT Cidade em que avaliou que o governador André Puccinelli está em uma “sinuca de bico”, ao ter de escolher entre os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra.
O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) estará hoje em Brasilia, onde encontrará, entre outros ministros, Dilma Roussef, a quem tem feito rasgados elogios nos últimos tempos. Apesar de a viagem ter como objetivo buscar verba para os estragos da chuva, nada impede que os dois conversem e se entendam sobre o processo eleitoral deste ano.
Desculpa boa
Aliás, a aproximação escancarada entre o prefeito e a presidenciável petista tem causado dor de cabeça dentro do ninho tucano. Bem que eles andam tentando conversar sobre o assunto com Nelsinho, mas ele tem uma boa desculpa: cuidar dos problemas da cidade, que não são poucos.
Lutadora
Morreu em São Paulo, aos 92 anos, a “guerreira” Felícia de Oliveira, conhecida por passar décadas, sem se cansar, procurando por sua filha desaparecida na época da ditadura. Felícia era de Miranda, região do Pantanal sul-mato-grossense, e ficará na história como exemplo de perseverança e resistência ao regime anti-democrático.
Estrutura
Lauro Davi usou de todos os artifícios ontem para trazer o maior número de eleitores possíveis à Cassems e referendar sua reeleição para o quarto mandato. Até na Assembléia Legislativa tinha gente passando nos gabinetes e convocando para ir até a instituição votar, com carro à disposição.
Disputa acirrada
A criação do cargo de vice-presidente da Cassems teve, nos bastidores, uma disputa que envolveu o presidente da maior entidade sindical de MS, Jaime Teixeira (Fetems). Ele brigava pela indicação com o diretor de assistência médica, Ricardo Ayashi, que acabou vencendo. Esta teria sido a forma de contemplar o grupo político que apóia Lauro Davi para deputado estadual.
AeroLula
André Puccinelli se gabou ontem da aeronave dele ter deixado o AeroLula no aguardo para decolar. Ele foi a São Paulo na terça falar com o presidente do conselho do Bradesco, Lázaro Brandão, sobre investimentos em MS, e como não havia teto no Campo de Marte foi obrigado a pousar em Sorocaba. O avião do presidente, que estava sem Lula, teve que esperar a aterrissagem.
Cinéfilo
Ao falar sobre as inundações em Campo Grande, Puccinelli tratou de lembrar do filme Todo Poderoso 2, da cena em que Deus manda Evan Baxter (Steve Carell) construir uma arca, mas ninguém acredita que haverá um dilúvio.
Trégua?
Ao falar sobre as enchentes em Campo Grande, em mensagem via Twitter, o ex-governador Zeca sinalizou ontem a possibilidade de uma trégua com o arquirival André Puccinelli. “Não é o momento para discutir se estamos ou não pagando por erros de administrações passadas. Nossa total solidariedade a população de Campo Grande”, disse.
Cúmplice
Em discurso no Senado, a senadora Marisa Serrano (PSDB) acusou o governo Lula de ser cúmplice da violação aos direitos humanos em Cuba, por não ter condenado a situação dos presos políticos em recente visita ao país, quando morreu Orlando Zapata Tamayo, após 85 dias de greve de fome.
“Sinuca de Bico”
Sumido do noticiário político, o deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) concedeu uma entrevista ao programa televisivo RIT Cidade em que avaliou que o governador André Puccinelli está em uma “sinuca de bico”, ao ter de escolher entre os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra.
quarta-feira, 3 de março de 2010
TSE aprova resolução que dificulta doação oculta e libera cartão de crédito e débito
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira resolução que torna mais rígidas as regras para doações às campanhas eleitorais, com o objetivo de coibir as chamadas "doações ocultas" nas eleições deste ano. A resolução determina que os partidos poderão distribuir recursos recebidos de pessoas físicas e jurídicas, desde que discriminem a origem e o destino do dinheiro arrecadado pelos comitês de campanha.
TSE aprova voto em trânsito nas próximas eleições
TSE mantém número de cadeiras na Câmara e nas Assembleias
No modelo atual, os financiadores de campanhas podem doar o dinheiro ao partido ou aos comitês eleitorais --que incluem os recursos em um caixa único, sem que a origem seja identificada para cada candidato. Com a mudança, os partidos e candidatos terão que discriminar cada uma a origem e o destino final da doação, de acordo com o seus sistema arrecadatório.
O texto determina que os partidos deverão manter conta bancária e contábil específicas, de forma a permitir o controle da origem e destinação dos recursos pela Justiça Eleitoral.
Pela resolução, os candidatos e partidos só poderão arrecadar recursos ou realizar gastos se cumprirem exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral, como a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha.
Atualmente, a exigência de conta bancária específica para os gastos de campanha era obrigatória somente em relação ao comitê financeiro e ao candidato. Com a mudança, o partido será obrigado a prestar contas dos valores arrecadados e repassados.
Os políticos também terão que realizar inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), emitir recibos eleitorais e solicitar registro do candidato ou do comitê financeiro.
Cartões
Os partidos e candidatos vão poder receber nas eleições de outubro deste ano doações por meio de cartões de crédito e débito, desde que realizadas por pessoas físicas. Resolução aprovada nesta terça-feira pelo TSE determina que as doações por cartões não podem ser financiadas, nem realizadas por cartões corporativos, empresariais ou emitidos no exterior.
A mudança havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas esperava por regulamentação do TSE. Depois do questionamento dos partidos e das operadoras de cartão, o tribunal deixou clara a possibilidade de doação também por cartão de débito.
Pelo texto, os candidatos e comitês financeiros de campanha terão que solicitar registro na Justiça Eleitoral para receber as doações por cartões, assim como obter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e abrir conta bancária eleitoral específica para a movimentação financeira de campanha.
Outra exigência para receber doações por cartões de crédito é o recebimento dos números de recibos eleitorais, além de desenvolver página na internet específica para o recebimento destas doações. Os partidos e candidatos ainda terão que contratar instituição financeira ou credenciadora de cartão de crédito para habilitar o recebimento de recursos por meio do cartão.
"Os recursos financeiros arrecadados por cartão de crédito e cartão de débito deverão ser creditados na conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha", afirma a resolução.
da Folha Online, em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira resolução que torna mais rígidas as regras para doações às campanhas eleitorais, com o objetivo de coibir as chamadas "doações ocultas" nas eleições deste ano. A resolução determina que os partidos poderão distribuir recursos recebidos de pessoas físicas e jurídicas, desde que discriminem a origem e o destino do dinheiro arrecadado pelos comitês de campanha.
TSE aprova voto em trânsito nas próximas eleições
TSE mantém número de cadeiras na Câmara e nas Assembleias
No modelo atual, os financiadores de campanhas podem doar o dinheiro ao partido ou aos comitês eleitorais --que incluem os recursos em um caixa único, sem que a origem seja identificada para cada candidato. Com a mudança, os partidos e candidatos terão que discriminar cada uma a origem e o destino final da doação, de acordo com o seus sistema arrecadatório.
O texto determina que os partidos deverão manter conta bancária e contábil específicas, de forma a permitir o controle da origem e destinação dos recursos pela Justiça Eleitoral.
Pela resolução, os candidatos e partidos só poderão arrecadar recursos ou realizar gastos se cumprirem exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral, como a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha.
Atualmente, a exigência de conta bancária específica para os gastos de campanha era obrigatória somente em relação ao comitê financeiro e ao candidato. Com a mudança, o partido será obrigado a prestar contas dos valores arrecadados e repassados.
Os políticos também terão que realizar inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), emitir recibos eleitorais e solicitar registro do candidato ou do comitê financeiro.
Cartões
Os partidos e candidatos vão poder receber nas eleições de outubro deste ano doações por meio de cartões de crédito e débito, desde que realizadas por pessoas físicas. Resolução aprovada nesta terça-feira pelo TSE determina que as doações por cartões não podem ser financiadas, nem realizadas por cartões corporativos, empresariais ou emitidos no exterior.
A mudança havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas esperava por regulamentação do TSE. Depois do questionamento dos partidos e das operadoras de cartão, o tribunal deixou clara a possibilidade de doação também por cartão de débito.
Pelo texto, os candidatos e comitês financeiros de campanha terão que solicitar registro na Justiça Eleitoral para receber as doações por cartões, assim como obter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e abrir conta bancária eleitoral específica para a movimentação financeira de campanha.
Outra exigência para receber doações por cartões de crédito é o recebimento dos números de recibos eleitorais, além de desenvolver página na internet específica para o recebimento destas doações. Os partidos e candidatos ainda terão que contratar instituição financeira ou credenciadora de cartão de crédito para habilitar o recebimento de recursos por meio do cartão.
"Os recursos financeiros arrecadados por cartão de crédito e cartão de débito deverão ser creditados na conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha", afirma a resolução.
segunda-feira, 1 de março de 2010
Aliados cobram de Serra ao menos uma ‘sinalização’
Governador será instado a dizer em público que é candidato
Pressão se estende a Aécio Neves, para que aceite ser vice
Fábio Pozzebom/ABr
A notícia de que Dilma Rousseff está a quatro pontos percentuais dos calcanhares de José Serra instaurou na oposição uma atmosfera de inquietude.
Nos próximos dias, lideranças do PSDB e do DEM cobrarão de Serra pelo menos uma declaração pública assumindo-se como candidato ao Planalto.
Considera-se que o ideal seria que a frase do candidato soasse na próxima quinta-feira (4). Por quê?
Nesse dia, Serra estará em Belo Horizonte. A convite de Aécio Neves, participará da cerimônia comemorativa ao centenário de Tancredo Neves.
Pode ter de dividir a cena, a propósito, com o desafeto Ciro Gomes (PSB) e com a rival Dilma Rousseff. Ambos também foram convidados por Aécio.
Na noite da véspera, Serra dividirá a mesa do jantar com Aécio. Mais uma oportunidade para que o “café” tente atrair o “leite” para sua chapa.
O grão-tucanato reagiu à última pesquisa Datafolha de duas maneiras. Em público, considerou “natural” a ascenção de Dilma, atribuída à superexposição.
Em privado, concluiu que a subida da candidata de Lula pede “reação”. Na noite passada, um dirigente tucano disse ao blog: “Precisamos de fatos novos”.
Citou dois: além de “uma rápida manifestação de Serra assumindo-se claramente como candidato”, o “convencimento de Aécio para compor a chapa como vice”.
Nem uma coisa nem outra estão, porém, asseguradas. Serra continua aferrado ao seu calendário particular. Aécio ainda diz que vai disputar o Senado.
Na outra ponta, o PT saboreia o seu momento. O presidente da legenda, José Eduardo Dutra, até já sapateia sobre a hesitação de Serra:
"Ao contrário do que alguns diziam meses atrás sobre a gente, agora é a oposição que começa a pensar em um plano B".
Dutra como que roça a realidade. Em texto levado às páginas da Folha nesta segunda (1º), a repórter Cátia Seabra conta:
“A um mês do prazo fatal para o anúncio de sua candidatura, Serra expõe a aliados angústia acerca de sua decisão”.
A despeito de agir como candidato, Serra aconselha-se com pessoas próximas sobre a conveniência de disputar a reeleição em São Paulo em vez da presidência.
Seabra informa, de resto, que o tucanato já analisa uma alternativa para a vice que Aécio recusa-se a aceitar. Quem? O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na última sexta (26), em Fortaleza, o repórter Eliomar de Lima perguntara a Tasso se descartava a hipótese de trocar a reeleição ao Senado pela vice de Serra.
E Tasso: “Eu aprendi uma coisa em política: a gente não descarta nem carta, porque, de repente, a coisa muda e a gente fica com a palavra lá embaixo”.
Líder de Lula na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse ao blog, que, na sua opinião, o principal problema da oposição não está na composição da chapa.
“O Serra deve ser o candidato”, ele aposta. “Avançou demais para recuar agora. O problema da oposição e do próprio Serra é o azar...”
“...O azar deles é que o eleitor deseja votar na continuidade. E o Serra é o candidato da mudança. A continuidade se chama Dilma”.
Daí, segundo a opinião de Vaccarezza, a gradativa ascenção da presidenciável petista. “A oposição não tem projeto e ficou sem discurso”, ele espicaça.
Escrito por Josias de Souza às 06h06
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